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Votação de Pareceres do TCE, LUOS e muito mais: Rafa Zimbaldi fala sobre o ano de 2018 na Câmara, que volta abrir ao público neste dia 2 de janeiro

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O ano de 2018 começou e o presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi (PP), prevê que será um ano repleto de atividades no Legislativo. A Casa volta a funcionar nesta terça (2), quando abre às portas ao público a partir das 9 horas, apesar de o Plenário seguir em reforma e, por isso, não haver nenhuma atividade agendada nele ou no plenarinho. A reforma deverá estar finalizada em fevereiro, no entanto, quando se iniciarão – no dia 5 – as reuniões ordinárias.
“Acredito que 2018 será um ano, mais uma vez, com bastante atividade no Legislativo. Se em 2017 o grande destaque foi para os debates os debates do Plano Diretor e a imensa participação popular – na seis audiências públicas realizadas na Câmara, mais de 1,1 mil pessoas passaram pelo Plenário, sem contar o público que assistiu tudo pela TV Câmara e participou pela Internet com mais de 500 sugestões ao plano -, em 2018 teremos discussões importantes e interligadas ao PDE, como a votação da nova Lei de Uso e Ocupação de Solo de Campinas”, diz o presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi (PP).
Ele acrescenta que a atual LUOS data dos anos de 1980 e está muito defasada. “Uma nova Lei de Uso e Ocupação é fundamental até para que possa funcionar a ideia de a cidade ter diversas centralidades, que é um dos polos do Plano Diretor”, pontua. Uma outra votação que  já deve ocorrer logo no primeiro mês de sessões (fevereiro) é a dos pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas da prefeitura nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 – as duas primeiras têm parecer negativo e as duas últimas, positivo.
Inicialmente, os pareceres de 2011 – ano no qual Campinas teve três prefeitos, Hélio de Oliveira Santos, Demétrio Vilagra e Pedro Serafim –  e 2012 (Serafim)  seriam analisados em Plenário em 2017. Contudo, em virtude do ineditismo da situação do primeiro destes anos, a Câmara devolveu o processo ao TCE questionando se poderia haver diferentes votações para cada um dos três prefeitos (uma vez que dois deles ocuparam o cargo por um curto período de tempo – um deles por seis dias) ou se a decisão levar em consideração o ano administrativo para todos os chefes do Executivo.
O TCE devolveu o processo esclarecendo que caberia à própria Câmara decidir. Em virtude deste trâmite e de todo o processo de votação do Plano Diretor (que deveria ter sido enviado no ano passado à Câmara e só o foi em setembro deste ano, e teve seis audiências públicas realizadas para debatê-lo) não foi possível notificar os prefeitos para defesa antes do início do recesso legislativo de 2017.
Diversos outros projetos de lei da própria Casa, parte deles já em segunda votação, também entrarão em pauta em 2018 que, vale lembrar, também é ano eleitoral. “Teremos eleições nacionais deputado estadual, federal, governador e presidente, portanto é um ano em que o debate e exposição de ideias na Câmara, que reúne os principais partidos das mais diferentes matizes, promete ser mais intenso e é importante que a população acompanhe, seja no Plenário ou pela TV Câmara, para buscar mais informações sobre a vida política e se embasar para fazer a escolha entender ser a melhor.”
Ouro Verde
Apesar de o ano legislativo se iniciar em fevereiro, neste mês de janeiro a Comissão Mista que apura o convênio entre o Hospital Ouro Verde e a Organização Social Vitale dá continuidade ao trabalhos. A Comissão – que é formada por uma Comissão de Representação criada especificamente para apurar o caso e a Comissão Permanente de Saúde – já fez diligências em secretarias municipais, no próprio Ouro Verde e já se reuniu com o Ministério Público (que investiga desvio de verbas no convênio).
Os subsídios que a Comissão levantar, bem como o desenrolar das investigações, serão muito importantes inclusive para que os parlamentares possam votar pedido de Comissão Processante protocolado pelo vereador Marcelo Silva (PSD) contra o prefeito Jonas Donizette (PSB) – o pedido deve ser votado já na primeira reunião de 2018, em 5 de fevereiro. Rafa Zimbaldi (PP), que presidiu as comissões processantes que em 2011 cassaram os ex-prefeitos Hélio de Oliveira Santos e Demétrio Vilagra, avalia que o fato da votação ocorrer no mês que vem é importante para que efetivamente haja mais fatos que embasem os parlamentares.
“Quando criamos a CP que cassou o ex-prefeito Hélio, o MP já tinha provas de envolvimento do primeiro escalão dele no caso de corrupção e havia até pedido de prisão para a primeira dama. No caso atual, até o momento não há nada comprobatório sobre envolvimento de pessoas próximas ao prefeito, secretários, não surgiu nada neste sentido. Até fevereiro, possivelmente haverá mais informações que comprovem ou neguem isso, e então os parlamentares poderão tomar a decisão que acharem mais adequada com um embasamento que hoje não existe”, pontua.  
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

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Pedreira do Chapadão terá Feira de Orquídeas e Suculentas

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A Feira de Orquídeas e Suculentas terá mais uma edição no sábado, dia 6 de novembro, e domingo, 7 de novembro, das 9h às 17h, na Pedreira do Chapadão. A entrada será gratuita, com uso obrigatório de máscara de proteção. Não será permitida a entrada de animais.
O evento é uma realização da Sumaré Festivais com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campinas. Os visitantes encontrarão espécies e mudas de orquídeas da época como cattleyas, oncidium, cymbidium, laelia purpurata, sapatinho e também poderão adquirir plantas raras muito apreciadas por colecionadores. Outro destaque serão as plantas suculentas em vasos e terrários, que valorizam qualquer ambiente.
Profissionais estarão de plantão para dar dicas e tirar dúvidas sobre cultivo dessas plantas. O local possui um amplo estacionamento gratuito, área de alimentação e ampla área verde e de lazer.
Doações
No local, também haverá um ponto de arrecadação de alimento não perecível para doações. Os mantimentos serão encaminhados ao Banco de Alimentos do Ceasa Campinas e distribuídos às entidades assistenciaise famílias carentes do município.
Serviço
Feira de Orquídeas e Suculentas em Campinas
Local: Pedreira do Chapadão.
Endereço: R. Dr. Alcides Carvalho, s/n – Jardim Chapadão, Campinas – SP
Datas e horários: sábado, 6/11 e domingo, 7/11, das 9h às 17h.
Entrada: gratuita
Mais informações: telefone / whatsapp : (19) 99822-1001
Facebook: @festivaldeorauideas Instagram: /festival de orquideas

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Servidores concluem curso sobre captação de recursos estaduais e federais

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A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS) encerrou nesta quarta-feira, 27 de outubro, o curso Captação de Recursos e Planejamento Estratégico. Em sua 8ª edição, a capacitação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão e Controle, foi voltada para servidores da administração direta e indireta que trabalham com a área de convênios e captação de recursos.
Foram três aulas on-line ministradas no mês de outubro pelo diretor de Convênios da Secretaria de Gestão e Controle, Flávio Emílio Rabetti. Na área de captação de recursos, a capacitação abordou temas importantes, como políticas públicas, elaboração de propostas e acompanhamento de resultados. Já na parte de planejamento estratégico, as aulas se aprofundaram em assuntos como mapeamento organizacional, diagnóstico estratégico, janelas de oportunidade, análise dos riscos, plano de ação e análise dos resultados.
Contando com a participação de 45 servidores nesta edição, o curso é considerado essencial para a obtenção de melhores resultados. “Mais uma vez os servidores se mostraram interessados e focados na capacitação, o que se reflete nos procedimentos necessários à execução de políticas efetivas”, avaliou Flávio Rabetti. O diretor de Convênios também destacou a importância da parceria, neste projeto, com a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, órgão ligado à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

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Teletrabalho foi discutido em reunião do eixo temático nesta terça, 26/10

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A Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas de Campinas realizou  nesta terça-feira, dia 26 de outubro, reunião para discutir o teletrabalho na Prefeitura. O debate reuniu os servidores que fazem parte do Eixo Temático “Melhoria e qualidade do ambiente de trabalho” e contou também com a presença de alguns integrantes do Grupo Intersetorial de Estudos de Teletrabalho.

 

“A reunião dos eixos internos da Secretaria, assim como a participação dos representantes do Grupo Intersetorial de Estudo, é um momento importante para os estudos e discussões sobre o teletrabalho, em especial no que diz respeito a sua aplicabilidade, sua efetividade, a economicidade e também a aferição da realização dessa modalidade de trabalho”, disse a secretária da Pasta, Eliane Jocelaine Pereira.

 

Os servidores que fazem parte deste grupo iniciaram os estudos e discussões sobre a possibilidade da implantação do teletrabalho na Administração Municipal, além de outros temas como sistema de transferência/permuta; horários de trabalho; comunicação integral; trabalho em equipe; e equidade nas relações de trabalho.

 

“Além do eixo discutido, temos outros três em andamento. Esses debates são muito importantes, porque vão subsidiar o planejamento estratégico da Prefeitura, a partir do qual serão definidas as ações voltadas para o funcionalismo nos próximos anos”, explicou Milena Ranzini, coordenadora de Apoio à Gestão e Projetos Integrados.

 

 

Os outros três eixos temáticos são: Eixo 2 – Melhoria dos processos de recrutamento e seleção; Eixo 3 – Melhoria dos processos de desenvolvimento humano; e Eixo 4 – Melhoria dos processos de desenvolvimento de carreira.

 

Com base em estudos técnico temáticos, os Grupos de Estudos Intersetoriais vão contribuir para a elaboração da Nova Política Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; no debate sobre a implementação do regime de teletrabalho permanente; e implantação das Políticas Afirmativas, que visam a inclusão, proteção, reconhecimento e estímulo dos servidores negros, indígenas, mulheres e pessoas com deficiência e LGBTQI.

 

EIXO 01. MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO

Debater experiências que melhorem o ambiente de trabalho dos servidores públicos, proporcionando satisfação com a atividade laboral e atendendo às necessidades individuais e organizacionais.

 

EIXO 02. MELHORIA DOS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

Neste eixo, o foco é identificar possibilidades de melhoria nos processos de ingresso no serviço público, de maneira geral, e para cargos de liderança.

 

EIXO 03. MELHORIA DOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Debate focado no tema de formação, desenvolvimento e capacitação de servidores públicos.

 

EIXO 04. MELHORIA DOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA

Debater como melhorar os processos de desenvolvimento de carreira e evolução funcional dos servidores para aumentar o desempenho do setor público municipal e gerar eficácia na prestação de serviços, avaliando a possibilidade de adoção de processo de avaliação de competências que contribua para a formação do banco de talentos e formação de “banco de gestores”.

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