Campinas sedia 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento
Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira – que administra a Mata de Santa Genebra -, em parceira com a Escola Paulista da Magistratura e a PUC-Campinas. O evento, que acontece no próximo dia 30 de novembro, será no Auditório Cardeal Agnelo Rossi, no Campus I da universidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Fundação, no endereço www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos. Após efetuada a inscrição, o participante receberá uma confirmação por e-mail.
O seminário tem o objetivo de refletir e debater as atuais pautas da proteção jurídica do meio ambiente e do licenciamento ambiental para esclarecer sobre temas que estão na ordem do dia, como por exemplo a celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, um marco para o direito ambiental brasileiro, e a interpretação evolutiva dos tribunais visando a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O presidente da Fundação, Sinval Durigon, explica a importância do evento. “O seminário está na sexta edição e a cada ano novos parceiros aderem a esse projeto, como por exemplo, a PUC-Campinas, que sediará o evento”, explicou. “Os temas são atuais e refletem a preocupação da sociedade com as questões que envolvem o meio ambiente”, completou.
Entre os debatedores e mediadores confirmados estão a desembargadora Consuelo Yoshida (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o professor Paulo Affonso Leme Machado (um dos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Ambiental), a professora Erika Bechara (PUC-SP), o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Elias, e o juiz de direito e colunista do Conjur Álvaro Mirra. A programação completa pode ser acessada no site do evento: www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos.
Serviço
6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento
Data: 30/11/2018
Local: PUC-Campinas – Auditório Cardeal Agnelo Rossi – Campus I
Informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: 3749-7205.
Site: http://www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos
Programação:
8h30 – Inscrição / Credenciamento / Welcome coffee
9h – Cerimônia de Abertura
Des. Federal Consuelo Yoshida – TRF da 3ª Região;
Des. Lígia Cristina Bisogni – Coordenadora da 8ª Circunscrição de Campinas junto ao TJSP;
Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM;
Dr. Renato de Pretto – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas, Diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária perante o TJSP e Coordenador Regional da EPM;
Sr. Rogério Menezes – Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Sr. Sinval Durigon – Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira;
Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior – Reitor da PUC-Campinas;
Prof. Dr. Francisco Rossi – Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.
10h – Painel 1: “O Código Florestal interpretado pelos Tribunais: debates constitucionais e jurisprudência recente”
Mediador: Juiz Renato de Pretto (EPM/TJSP);
Debatedor: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP);
Debatedora: Des. Federal Consuelo Yoshida (TRF3).
11h45 – Debates
12h – Pausa para o Almoço
14h – Painel 2: “A compensação no âmbito do licenciamento ambiental: desafios para a concretização dos projetos compensatórios”
Mediadora: Camila Torres (FJPO);
Debatedor: Marcelo Elias (secretário-adjunto do Meio Ambiente no Estado de São Paulo);
Debatedora: Erika Bechara (PUC-SP).
15h – Debates
15h15 – Intervalo
15h30 – Painel 3: “A Constituição Ecológica 30 anos depois: interpretação evolutiva e releituras atuais”
Mediador: Prof. Dr. Francisco Rossi (PUC-Campinas);
Debatedor: Professor Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP);
Debatedora: Álvaro Luiz Valery Mirra (EPM/TJSP).
16h35 – Debates
17h – Encerramento
