Estudos apontam que ampliar a licença-paternidade promove bem-estar infantil, saúde para os pais, equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, fortalecimento das famílias e desenvolvimento mais saudável da criança.
O tema voltou à pauta nesta terça-feira, 4 de novembro, com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da ampliação da licença paternidade para 20 dias, de forma gradual. O projeto, que segue agora para o Senado, vai beneficiar homens com carteira assinada, autônomos ou MEIs.
“A aprovação dessa medida é um passo importante no reconhecimento que cuidar dos filhos não é responsabilidade exclusiva da mãe. Os atuais cinco dias de licença-paternidade são muito pouco diante do papel essencial que o pai tem nos primeiros dias de vida do bebê”, explica Andréa Maria Campedelli Lopes, coordenadora da Área da Criança e do Adolescente da Saúde de Campinas.
Ainda segundo ela, a participação do pai vai muito além de ‘ajudar’ nos cuidados básicos. “Ela envolve estar junto, emocionalmente presente e disposto a compartilhar de verdade a rotina e os desafios da nova fase. Nos primeiros dias, o corpo e as emoções da mãe estão se ajustando e o suporte do pai é fundamental. Não só para o bebê, mas para o bem-estar de toda a família”, disse.
Campinas
Em Campinas, a licença-paternidade de 20 dias existe desde 2021 para os servidores. Ela é assegurada, na mesma proporção, ao pai biológico, aos que adotam ou para os que obtêm a guarda judicial para fins de adoção de uma criança.
Durante este período, 203 servidores tiveram direito ao benefício, que só é concedido depois de passarem pelo curso de Parentalidade Responsável, desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e Saúde, dentro das prerrogativas do PIC (Plano Primeira Infância Campinas).
“Campinas foi pioneira nesta ação. A participação do pai é essencial nos primeiros dias de vida do filho e esse contato faz toda a diferença no desenvolvimento saudável da criança”, disse Eliane Jocelaine Pereira, secretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
