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SVDS debate licenciamento ambiental com consórcio de municípios
O licenciamento ambiental municipal esteve no centro das discussões da reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, 22 de junho, entre a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas e Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud).
Participaram do encontro a diretora Andréa Struchel e os técnicos do Departamento de Licenciamento Ambiental da SVDS, Leandro de Melo e Patrcia Neves.
Pelo consórcio, participaram a secretária-executiva, Brigida Sacramento, e o diretor de Programas e Projetos, Álvaro Sergio Barbosa Junior.
O Conisud reúne os municípios de Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu,
Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Licenciamento ambiental
Devido ao trabalho pioneiro, a SVDS já realizou inúmeras reuniões com outros municípios para tratar do tema licenciamento ambiental.
Desde o dia 5 de outubro de 2009 que a Prefeitura Municipal de Campinas, por intermédio do então Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, passou a ser responsável pela execução dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local.
O licenciamento, que antes era de responsabilidade da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), passou ao Município devido a um convênio assinado entre as duas partes com o objetivo de conferir mais agilidade ao processo.
Campinas foi, ainda, em 2013, a primeira cidade do interior do País, fora de capital, a implantar o Licenciamento Ambiental On-line .
