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A Prefeitura de Campinas anunciou nesta segunda-feira, 6 de julho, uma cooperação técnica com a instituição Comunitas para fazer a revisão do Código de Obras e Edificações do município. A Comunitas é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) que atua na criação de pontes entre a iniciativa privada, o setor público e a sociedade civil, sempre com o objetivo de desenvolver parcerias para aprimorar a gestão pública e fomentar o desenvolvimento social do país.
Participaram do anúncio dessa cooperação técnica, na Sala Azul do Paço Municipal, o prefeito Dário Saadi, a secretária municipal de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat, e a diretora de projetos e relações governamentais da Comunitas, Ana dal Ben. A iniciativa integra a programação de aniversário de 252 anos da cidade. A Secretaria de Urbanismo estabelece um prazo de seis meses para a entrega do código atualizado.
No evento, o prefeito também anunciou a publicação da portaria que nomeia o grupo técnico para acompanhar e trabalhar com a Comunitas na revisão do código. O documento pode ser consultado na página 20 do Diário Oficial desta segunda-feira, 6 de julho (https://portal-adm.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/publicacoes-dom/dom/1957601448740714487419576006.pdf). Também foi lançado o link do questionário para a consulta pública sobre o tema, o que garante a participação da sociedade no processo. O prazo de recebimento é até o dia 15 de julho. Clique aqui para acessar: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd82y2PFkvM8h3SE1xrNlsbWpgsqWVDQdp0soX5mPrTRf8zwg/viewform?pli=1
“Queremos deixar Campinas com um Código de Obras mais moderno, que facilite a vida de quem quer empreender, reduza a burocracia e traga mais agilidade aos processos. Esse é um trabalho construído com diálogo, ouvindo a sociedade, os profissionais e os setores envolvidos”, disse o prefeito Dário Saadi.
A modernização é necessária porque o Código de Obras de Campinas é de 2003, portanto tem 23 anos, e precisa se conectar com as novas legislações e normas editadas no período, no País. Além disso, a atualização está alinhada à política federal do Programa Construa Brasil.