Mais de 500 profissionais da construção civil participam de curso o sobre sistema ConstruaJá

Entre os dias 19 e 22 de janeiro, mais de 500 profissionais do setor da construção fizeram o treinamento para o uso do programa ConstruaJá, nova modalidade de licenciamento autodeclaratório para alguns tipos de obras de baixo impacto em Campinas. Organizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, evento antecipou apresentação da ferramenta. Participantes puderam conhecer o fluxo, passo a passo, tirar dúvidas com a equipe da pasta e também fazer sugestões para aperfeiçoamento do processo.

Além dos encontros presenciais, houve transmissão ao vivo pela internet na quinta-feira, 22, dando oportunidade para que mais arquitetos, engenheiros e técnicos de edificações pudessem participar. As transmissões ao vivo tiveram quase 200 espectadores simultâneos, com 779 visualizações no total até o fim da tarde desta quinta-feira, 22. O vídeo segue disponível para consulta no Canal da Prefeitura de Campinas no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=h80I3tzfO-o.

Nos quatro dias de capacitação presencial, foram oferecidas 480 vagas, em dois horários (manhã e tarde), para 60 pessoas em cada sessão, no auditório da Associação Comercial de Industrial de Campinas (Acic). 

“Entre os que se inscreveram e compareceram ou não, e os que foram sem inscrição, somados aos que acompanharam pela internet, foram mais de 500 participantes. É um número expressivo de profissionais que puderam entender o funcionamento do fluxo do ConstruaJá, o que deve agilizar a apresentação de projetos quando o sistema estiver no ar”, diz a secretária de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat Lazinho.

As informações sobre o ConstruaJá e a cartilha sobre o funcionamento do sistema estão disponíveis em https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-avulsos/3628/2026/01/16-123727/Manual_Construa_Ja.pdf.

O novo sistema entrará em operação durante o mês de fevereiro.

ConstruaJá

Parte da plataforma Aprova Fácil, o ConstruaJá permitirá emitir de forma automática a licença autodeclaratória de execução de obras com a responsabilidade compartilhada entre profissionais e proprietários. Toda a tramitação será 100% digital e remota, sem a necessidade do comparecimento presencial na Prefeitura de Campinas

Abrangerá os processos para demolição total, reformas sem acréscimo de área e construções horizontais (casas e comércios) de baixo impacto em terrenos não edificados ou com alvará de demolição total. A ferramenta terá cruzamento automatizado de dados dos nove parâmetros construtivos principais. Para os demais parâmetros, o responsável deverá seguir a Lei 208/18, pois variam de acordo com o tipo de ocupação (residencial e comércio).

O alvará será emitido depois da compensação do pagamento das taxas, via boleto, o que demora de três a cinco dias. Cada fase do andamento da solicitação pelo ConstruaJá será informada pelos e-mails cadastrados dos inscritos no processo, como o proprietário do terreno, responsáveis pela construção e os profissionais técnicos que assinam projeto e acompanham a obra.

A licença autodeclaratória de execução de obras será emitida automaticamente, sem análise prévia da Prefeitura, mas com fiscalização posterior. Caso sejam encontradas irregularidades, os responsáveis poderão ser penalizados e a obra embargada.

O trâmite digital vai do cadastro inicial da solicitação até a geração do QR Code com a Licença Autodeclaratória para Execução de Obras. Também deverá ser informado o início e o final da obra, permitindo o acompanhamento e a aprovação final com a geração do Certificado de Conclusão de Obra (CCO/Habite-se).