O prefeito Dário Saadi sancionou duas leis de criação de cargos efetivos, ou seja, aqueles que só podem ser ocupados por meio de concurso público. No...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta quinta-feira, 13 de julho, a Lei nº 912/2023, que deve agilizar a implantação do Trem Intercidades...
O prefeito Dário Saadi sancionou, nesta quinta-feira, 20 de outubro, a lei que cria 100 cargos de agente de educação escolar. Os profissionais fazem parte dos quadros das...
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no...
O prefeito Dário Saadi sancionou nesta segunda-feira, dia 13 de dezembro, a Lei da Inovação de Campinas, que visa atrair startups e investimentos relativos à inovação...
O projeto de lei complementar 44/20, que disciplina a implantação do Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS), foi sancionado pelo prefeito Dário Saadi, conforme publicação no...
O prefeito Dário Saadi sancionou lei que obriga Prefeitura a divulgar a relação dos médicos e coordenadores que realizam atendimento em todas as unidades e equipamentos...
A lei que dispõe sobre o programa de Regularização Fiscal de Campinas, o Refis Campinas 2021, foi sancionada pelo prefeito Dário Saadi, conforme publicação no Diário...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito...