Secretaria de Urbanismo de Campinas apresenta ConstruaJá para a Prefeitura de Curitiba

A equipe da Secretaria de Urbanismo de Campinas apresentou os detalhes do ConstruaJá, novo sistema de licenciamento de obras da Prefeitura, na tarde desta terça-feira, 10 de março, aos gestores da Secretaria de Urbanismo de Curitiba, que pretende aplicar o mesmo modelo na capital paranaense.
 

A secretária de Urbanismo, Carolina Baracat, a secretária adjunta de Urbanismo, Monna Taha, e a chefe de tecnologia Joyce Pexe, receberam e apresentaram o sistema ConstruaJá, ao secretário municipal de Urbanismo de Curitiba, Almir Bonatto, à superintendente de projetos, Luciane de Pauli, e ao arquiteto Fábio Francio.
 

“Tivemos a missão de desburocratizar a aprovação. Foi um desafio. Em um ano verificamos os detalhes da legislação, fizemos audiências públicas, diálogo com profissionais, treinamentos com a equipe, aprovação da lei e em fevereiro deste ano implantamos o ConstruaJá”, disse a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat.
 

O ConstruaJá que começou a funcionar no dia 13 de fevereiro deste ano, após um ano de estudo e desenvolvimento.
 

“Estamos estudando a implantação de um sistema como este para Curitiba e queremos aprender com vocês, ter a orientação de quem já implantou o sistema”, disse o secretário de Curitiba, Almir Bonatto.
 

Campinas teve um sistema similar que funcionou entre 2015 e 2024. A nova plataforma tem mais vantagens em relação à anterior como permitir a solicitação para projetos de construção – de edificações horizontais em terrenos não edificados – , reforma sem acréscimo de área e demolição total. O Sistema ConstruaJá (regulamentado em fevereiro) é 100% digital e funciona de forma autodeclaratória: o próprio responsável técnico insere os dados no sistema, no qual faz a parametrização construtiva, realiza o pagamento das taxas e assume a responsabilidade legal pela obra. 
 

No antigo sistema, a autorização era para construção e a responsabilidade pelo projeto era apenas do profissional.
 

Como funciona o ConstruaJá
 

O ConstruaJá autoriza que proprietários e profissionais registrem projetos de construção – de edificações horizontais em terrenos não edificados – , reforma sem acréscimo de área e demolição total de forma totalmente digital e obtenham o alvará automaticamente, o Alvará de Execução Autodeclaratório, após o envio das informações e pagamento das taxas.

Este sistema reduz etapas burocráticas e acelera o início das obras, dentro das regras municipais, e reforça a modernização dos processos de urbanismo na cidade, mantendo a responsabilidade técnica e a fiscalização posterior.
 

O pedido deve ser feito pela plataforma Aprova Fácil, no módulo ConstruaJá, com tramitação totalmente digital. Proprietário do imóvel, autor do projeto e responsável técnico devem estar cadastrados e assinar as declarações diretamente no sistema.
 

Conheça mais sobre o ConstruaJá

https://campinas.sp.gov.br/secretaria/urbanismo/pagina/construa-ja