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Vereadores analisam PL que prevê contratação de moradores de rua por empresas ganhadores de licitação na cidade; ‘Escola sem partido’ já tem requerimento de pedido de vistas e deve ser retirado da pauta

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A Câmara vota nesta quarta-feira (06), oito projetos de lei, entre eles o PL que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola Sem Partido. A proposta foi incluída na pauta, pois o autor, vereador Tenente Santini pediu o cumprimento do artigo 144 do regimento interno que obriga a colocação do projeto em pauta, quando ele já tramita na casa há mais de 90 dias. Santini acredita que a proposta (que já foi aprovada em 1ª discussão), precisa ser votada em segundo turno ainda este ano. 
Por outro lado, o vereador e líder de governo na Câmara, Marcos Bernardelli (PSDB), defende que o projeto ainda precisa ser mais discutido, por isso, ele disse que vai apresentar, no momento da votação, um requerimento pedindo vistas, que já conta com o apoio de 25 assinaturas, com o documento o PL deve ser retirado de pauta nesta quarta. 
Confira os outros projetos: 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2017, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores. 
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.204/17, devidamente aprovado:
1) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 349/17, Processo nº 225.682, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Campinas a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 
O projeto visa autorizar a continuidade do processo de financiamento, no valor de R$ 20 milhões, concedido pela Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Este crédito deverá ser usado para aquisição de massa asfáltica para recapeamento e pavimentação de vias públicas do Município de Campinas. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.205/17, devidamente aprovado:
2) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 385/17, Processo nº 225.811, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder a remissão dos créditos tributários para os imóveis que especifica, localizados no Polo de Alta Tecnologia de Campinas – Polo I. 
O projeto de Lei tem por objetivo conceder remissão de IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Sinistros a imóveis pertencentes à União, no total de R$ 3.565.195,35. Tal perdão visa propiciar a transferência desses bens à Fazenda do Estado de São Paulo para posterior transferência ao Município de Campinas, contudo, para que o Governo do Estado possa recebê-las da União não pode haver débitos pendentes. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.206/17, devidamente aprovado:
3) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 267/17, Processo nº 225.191, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a parcelar os valores referentes à operação de remoção e estadia de veículos no Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos – PMRV e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto autoriza que a EMDEC disponibilize a opção de parcelamento em até 6 vezes, por meio de cartão de crédito, para o pagamento da remoção e estadia dos veículos recolhidos para o Pátio Municipal. O parcelamento só poderá ser feito quando a soma dos valores devido for igual ou superior a 150 UFIC´s (R$498,00) e as parcelas devem ser de no mínimo 75 UFIC´s (R$249,00). O projeto também autoriza desconto quando o pagamento for efetuado por boleto bancário, mas os descontos ainda serão disciplinados por meio de decreto.  
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.207/17, devidamente aprovado:
4) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 347/17, Processo nº 225.680, de autoria do senhor Fernando Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Campinas. 
O projeto pretende inserir no mercado de trabalho de Campinas a população em situação de rua, obrigando que os Órgãos da Administração Pública direta e indireta exijam das empresas vencedoras de licitação pública a contratação de no mínimo 2% do pessoal contratado. Terão direito a concorrer a vaga os trabalhadores em situação de rua que preencham os requisitos profissionais exigidos para realização do trabalho e comprometam-se a deixar as ruas em até 90 dias da data de sua contratação.  
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 3.208/17, nos termos do § 1º do art. 144 do Regimento Interno:
5) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/15, Processo nº 218.384, com emenda, de autoria do senhor Zé Carlos, que estabelece acesso aos contribuintes a sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas, e dá outras providências. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Economia e Defesa do Consumidor e da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto e à emenda. 
A proposta determina que o site da Prefeitura passe a disponibilizar a situação fiscal dos contribuintes da cidade. O site deve trazer informações referentes ao IPTU, ISSQN e outros tributos. A consulta poderá ser feita por meio do CPF ou CNPJ do contribuinte. O projeto tem como objetivo facilitar o acesso à informação para os contribuintes de suas respectivas situações ficais. Além disso, a disponibilidade das informações no site da Prefeitura deve dar mais agilidade aos eventuais processos de quitação de débitos, por exemplo, e também na emissão de certidões. 
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 3.209/17, nos termos do § 1º do art. 144 do Regimento Interno:
6) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 77/15, Processo nº 218.584, com substitutivo total, de autoria do senhor Zé Carlos, que altera a redação do parágrafo único do art. 2º e do inciso I do art. 4º A da Lei Municipal nº 11.975, de 17 de maio de 2004, que “dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos para idosos assegurada no Estatuto do Idoso”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto. Pareceres da Comissão dos Idosos, Aposentados e Pensionistas, da Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário e da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao Substitutivo Total.
A alteração proposta pede que o cálculo para cumprimento da determinação de reserva mínima de 5% para vagas destinadas aos idosos receba o arredondamento para maior. A outra alteração transformar essa reserva mínima como condição para aprovação de projetos de construção; obtenção e renovação de Certificado de Conclusão de Obra; e obtenção e manutenção de alvará à reserva. 
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 3.210/17, nos termos do § 1º do art. 144 do Regimento Interno: 
7) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 213/17, Processo nº 224.756, de autoria do senhor Tenente Santini, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 
O projeto se baseia nos princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa, pluralismo de ideias, liberdade de aprender e ensinar, liberdade de consciência e de crença e proteção integral da criança e do adolescente. A proposta determina que o Poder Público não deve se envolver nas questões relacionadas à orientação sexual, mas também não deve permitir qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento da personalidade dos estudantes em harmonia com sua identidade biológica, impedindo, portanto, a aplicação da teoria ou da ideologia de gênero. O projeto aponta ainda seis normas que deverão ser seguidas pelos professores, entre elas a que proíbe a propaganda político-partidária em sala de aula e também a que não deve incentivar os alunos a participarem de manifestações. 
8) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 261/17, Processo nº 225.143, com emendas, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade e da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto e às emendas de folhas 28-40.
O PPA estabelece os programas e respectivos objetivos – com indicadores, valores e metas a serem cumpridas ao longo dos quatro anos previstos – englobando as áreas de Saúde, Educação, Transporte, Segurança e Habitação. 
9) Matérias adiadas de Reunião anterior. 
10) Discussão e votação de moção. 
11) Discussão e votação de ata. 
12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente. 
Campinas, 30 de novembro de 2017. 
RAFA ZIMBALDI
Presidente

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Inscrições para Corridas dos Distritos de Campinas já estão abertas

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A sexta edição do projeto Circuito de Corridas dos Distritos de Campinas vai começar. Serão seis fases no total, com modalidades de corrida e caminhada e percurso de 6km. Quem tiver a partir de 16 anos, já pode se inscrever no https://inscrevafacil.com/ ou ticketsports.com.br. A primeira etapa será no domingo, dia 19 de junho, no distrito de Joaquim Egídio, com largada na rua Raimundo de Oliveira, s/nº, às 7h30. As inscrições vão até o dia 10 de junho ou ao atingir o limite de mil atletas inscritos. O valor para o primeiro lote é de R$ 69 mais a taxa do site. 

As próximas etapas serão sediadas respectivamente nos distritos do Campo Grande, Vila Padre Anchieta, Barão Geraldo e Ouro Verde, com encerramento no Centro da cidade. A realização do evento é da Secretaria de Esportes e Lazer em parceria com a Paulo Rosa Produções e atende os mesmos critérios técnicos das mais tradicionais competições de pedestrianismo (modalidade de exercício caracterizado por grandes marchas a pé) do país.

 

Cada etapa terá no máximo mil atletas inscritos, conforme definição da organização. Os valores de inscrições podem ter alterações de acordo com a etapa ou por mudança do lote. O combo, que permite participar das seis provas, pode ser adquirido com desconto por R$ 360,00 mais a taxa do site. Para quem faz parte de grupo ou equipe, haverá descontos proporcionais ao número de integrantes. Os grupos poderão realizar suas inscrições pelo e-mail distritoscampinas2022@gmail.com e terão isenção da taxa do site. As datas de inscrições das próximas fases serão divulgadas em breve.

 

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Os inscritos terão direito a um kit atleta com camiseta alusiva à etapa (no período de inverno com camisetas de manga longa) do Circuito, chip de cronometragem, número de peito, e logo depois da prova, a medalha de participação. A entrega do kit será feita sempre na véspera de cada etapa e o atleta precisa apresentar documento com foto do inscrito, como também o protocolo de retirada do kit impresso ou digital.

 

Premiação

 

Os vencedores de cada etapa receberão troféus. Além disso, os cinco primeiros homens e as cinco primeiras mulheres bem como os três primeiros  colocados de cada faixa etária serão premiados com medalhas especiais. Outra novidade é a premiação TOP 36 Km, destinada a atletas que participarem de todas as etapas e de acordo com a pontuação descrita no regulamento.

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O secretário municipal de Esportes e Lazer, Fernando Vanin, afirma que o Circuito de Corridas dos Distritos de Campinas proporciona a prática de uma das modalidades mais democráticas do mundo esportivo, nas mais diferentes regiões do município. Ele ressalta a importância do evento que estimula a participação de todos, com integração da comunidade: “As provas são uma ótima oportunidade para que a população participe do projeto. Mais do que nunca, a atividade física é prioridade atualmente”, explica o secretário.

 

Em todas as etapas, os atletas receberão hidratação durante o percurso e na chegada. Uma equipe médica estará à disposição para quaisquer emergências. 

 

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Etapas do 6º Circuito de Corridas dos Distritos de Campinas

 

Joaquim Egídio – 19 de junho de 2022

 

Campo Grande – 17 de julho de 2022

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Vila Padre Anchieta – 14 de agosto de 2022

 

Barão Geraldo – 4 de setembro de 2022

 

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Ouro Verde – 2 de novembro de 2022

 

Centro – 18 de dezembro de 2022

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Itinerários das linhas 348 e 408 serão alterados no Jardim dos Oliveiras

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A partir da próxima segunda-feira, 23 de maio, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) realiza alterações nos itinerários das linhas 348 (Vila Marieta / Cidade Judiciária) e 408 (Parque Jambeiro), na região do Jardim dos Oliveiras. As duas linhas retomam o atendimento à Rua Paulo Virgínio e deixam de circular na Rua Ibrahim Nobre.  
A alteração no itinerário da linha 348 ocorre no sentido Vila Marieta; já a linha 408 terá alterações no sentido Parque Jambeiro. Ambas seguem da Rua Dr. Philemon de Cuvillon para a Rua Paulo Virgínio e Avenida Jorge Tibiriçá, retomando o itinerário habitual.  
Neste trajeto, a 348 passa a atender a dois novos pontos, nas vias Paulo Virgínio e Jorge Tibiriçá; e a 408 a uma nova parada na Rua Paulo Virgínio.
Confira, no mapa, o novo trajeto e pontos de parada. 
Reforço no transporte público e retorno de operação  
Como forma de reforçar a operação do transporte público coletivo nos dias úteis, a partir de segunda-feira, 23 de maio, a Emdec disponibilizará frota reserva em quatro terminais urbanos, nos horários de pico da manhã e da tarde.   
Serão disponibilizados três veículos no Terminal Satélite Íris e dois no Terminal Padre Anchieta, das 6h às 9h. Nesse período, também haverá um veículo reserva disponível no ponto final da linha 252 (Parque São Jorge). 
Já no pico da tarde, entre 16h e 19h, estarão disponíveis três ônibus reserva no Terminal Central e outros três no Terminal Mercado. Os veículos entram em operação conforme a necessidade, de acordo com a demanda de passageiros.  
A partir do próximo dia 22 de maio, as linhas 265 (Padre Anchieta) e 432 (Saltinho) voltam a operar aos domingos. Para adequar a demanda de passageiros à oferta, a Emdec também promoveu aumento de frota na linha 239 (Terminal Ouro Verde), que, desde o dia 18 de maio, opera com mais um veículo em dias úteis.  
Informações aos usuários 
Os usuários do transporte público coletivo podem consultar horários e itinerários das linhas pelo aplicativo “Cittamobi”, disponível para sistemas operacionais Android e iOS. Ele também informa, em tempo real, a estimativa de chegada do ônibus no ponto.
Para esclarecer dúvidas sobre trânsito e transporte, acesse os canais do Fale Conosco Emdec, pelo telefone 118, site (portal.emdec.com.br/faleconosco); ou baixe o aplicativo “Emdec”, disponível para download no Google Play e App Store.     

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Instituto Arnea leva espetáculo ReciclARTE ao Teatro Castro Mendes

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O Ponto de Cultura Instituto Arnea, em comemoração aos 12 anos de atuação, vai realizar uma apresentação gratuita ao público, no dia 5 de junho, com sessões às 16h e 19h, no Teatro Municipal Castro Mendes. Será o espetáculo ReciclARTE, que traz a diversidade artística, com a inserção de artes circenses, teatro, jazz, hip-hop e ballet clássico.
O Instituto realiza ações culturais e sociais voltadas principalmente a bairros da periferia de Campinas e foi aprovado no edital Proac Lei Aldir Blanc do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
O espetáculo será apresentado no Dia Mundial do Meio Ambiente e traz como protagonista “O catador de recicláveis” representado pelo ator e bailarino Murilo Augusto, instigando o público a refletir sobre seus atos, colocando em evidência esse cidadão que passa despercebido, beirando a invisibilidade diante da sociedade. Mais informações: www.institutoarnea.org.br
Serviço:
Ponto de Cultura Instituto Arnea
Espetáculo ReciclARTE
Dia e hora: 5 de junho com sessões às 16h e 19h
Entrada Franca
Onde: Teatro Municipal Castro Mendes
Rua Conselheiro Gomide, 62 – Vila Industrial, Campinas
Obs. Retirada dos ingressos será no CEU-Vila Esperança (Rua Demerval da S. Pereira s/n – Loteamento Vila Esperança) e os ingressos remanescentes, duas horas antes do início de cada sessão.
Ficha técnica:
Coordenação e Direção Geral: Ney Hamilton de Oliveira
Direção e Produção Artística: Ana Carolina Braga, Júlia Martins, Maria Fernanda Frazão, Sarah Elisa
Bailarinas convidadas: Amanda Chavier, Ana Julia Zambianco, Catharina Glória, Flávia Alvarenga, Gabrielle Januario, Jessica Schezar, Lysandra Pedroso, Miriã Prado, Val Nascimento.
Ator e bailarino: Morilu Augusto
Produtor: Reginaldo Menegazzo / Produção Cultural
Assessoria cultural e contábil: Reginaldo Menegazzo / Produção Cultural
Cenografia Digital: Alan Martins
Figurino: Nelci J. Ateliê
Responsável técnico: Dickson Resstel
Fotógrafo: Giancarlo Giannelli
Filmagem: Leonardo Fanelli
Designer: Sérgio Sporkens Jr.

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