Alinhar e retirar dos postes os fios e cabos inutilizados será obrigatório para a concessionária ou permissionária de energia elétrica…
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A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 8 de outubro, a sanção da lei…
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A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas…
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Foto: Arquivo RIC/PMI A Imprensa Oficial do Município divulgou na edição desta segunda-feira (17) a Lei nº 7.075, que aprova…
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Foto: Arquivo RIC/PMI Foi publicada na edição desta quarta-feira (28) da Imprensa Oficial do Município, a Lei nº 6.895, que…
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