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Vereadores aprovam Orçamento Municipal de 5,7 bilhões para Campinas em 2018 nesta última sessão ordinária do ano; recesso legislativo se inicia segunda, mas Câmara continuará trabalhando e aberta ao público

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A Câmara Municipal de Campinas aprovou em definitivo na noite desta quarta (13), durante a 78ª reunião ordinária do ano, o Orçamento da cidade para o ano de 2018, no valor de R$ 5,7 bilhões. Foram registrados 27 votos a favor da peça orçamentária e quatro contrários – dos parlamentares Mariana Conti (PSOL), Carlão do PT, Marcelo Silva e Tenente Santini (ambos do PSD).
A peça orçamentária foi aprovada sem nenhuma emenda, já que as 50 apresentadas antes da sessão foram rejeitadas pela Comissão Permanente de Finanças em reunião realizada à tarde e, portanto, arquivadas. Outras quatro emendas foram protocoladas na mesa, mas também foram rejeitadas pela Comissão. Também foi aprovado em segunda análise nesta reunião projeto de lei do vereador Fernando Mendes (PRB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Campinas, bem como  projeto dos parlamentares Luiz Henrique Cirilo (PSDB) e Pedro Tourinho (PT) que torna obrigatória antes de alta hospitalar de recém-nascidos o “teste do quadril”. 
Última sessão do ano – A reunião desta noite foi a derradeira do ano de 2017 – uma nova sessão ordinária agora só volta a ocorrer em 5 de fevereiro de 2018. A partir da próxima segunda (18), a casa está em Recesso Legislativo, ou seja, não podem ser realizadas atividades como as reuniões ordinárias ou de Comissões Permanentes do Legislativo. Outras atividades, porém, continuam, caso da Comissão de Representação que apura o convênio entre Vitale e Hospital Ouro Verde (que é foco de investigação do Ministério Público).
 A Câmara também permanece aberta e com atendimento normal ao público de segunda a sexta, das 9 às 18 horas, até o dia 19 de dezembro. A Casa estará fechada apenas no período entre 20 de dezembro e 1º de janeiro, voltando a abrir normalmente no dia 2 de janeiro de 2018. Confira abaixo a íntegra da sessão desta noite.
1)  APROVADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/17, Processo nº 225.358, com emendas, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2018. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto. O PL prevê um orçamento de cerca de R$ 5,7 bilhões para 2018, um valor 5,7% maior que o do ano corrente. As pastas que têm crescimento acima da inflação são Saúde e Educação. A Saúde terá um reajuste de 12,78%, quatro vezes maior que o índice da inflação, e a Secretaria da Educação ficará com mais de 6,79% de reajuste, o dobro da inflação. Outro ponto em destaque é o investimento na área de Transporte, com cerca de 500 milhões de reais em virtude das obras do BRT.   
2) APROVADO.  2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 349/17, Processo nº 225.682, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Campinas a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O projeto visa autorizar a continuidade do processo de financiamento, no valor de R$ 20 milhões, concedido pela Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Este crédito deverá ser usado para aquisição de massa asfáltica para recapeamento e pavimentação de vias públicas do Município de Campinas.  
3) APROVADO.  2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 385/17, Processo nº 225.811, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder a remissão dos créditos tributários para os imóveis que especifica, localizados no Polo de Alta Tecnologia de Campinas – Polo I. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O projeto de Lei tem por objetivo conceder remissão de IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Sinistros a imóveis pertencentes à União, no total de R$ 3.565.195,35. Tal perdão visa propiciar a transferência desses bens à Fazenda do Estado de São Paulo para posterior transferência ao Município de Campinas, contudo, para que o Governo do Estado possa recebê-las da União não pode haver débitos pendentes.  
4) APROVADO.   2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 347/17, Processo nº 225.680, de autoria do senhor Fernando Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.  O projeto pretende inserir no mercado de trabalho de Campinas a população em situação de rua, obrigando que os Órgãos da Administração Pública direta e indireta exijam das empresas vencedoras de licitação pública a contratação de no mínimo 2% do pessoal contratado. Terão direito a concorrer a vaga os trabalhadores em situação de rua que preencham os requisitos profissionais exigidos para realização do trabalho e comprometam-se a deixar as ruas em até 90 dias da data de sua contratação.    
5) ADIADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/17, Processo nº 223.001, de autoria do senhor Tenente Santini, que altera, suprime e acrescenta dispositivos à Lei nº 15.111, de 11 de dezembro de 2015. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. A proposta faz alterações na lei que prevê as sanções para quem ocasionar dano ao patrimônio público ou privado tornando-a mais severa. Ela pede que as multas sejam diferenciadas, sendo 800 UFIC’s (R$2.656,00) para patrimônio privado, 2 mil UFIC’s (R$6.640,00) em caso de patrimônio público e 4 mil UFIC’s (R$13.280,00) em casos de patrimônio tombado. Determina que as multas não devem levar em conta o gasto com eventuais serviços de limpeza e restauração. O projeto suprime a possibilidade da multa ser substituída por reparo imediato do dano e acrescenta ainda que o reparo pode também ser feito – além de pelo infrator – por parcerias realizadas pela prefeitura. 
6) APROVADO.   Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 259/16, Processo nº 222.882, de autoria do senhor Pedro Tourinho, que institui no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia da Astronomia e dá outras providências. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.  De acordo com o projeto, a data deve ser celebrada anualmente em 02  de dezembro e tem como objetivo refletir e divulgar a Astronomia no Município de Campinas.  
7) APROVADO.  Turno único de discussão e votação doProjeto de Resolução nº 1/13, Processo nº 212.587, de autoria do senhor Paulo Bufalo, que altera redação dada pela Resolução nº 877/12 em dispositivos da Resolução nº 842/09, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas e redefinindo nome e atribuições de comissão permanente da Casa. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O projeto tem como objetivo alterar o nome da Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida, para Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Além disso, adéqua o nome da comissão nos dispositivos da resolução que versam sobre suas atribuições e, também, amplia estas. Tais alterações são necessárias para adequar o termo cujos conceitos são inadequados para designar pessoas que possuem alguma deficiência. A medida contribui para minimizar as colocações pejorativas e preconceituosas que podem ocorrer na sociedade. 
8) APROVADO.   2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 44/16, Processo nº 221.141, com emenda, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da administração pública municipal direta. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável ao projeto. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e à emenda. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e à emenda.  A proposta tem como objetivo aperfeiçoar as condições de segurança nos ambientes de trabalho e propor medidas para reduzir os riscos existentes buscando a neutralização e discutindo os acidentes ocorridos para que sejam prevenidos. A CIPA tem como função a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, obedecendo assim a NR-5, do Ministério do Trabalho. A Cipa da prefeitura será composta por ao menos um representante de cada secretaria do Executivo, tendo algumas particularidades em algumas pastas, como por exemplo, a da Educação, que deve ter um representante de cada NAED – Núcleo de Ação Educativa Descentralizada. 
 9) APROVADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 111/13, Processo nº 213.078, de autoria dos senhores Luiz Cirilo e Pedro Tourinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes de alta hospitalar de recém-nascidos, do “teste do quadril”, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.  O projeto determina a realização do “teste do quadril” nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos ou privados de Campinas. De acordo com a matéria, o exame deverá ser feito gratuitamente e tem como objetivo dar um diagnóstico precoce de doenças que causam o encurtamento do membro e a osteoartrose. Segundo a justificativa da proposta, estima-se que um a casa mil bebês nasça com o quadril luxado e cerca de dez mil com o quadril subluxado.  
10) APROVADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 365/15, Processo nº 220.503, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS a fornecerem aos pacientes e/ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. O projeto determina que após a alta de qualquer paciente, o hospital forneça todos os documentos e despesas oriundas de sua internção do mesmo, com o objetivo de resguardar o paciente e dar a ele as garantias fundamentar previstas da Lei de Transparência e da Lei de Acesso à Informação. Os hospitais que descumprirem a norma serão multados em 100 UFIC’s. 
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

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Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro

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Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

fonte ebc

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Reajuste dos pedágios altera a tarifa de 10 linhas intermunicipais de Campinas

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Acréscimos em 34 linhas serão de R$ 0,05 a R$ 0,10 e começam a valer a partir deste domingo (17) 

Em razão do reajuste de pedágios pela Artesp, em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2020, 34 linhas metropolitanas gerenciadas pela EMTU/SP terão acréscimos de R$ 0,05 a R$ 0,10 nas tarifas a partir deste domingo (17). 

Os reajustes ocorrerão apenas em parte das 852 linhas gerenciadas e fiscalizadas pela EMTU/SP na Grande São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. As linhas que terão alteração nessas quatro regiões metropolitanas são aquelas que passam por pedágios. 

O custo do pedágio é acrescido nos valores das passagens das linhas metropolitanas, conforme o artigo nº 32, parágrafo 4º do decreto estadual nº 24.675/86. O cálculo é feito pela divisão do valor pago na praça de pedágio pelo número médio de passageiros por viagem. O objetivo é ressarcir as empresas concessionárias e permissionárias dessa despesa sobre a operação. 

Os passageiros estão sendo informados sobre as linhas que terão reajuste por meio de avisos afixados nos ônibus, mídias sociais e pelo site emtu.sp.gov.br. 
Abaixo estão dados gerais por região. Os novos valores das tarifas das linhas com reajuste na parcela do pedágio estão disponíveis no link https://www.emtu.sp.gov.br/emtu/itinerarios-e-tarifas/tarifas-em-formato-pdf.fss.


Região Metropolitana de São Paulo Consórcio Anhanguera e Unileste – Oito linhas e serviços terão reajuste de um total de 224 que circulam nas áreas 2 e 4 de concessão (regiões de Osasco e Mogi das Cruzes): 524, 116, 378, 818, 827, 838, 819 e 206 

Região Metropolitana de Campinas Consórcio Bus+ – 10 linhas e serviços de um total de 150 que operam na região: 612, 612DV1, 614, 616, 618, 633, 693, 714, 715 e 734

Região Metropolitana do Vale do Paraíba/Litoral Norte Empresas Jacareí e Litorânea – 5 linhas de um total de 84 que operam na região: 5151, 5501,5503, 5504 e 5508 

Região Metropolitana de Sorocaba Empresas Rápido Luxo, VB e Expresso Amarelinho – 11 linhas de um total de 87 que operam na região: 6214, 6215, 6219, 6224, 6225, 6226, 6115, 6113, 6114, 6213 e 6213EX1.

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Técnica de enfermagem do HC é a 1ª vacinada contra Covid em Campinas

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O início da imunização contra a Covid-19 em Campinas aconteceu na tarde desta segunda-feira, 18 de janeiro, no Hospital de Clínicas da Unicamp. A primeira pessoa a ser vacinada foi a técnica de enfermagem do HC Liane Tinoco, de 48 anos. O prefeito de Campinas, Dário Saadi, e o governador do Estado de São Paulo, João Doria, participaram do evento.

 

“Campinas é o primeiro momento de vacinação fora da cidade de São Paulo. Campinas abriga brasileiros de todas as partes. Hoje temos o privilégio de vacinar a primeira funcionária do HC. Ela está na linha de frente ajudando a salvar vidas. Queria agradecer, em nome da Liane, todos os profissionais de saúde e também os que trabalham na área, embora não sejam formados em saúde, mas que também ajudam a salvar vidas: motoristas de ambulância, equipes de limpeza, de segurança, de manutenção…Estamos muito orgulhosos de termos uma vacina do Brasil, a Coronavac, a vacina do Butantan. Agora a vacinação segue aqui com outros profissionais desta unidade do HC da Unicamp”, afirmou o governador.    

 

A técnica de enfermagem é baiana e tem 14 anos de profissão. “Estou muito grata e me sinto honrada em ser a primeira pessoa a ser vacinada no interior de São Paulo”, afirmou Liane.  

 

Distribuição

 

A distribuição das vacinas e insumos para imunização contra a Covid-19 para os cinco hospitais-escola do Interior do Estado começou também nesta segunda. Além do Hospital de Clínicas de Campinas, que recebeu 4 mil vacinas do Butantan, receberam as doses os hospitais de Clínicas de Botucatu, Ribeirão Preto, Marília e o Hospital de Base de São José do Rio Preto.

 

No total, cerca de 60 mil profissionais que atuam nesses cinco hospitais serão imunizados contra a Covid-19.

 

Vacinas em Campinas

 

A partir desta terça-feira,19 de janeiro, grades de vacinas e insumos serão enviadas aos polos regionais para distribuição às prefeituras.

 

“Assim que as vacinas chegarem, vamos distribuir aos hospitais públicos e privados, que farão a vacinação. Nós já cadastramos todos os hospitais de Campinas e cerca de 15 mil pessoas receberão a vacina. As informações extra oficiais é que as vacinas chegam amanhã. Não temos o número exato de doses, mas pelas contas que fizemos, 15 mil chegam. Ainda não temos o horário, mas estamos com toda a logística de distribuição preparada”, disse o prefeito Dário Saadi.

 

De acordo com ele, a abertura do agendamento para os outros grupos previstos na primeira fase vai depender da quantidade de doses que a cidade irá receber. A prioridade é quem está atuando na linha de frente.

 

O agendamento será feito por meio do portal da Prefeitura de Campinas, pelo telefone 160 ou pelo centro de saúde de referência. Quem optar pela internet, deverá acessar o endereço www.campinas.sp.gov.br e clicar em um banner sobre a campanha de vacinação.

 

Será necessário preencher um cadastro e as opções de horário serão disponibilizadas. A pessoa poderá escolher dia e horário. No fim do processo de agendamento será emitido um comprovante com todos os dados, que pode ser impresso ou armazenado no celular.

 

A ida ao centro de saúde só é recomendada em último caso, pois há um grande volume de atendimentos de saúde nas unidades.

 

No dia da vacinação, as pessoas devem levar documento com foto.

 

 

Centros de Imunização

Em Campinas, as vacinas serão aplicadas em pelo menos cinco centros de vacinação (há possibilidade de ampliação), um por região da cidade: 

 

– Casa da Criança Paralítica – Rua Pedro Domingos Vitali, 160 – Parque Italia (região Sul) 

– Naed Noroeste – Avenida Ibirapuera, s/nº, Jardim Londres (região noroeste);

– Centro de Vivência do Idoso – Lagoa do Taquaral – portão 5 (região leste);

– Círculo Militar- Avenida Getúlio Vargas, 200. Jardim Chapadão (região norte);

– CAIC Sudoeste – Rua José Augusto de Mattos, s/nº, Vila União (região sudoeste).

 

O público-alvo da primeira etapa inclui profissionais de saúde, pessoas a partir de 60 anos de idade, indígenas e quilombolas.

 

A primeira etapa será dividida da seguinte maneira:

 

1º – profissionais de saúde, indígenas e quilombolas – cerca de 63 mil pessoas em Campinas

2º – pessoas com 75 anos ou mais – 40.383 pessoas

3º – 70 a 74 anos – 26.309 pessoas

4º – 65 a 69 anos – 33.507 pessoas

5° – 60 a 64 anos – 46.169 pessoas

 

Das mortes por Covid em Campinas, 87% correspondem a esse público da primeira etapa.

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