O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus...
A Lei Complementar nº 336/2021, publicada na edição desta quinta-feira, dia 30 de dezembro, do Diário Oficial do Município (DOM), altera e atualiza a Lei Complementar...
O Diário Oficial desta sexta-feira, 30 de julho, traz o decreto com as regras locais de flexibilização referentes ao Plano São Paulo de combate à pandemia...
A partir deste sábado, 1º de maio, os estabelecimentos de serviços de Campinas poderão funcionar entre 6h e 20h. As novas regras da Fase de Transição...
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades...
Monte Mor avança para a Fase Amarela do Plano São Paulo de Flexibilização durante o período de pandemia. Entre os estabelecimentos que estão autorizados a funcionar...
Na Fase Amarela do Plano São Paulo o comércio poderá funcionar por seis horas diárias e aumentar a capacidade de atendimento de 20% para 40%. Academias,...
A Prefeitura de Monte Mor postou nesta tarde de segunda-feira (1° de junho) em seu Diário Oficial Digital o Decreto Municipal n° 5193 que estabelece a...
O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 48% na quarta-feira (22),...