Alinhar e retirar dos postes os fios e cabos inutilizados será obrigatório para a concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas que utilizam os...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 8 de outubro, a sanção da lei nº 16.122 que altera legislação sobre...
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades...
Foto: Arquivo RIC/PMI A Imprensa Oficial do Município divulgou na edição desta segunda-feira (17) a Lei nº 7.075, que aprova o Orçamento de Indaiatuba para o...
Foto: Arquivo RIC/PMI Foi publicada na edição desta quarta-feira (28) da Imprensa Oficial do Município, a Lei nº 6.895, que trata sobre o reajuste dos vencimentos...