Estão proibidos o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes, em Campinas, no período...
A comercialização ilegal de fios de cobre, alumínio e similares está proibida em Campinas conforme decreto 22.803, publicado na edição desta quarta-feira, dia 24 de maio,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não...
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou...
Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria...
O governo federal editou hoje (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A...