Evento em Campinas debate avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Campinas está debatendo nesta segunda-feira, 30 de março, durante todo o dia, os avanços e os desafios no combate à violência contra a mulher. O evento, promovido pela Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher e Secretaria de Justiça, reúne profissionais da segurança pública, advocacia, Ministério Público, academia e poder público. 

“É um encontro muito importante, que traz a temática da justiça no enfrentamento à violência contra a mulher. Ao longo do dia, as discussões serão sobre como podemos melhorar a legislação para enfrentar esse grande mal, essa vergonha, que é a violência contra a mulher”, disse o prefeito Dário Saadi. 

Ainda segundo Dário, ações intersetoriais mais que necessárias devem ser obrigatórias. “Precisamos unir forças e temos que chamar os homens para essa luta e quem sabe um dia vamos ver o feminicídio como coisa do passado”, completou o prefeito. 

Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Alessandra Herrmann, a violência contra a mulher é um dos temas mais urgentes da atualidade. “A presença da violência não significa ausência de ações. Campinas tem uma rede muito eficaz, mas precisamos avançar, e por isso este enfrentamento precisa ser coletivo, com todas as esferas envolvidas”, disse. “O grande objetivo deste colóquio é debater o que ainda precisa avançar, o que ainda precisamos de mais engajamento, e fazer proposituras. Proteger as mulheres é urgente, mas transformar a sociedade como um todo, isso sim é definitivo”, completou. 

Programa Gama

Convidada para uma das mesas de debate, a comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares, falou sobre a importância do programa Gama (Guarda Amiga da Mulher), que atende mulheres em situação de violência doméstica que contam com medida protetiva. 

“Completamos dez anos do programa com mais de quatro mil mulheres atendidas e, graças à atuação das nossas equipes, nenhuma dessas mulheres foi vítima de feminicídio”, disse. Ela reforça que, além de fiscalizar as medidas protetivas, o programa conta com outras ações, como o SOS Gama, para emerências, e a Sala Lilás, onde as mulheres denunciantes são atendidas em ambiente acolhedor e tranquilo.

Sobre o colóquio, ela julga essencial para avançar nas políticas de combate à violência contra a mulher. “Além de ser um espaço para falarmos do programa, também é importante para falarmos das leis vigentes e dos direitos que as mulheres têm”, reforçou.. 

O colóquio

Organizado pelas Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e Justiça, o colóquio “Avanços e Desafios no Combate à Violência contra a Mulher” reúne representantes de diversas esferas. Em todas elas, a contribuição da advocacia aparece como eixo fundamental, seja no acompanhamento das vítimas, na garantia de direitos ou na construção de soluções institucionais mais eficazes.

“Esta é uma temática grave e que nos aflige. Infelizmente, apesar dos avanços na legislação e dos aparatos do estado, temos visto um aumento no número de casos de violência contra a mulher. Precisamos refletir e discutir muito este tema, e quem sabe até enviar uma proposta ao Congresso Nacional para adequação das leis vigentes”, comentou Peter Panutto, secretário de Justiça de Campinas. 

Compondo a mesa de abertura, a presidente da OAB Campinas, Luciana Gonçalves de Freitas, também frisou a importância de um debate como o que está sendo sediado em Campinas. “O evento é extremamente importante, porque diante de todas as notícias que temos visto sobre violência contra a mulher, essa interlocução entre poderes e sociedade civil se faz necessária para que a gente possa debater e, quiçá, até discutir a ampliação de políticas públicas”, explicou. 

A mesa de abertura contou, ainda, com a participação desembargadora Maria de Fátima Santos, do TJSP (14ª Câmara Criminal), da desembargadora Lígia Cristina de Araujo Bisogni do TJSP (23ª Câmara de Direito Privado), da diretora do Fórum de Campinas (Cidade Judiciária), Renata Oliva Bernardes de Souza, da conselheira estadual da OAB/SP, Thaís Cremasco, da presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Paula Lima Oliveira, da presidente da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Diva Zitto, e da pró reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Puc-Campinas, Carla Cristina Enes Gomes.

A programação segue até as 17h, na sede da OAB Campinas, localizada na rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jd. Santana.

Mesas do período da manhã: 

“O Sistema de Justiça no enfrentamento da violência contra a mulher: jurisdição e efetividade das medidas protetivas”
  
Expositores: Aristóteles de Alencar Sampaio (juiz titular da 2ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campinas); Simone Rodrigues Horta (promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo); Thaís Cremasco (conselheira estadual da OAB/SP) e Daniela Oliveira da Fonseca (conselheira estadual da OAB/SP)   
   
Mediadoras: Aleteia Hummes (professora do PPGD da PUC-Campinas) e Lucimara Ferreira (advogada) – presidente da Mesa   
   

“Segurança pública e investigação criminal no combate à violência contra a mulher”   
    
Expositoras: Ana Carolina Bacchi (delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas); Comandante Lourdes (Comandante da Guarda Municipal de Campinas); Alessandra Calabresi (vice-presidente da OAB Pinheiros) e Adelaide Albergaria (conselheira estadual da OAB/SP)   
   
Mediadoras: Kelly Cristina Favero (conselheira estadual da OAB/SP) e Sílvia Melges (conselheira estadual da OAB/SP) – Presidente da Mesa  

Mesas da tarde  
   
“Direitos das mulheres e desafios contemporâneos no enfrentamento à violência contra a mulher.”   
 

Expositoras: Maíra Recchia (presidente da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas – OAB/SP), Mariana Baroni (diretora tesoureira da OAB Campinas), Flávia Mendes (conselheira estadual da OAB/SP) e Bruna Federsoni (conselheira estadual da OAB/SP)   
   
Mediadoras: Vilma Muniz (conselheira estadual da OAB/SP) – Presidente da Mesa e Paola Mineiro (advogada)   
   

 “Prevenção da violência contra a mulher, transformação cultural e fortalecimento das políticas públicas.”   
   
Expositoras: Fernanda Ifanger (professora do PPGD PUC-Campinas), Flávia Nascimento Santos (conselheira estadual da OAB/SP), Cindia Moraca (advogada) e Luciana Terra Vilar (advogada).   
   
Mediadoras: Suelen Cristina Cesário Silva (presidente da Comissão das Mulheres Advogadas e dos Direitos das Mulheres da OAB Campinas) – Presidente da Mesa e Fabia Cristina de Almeida Bigarani (presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB Campinas)