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Usuário tem desconto em 72,6% dos municípios com abastecimento de água

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As companhias estaduais de saneamento eram as principais responsáveis pelo abastecimento de água por rede em 2017, sendo as executoras do serviço em 69,5% dos municípios brasileiros. As prefeituras, associações, autarquias municipais e empresas privadas executavam o serviço em 35,2%, 11,6%, 10,3%, e 3,6% das cidades, respectivamente.

As informações estão na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada hoje (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quanto às entidades responsáveis pela execução do serviço de esgotamento sanitário por rede, a proporção de municípios onde a prefeitura era a única ou uma das entidades executoras era de 46,2% em 2017. Já a presença das companhias estaduais como executoras do serviço alcançou 41,6% das cidades, as autarquias municipais, 11%, e as empresas privadas, 3,1%.

O novo Marco Legal do Saneamento Básico, que entrou em vigor, prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e tem por objetivo viabilizar a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.

Cobrança

Em relação à cobrança desses serviços de saneamento básico, o abastecimento de água era pago na grande maioria das cidades onde ele existia em 2008 (94%), passando para 94,6% das localidades com serviço em funcionamento em 2017. A cobrança pelo esgotamento sanitário era inferior, passando de 55,1% em 2008 para 63,9% das cidades, em 2017.

Segundo o IBGE, como instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, os subsídios (descontos) aos usuários estavam presentes em 72,6% (3.783) dos municípios com abastecimento de água e em 67,8% (1.387) daqueles com esgotamento sanitário, onde existia cobrança de tarifa ou taxa pelos serviços.

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Nas cidades do Norte, para ambos os serviços, esse instrumento de política social existia em menos de 40% das localidades onde havia cobrança de tarifa ou taxa. Os maiores percentuais foram observados no Nordeste, onde havia subsídio a usuários do serviço de abastecimento de água em 79,2% dos municípios com cobrança; e no Sul, onde essa proporção era de 79,3% dos municípios para o serviço de esgotamento sanitário.

Segundo a pesquisa, os critérios mais comuns para concessão de subsídios foram inscrição em programas sociais (69,6% dos municípios com subsídio para o abastecimento de água e 52,8% para o esgotamento sanitário), características do imóvel (63,2% para água e 68,5% para esgoto) e rendimento do usuário ou de sua família (56,8% para água e 63% para esgoto). 

No país, cerca de 2,8 milhões de unidades domiciliares atendidas pelos serviços recebiam subsídios na cobrança da taxa ou tarifa de abastecimento de água e 1,5 milhão na cobrança da coleta de esgoto.

Lei de proteção a mananciais

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) – Suplemento de Saneamento 2017, também divulgada hoje, aponta que, em 2017, menos da metade (44,7% ou 2.476) dos 5.544 municípios com abastecimento de água por rede geral de distribuição tinha lei de proteção a mananciais, enquanto 63,9% (3.544) tinham legislação que exigia aprovação para implantação de sistemas de abastecimento de água para loteamentos novos.

Em 64,7% (3.588) das cidades, havia um órgão municipal responsável pela fiscalização da qualidade da água. Em 14,3% (794) dos municípios com rede geral não havia legislação, nem órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.

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Segundo a pesquisa, em relação ao esgotamento sanitário, a fiscalização para implantação de sistema em loteamentos novos existia em 61,6% dos municípios (2.032), superando 80% nas cidades com mais de 50 mil habitantes. A proporção de municípios com fiscalização foi menor no Norte (32,8%) e Nordeste (41,4%), enquanto no Sul (71,3%) foi a maior.

Em 54,8% (3.039) das 5.544 cidades com serviço de abastecimento de água existia estrutura organizacional para a gestão dos serviços, sendo que em 2.509 a estrutura estava ligada à administração direta e, em 530, à administração indireta. Em 2.504 cidades, não havia órgão municipal de gestão desse serviço.

De acordo com o IBGE, em 64,2% (2.118) dos 3.299 municípios com rede de esgotamento sanitário, havia estrutura organizacional para a gestão dos serviços, sendo que, em 1.757, a estrutura estava ligada à administração direta e, em 361, à administração indireta.

Em 2017, apenas 28,4% (1.575) dos 5.544 municípios com rede de abastecimento de água tinham quadro técnico atuando na área na prefeitura. Já entre as 3.299 cidades com esgotamento sanitário por rede coletora, 29,1% (961) tinham quadro técnico.

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Agentes de trânsito são capacitados para remover árvores caídas nas ruas

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A equipe de brigadistas da Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO), gestora da Mata de Santa Genebra, ministrou um curso de operação de motosserra, mostrando também como manusear o equipamento com segurança. Os ensinamentos foram transmitidos na sede da Fundação nesta quarta-feira, 10, para 24 agentes de trânsito da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas). A finalidade é habilitar e capacitar os agentes a podar árvores que caem e obstruem o trânsito. 
No período de setembro a dezembro, aumentam os registros de queda de árvores devido ao período chuvoso, segundo o chefe da brigada de incêndio da FJPO, Gilcimar Santana. “Se ocorrer algum caso simples de queda de árvore na via, os agentes poderão desobstruir o trânsito sem a necessidade de acionar o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil ou o Departamento de Parques e Jardins para remover o tronco, por exemplo”, disse Santana. 
Ao se deparar com quedas de árvores, a população deve avisar a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193, em situações de emergência.

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Equipe de Mogi Guaçu visita Seplurb para conhecer novas leis para alvarás

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A Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas recebeu na tarde desta quarta-feira, 10 de agosto, a visita de servidores da Prefeitura de Mogi Guaçu que vieram conhecer um pouco mais sobre o trabalho da pasta e as legislações recentes que atualizaram procedimentos para emissão de alvarás para eventos e para o setor de bares, restaurantes e casas noturnas.

 

Estiveram na Seplurb o secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Mogi Guaçu, Vinicius Francisco Gurjão; a diretora do Departamento de Gestão, Mara Silvério dos Reis Souza; e a assessora técnica Daniela Ramalho Rodrigues. Eles foram recebidos pela secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, e pelo coordenador de Uso do Solo, Vagner Bassan.

 

Os visitantes puderam conhecer mais e tirar dúvidas sobre a lei complementar 356/2022 e o decreto 22.153/2022, sobre emissão de alvarás, fiscalização de eventos e punições para quem desrespeitar as regras. A nova legislação permitiu também desburocratizar e digitalizar o processo para concessão de alvarás para eventos na cidade. Também foi criado o Portal Lei de Eventos, acessível em https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/portal-lei-de-eventos.

 

Outro assunto que motivou a visita foi o decreto 22.242/2022, publicado em 15 de julho, que definiu o regramento para solicitação de alvarás para extensão de horário de funcionamento para o setor de entretenimento em Campinas (bares, restaurantes e casas noturnas e de shows), os limites sonoros a serem seguidos e também a responsabilidade da fiscalização pela Guarda Municipal de Campinas. A secretaria Carolina Baracat apresentou a Cartilha Bar Amigo da Vizinhança, parte da campanha para levar o setor a se regularizar dentro da nova legislação, que também está disponível na internet, com acesso em https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/bar-amigo-da-vizinhanca. 

 

Baracat afirmou ficar feliz com a visita e que a possibilidade de trocar informações e colaborar com outras Prefeituras sempre é positiva. “É muito importante também observar que Campinas pode contribuir com aperfeiçoamentos na legislação, com a desburocratização e a digitalização de processos. E esses avanços aqui na Administração podem servir de referência para outras cidades”, disse.

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Petrobras Sinfônica: Banda Queen, trilhas da Disney e Adriana Calcanhoto

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A Orquestra Petrobras Sinfônica desembarca em Campinas nestes sábado e domingo, dias 13 e 14 de agosto, para a primeira edição do Festival Elo. Nas apresentações especiais, que ocorrerão no Teatro Municipal José de Castro Mendes, a orquestra interpretará três concertos inéditos.

O primeiro será “Bohemian Rhapsody Sinfônico”, com canções da banda Queen. O próximo, “A Magia da Orquestra”, que traz as trilhas marcantes de animações da Disney como “Rei Leão”, “Frozen”, “Moana” e “Aladdin”, com a participação dos cantores Marcelo Coutinho e Analu Pimenta. E, para fechar a passagem pela cidade, a Sinfônica brindará o público com um espetáculo único e a participação de Adriana Calcanhotto.

Os ingressos já estão à venda na plataforma Sympla. A apresentação terá patrocínio da Elo, gigante da tecnologia de pagamentos.

Serão três formatos de shows evidenciando o caráter múltiplo da Orquestra e sua capacidade de conexão com diversos tipos de público. “Essa diferença nos gêneros que vamos apresentar é o que faz da Orquestra Petrobras Sinfônica uma orquestra plural”, explica o maestro Felipe Prazeres. Ele é irmão do regente titular e maestro da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, Carlos Prazeres.

O concerto Bohemian Rhapsody foi formatado com músicas da banda inglesa Queen interpretadas em formato sinfônico. Compondo o repertório, sucessos como “Love of my life”, “Under pressure”, “We are the champions”, “Don’t stop me now”, “We will rock you” e “Bohemian rhapsody” prometem emocionar o público. Esse é um dos concertos da Orquestra Petrobras Sinfônica mais pedidos pelo público.

Em “A Magia da Orquestra”, a Orquestra Petrobras Sinfônica apresenta um concerto inédito, com os clássicos atemporais da Disney em nova roupagem, sinfônica, e a participação dos cantores Analu Pimenta e Marcelo Coutinho. O programa conta com 15 canções com arranjos de sucessos do cinema como “Encanto”, “Frozen”, “A Bela e a Fera”, “A Pequena Sereia”, “Aladdin”, “Cinderela”, “Moana”, “Rei Leão”, entre outros. Um evento para toda família.
Na terceira apresentação, Adriana Calcanhotto apresentará sucessos como “Cariocas”, “Esquadros” e “Mentiras”, acompanhada pela orquestra.

Sobre a Orquestra Petrobras Sinfônica
Aos 47 anos, a Orquestra Petrobras Sinfônica se consolida como uma das mais conceituadas do país e ocupa um lugar de prestígio entre os maiores conjuntos musicais da América Latina.
Criada pelo maestro Armando Prazeres, a orquestra se firmou como um ente cultural que expressa a pluralidade da música brasileira e transita fluentemente por distintos estilos e linguagens.

Seu diretor artístico e maestro titular é Isaac Karabtchevsky, o mais respeitado regente brasileiro e um nome consagrado no panorama internacional.

Orquestra Petrobras Sinfônica – Festival Elo
Local: Teatro Municipal Castro Mendes
Endereço: Rua Conselheiro Gomide, 62 – Vila Industrial, Campinas
Duração
– Concerto Bohemian Rhapsody Sinfônico Queen: 1h15 minutos
– A Magia da Orquestra – 50 minutos
– Orquestra convida Adriana Calcanhotto: 1h15 minutos
Datas e horários:
13/8 – 20h – Bohemian Rhapsody Sinfônico Queen
Ingressos: https://bileto.sympla.com.br/event/75687/d/153239
14/8 – 11h – A Magia da Orquestra – Trilhas das Animações da Disney
Ingressos: https://bileto.sympla.com.br/event/75689/d/153241
14/8 – 18h – Orquestra Petrobras Sinfônica convida Adriana Calcanhotto
Ingressos:https://bileto.sympla.com.br/event/75688/d/153240

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