Por meio da parceria entre a Prefeitura de Campinas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, começou nesta segunda-feira, dia 13 de abril, e vai até sexta-feira, 17, o Curso Nacional de Uso Diferenciado da Força, em Campinas. A capacitação integra as ações do Programa Federal Município Mais Seguro e reúne cerca de 120 guardas municipais de 12 cidades do Estado de São Paulo: Araçatuba, São José do Rio Preto, Sorocaba, Ribeirão Preto, Americana, Campinas, Paulínia, Indaiatuba, Jundiaí, Itu, Limeira e Piracicaba.
A aula inaugural foi realizada no Auditório do Centro de Convenções da Secretaria Municipal de Educação. As atividades ao longo da semana incluem aulas teóricas e práticas na Academia de Formação da Guarda Municipal de Campinas, no Parque Taquaral.
O objetivo do curso é capacitar profissionais de segurança pública para o uso ético, técnico e responsável da força. Durante a semana, os participantes terão acesso a conteúdos como legislação e conceitos do uso diferenciado da força, técnicas de presença e verbalização policial, contenção e imobilização, além do manuseio de instrumentos de menor potencial ofensivo, como armas de incapacitação neuromuscular e espargidores lacrimogêneos.
Segundo o supervisor da Senasp, Mainar Feitosa da Silva Rocha, o programa representa um avanço importante na valorização das guardas municipais. “O Programa Município Mais Seguro tem como objetivo fortalecer a segurança pública no âmbito municipal, valorizando o papel das guardas municipais. Um dos principais avanços foi a inclusão do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, que busca aprimorar a atuação dos agentes por meio de treinamento técnico e atualização normativa”, destacou.
A comandante da Guarda Municipal, Maria de Lourdes Soares, também destacou a importância da formação contínua para o fortalecimento das corporações. “As guardas municipais já exercem um papel fundamental na segurança pública dos municípios e, por isso, a capacitação contínua é indispensável”, afirmou. Ela ainda destacou o papel da integração entre as instituições. “Cursos como esse fortalecem a troca de experiências entre as guardas municipais e permitem que os profissionais retornem às suas cidades mais preparados, com novos conhecimentos e um olhar atualizado sobre a atuação na segurança pública”, completou.
A capacitação foi estruturada para formar multiplicadores, que irão disseminar o conhecimento adquirido em suas instituições de origem, contribuindo para a padronização de procedimentos e o aprimoramento das práticas de segurança pública.
Programa Município Mais Seguro
O Programa Município Mais Seguro prevê investimento total estimado em R$ 170,6 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos são destinados a ações como capacitação das Guardas Municipais, fortalecimento da polícia comunitária, modernização de protocolos operacionais e aquisição de equipamentos.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade dos municípios na prevenção e no enfrentamento à violência, promovendo uma atuação mais integrada entre as forças de segurança e alinhada às diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
A adesão das cidades ao programa foi realizada no dia 27 de março deste ano.
