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Geral

Servidores participam de evento sobre leis acesso à informação e proteção

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A prefeitura de Campinas realizou na manhã desta sexta-feira, dia 1º de julho, evento que abordou as adequações do Executivo Municipal no atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

 

Realizado no Salão Vermelho, o encontro foi destinado a servidores municipais, em especial aos que recebem solicitações, por meio da LAI, e aqueles que atuam como pontos focais da LGPD dentro da Prefeitura e demais entes da Administração Indireta. O evento foi uma realização da Secretaria de Gestão e Controle em parceria com a Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.

 

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Presente na mesa de abertura, o secretário de Gestão e Controle, André von Zuben destacou a importância de aperfeiçoar os procedimentos para a aplicação destas duas leis federais no município e sua importância no processo de transparência da administração pública municipal. Ele também enalteceu a qualidade do Portal da Transparência de Campinas. “A transparência é a melhor forma de gestão e Campinas tem uma experiência muito rica nesse sentido. Todo este processo só vai ser efetivado se contar com a participação de cada um de vocês”, completou.

 

 

Em novembro de 2021 completaram-se 10 anos da aprovação da LAI, Lei Federal nº 12.527/2011, que regulamentou o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Por meio da LAI, a Prefeitura de Campinas recebe, em média, 1.700 solicitações de informações por ano através do canal de Sistema de Informações ao Cidadão (e-SIC). No primeiro semestre de 2022, o sistema recebeu cerca de 650 solicitações.

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Além do secretário, a mesa de abertura foi composta pelos diretores da Prefeitura dos departamentos de Modernização da Gestão, Cláudio Quércia, e de Informatização, Rogério Amarante.

 

 

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O evento contou com duas palestras que abordaram os temas centrais. Na primeira, o coordenador Setorial de Inovação e Transparência Pública, da Secretaria de Gestão e Controle, Aldrin Bentes Pontes, falou sobre as adequações necessárias com base na recente publicação do decreto municipal que dispõe sobre a regulamentação dos pedidos de acesso à informação no âmbito da Administração Pública do Município. O tema foi concluído com a explanação do coordenador Setorial de Organização e Método, Hemerson Gabriel Silva, sobre a operação do sistema-e-SIC.

 

 

Em seguida o assessor do Departamento de Informatização (Deinfo), da Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito, Rafael Ferreira Pedreira, abordou a implantação do Programa de Proteção de Dados da Prefeitura de Campinas. Em janeiro deste ano, a Prefeitura publicou no Diário Oficial o decreto municipal que dispõe sobre o Programa de Proteção de Dados no Poder Executivo do Município em consonância com as disposições da LGPD.

A prefeitura de Campinas realizou na manhã desta sexta-feira, dia 1º de julho, evento que abordou as adequações do Executivo Municipal no atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Realizado no Salão Vermelho, o encontro foi destinado a servidores municipais, em especial aos que recebem solicitações, por meio da LAI, e aqueles que atuam como pontos focais da LGPD dentro da Prefeitura e demais entes da Administração Indireta. O evento foi uma realização da Secretaria de Gestão e Controle em parceria com a Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.

 

Presente na mesa de abertura, o secretário de Gestão e Controle, André von Zuben destacou a importância de aperfeiçoar os procedimentos para a aplicação destas duas leis federais no município e sua importância no processo de transparência da administração pública municipal. Ele também enalteceu a qualidade do Portal da Transparência de Campinas. “A transparência é a melhor forma de gestão e Campinas tem uma experiência muito rica nesse sentido. Todo este processo só vai ser efetivado se contar com a participação de cada um de vocês”, completou.

 

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Em novembro de 2021 completaram-se 10 anos da aprovação da LAI, Lei Federal nº 12.527/2011, que regulamentou o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Por meio da LAI, a Prefeitura de Campinas recebe, em média, 1.700 solicitações de informações por ano através do canal de Sistema de Informações ao Cidadão (e-SIC). No primeiro semestre de 2022, o sistema recebeu cerca de 650 solicitações.

 

Além do secretário, a mesa de abertura foi composta pelos diretores da Prefeitura dos departamentos de Modernização da Gestão, Cláudio Quércia, e de Informatização, Rogério Amarante.

 

O evento contou com duas palestras que abordaram os temas centrais. Na primeira, o coordenador Setorial de Inovação e Transparência Pública, da Secretaria de Gestão e Controle, Aldrin Bentes Pontes, falou sobre as adequações necessárias com base na recente publicação do decreto municipal que dispõe sobre a regulamentação dos pedidos de acesso à informação no âmbito da Administração Pública do Município. O tema foi concluído com a explanação do coordenador Setorial de Organização e Método, Hemerson Gabriel Silva, sobre a operação do sistema-e-SIC.

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Em seguida o assessor do Departamento de Informatização (Deinfo), da Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito, Rafael Ferreira Pedreira, abordou a implantação do Programa de Proteção de Dados da Prefeitura de Campinas. Em janeiro deste ano, a Prefeitura publicou no Diário Oficial o decreto municipal que dispõe sobre o Programa de Proteção de Dados no Poder Executivo do Município em consonância com as disposições da LGPD.

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Prefeitura altera cronograma do concurso para agente de educação infantil

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A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas publica nesta sexta-feira, 12 de agosto, comunicado que altera as datas inicialmente previstas do cronograma do concurso público para agentes de educação infantil. O comunicado pode ser consultado no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/) e no site da Vunesp (www.vunesp.com.br).

 

No dia 16 de agosto estão previstas as publicações dos resultados das questões dissertativas e a nota de corte para essas questões. Nos dias 17 e 18 os candidatos poderão entrar com recurso sobre essas duas publicações.

 

No dia 9 de setembro, estão planejadas mais quatro publicações: resultado dos recursos sobre a nota de corte e sobre os resultados das questões dissertativas; o resultado da prova de títulos; a classificação prévia; e a convocação para avaliação presencial dos classificados como pessoas pretas e pardas e como pessoas com deficiência.

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As demais datas do cronograma, neste momento, permanecem inalteradas.

 

“É importante que os candidatos acompanhem as publicações no Diário Oficial e no site da Vunesp. Qualquer alteração de cronograma, convocação ou outros assuntos importantes para os candidatos são divulgadas nesses meios”, explicou Juliana Miorin, coordenadora de Concursos, Recrutamento e Seleção.

 

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Agente de Educação Infantil

 

O salário do agente de educação infantil é R$ 2.681,93 para uma jornada de 32 horas semanais e os profissionais também terão direito ao auxílio-alimentação, no valor de R$ 1.350,00, além do vale-transporte, que é opcional e válido para Campinas.

 

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Geral

Trecho de pista interna da Irmã Serafina terá bloqueio viário no domingo

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A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) interdita ao tráfego de veículos trecho da pista interna da Rua Irmã Serafina, no Centro. O bloqueio será neste domingo, 14 de agosto, Dia dos Pais; no período das 9h até as 12h. 

 

O fechamento da pista interna da via será na altura do numeral 767, no cruzamento com a Rua Ferreira Penteado. O local recebe o trabalho de remoção de tampão de poço de visita (PV), sob responsabilidade da Sanasa. O local terá uma cobertura definitiva. 

 

A Emdec programou duas rotas de desvio. Para os veículos convencionais, pelas vias Ferreira Penteado, Luzitana e Conceição. Para os ônibus do sistema de transporte público coletivo municipal, pela pista externa da Rua Irmã Serafina, a partir da Avenida Dr. Moraes Salles; e retorno para a pista interna da Irmã Serafina, após a Conceição. O ponto da pista interna será remanejado para a mesma altura, na pista externa da Rua Irmã Serafina. 

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Serão 28 linhas impactadas. São elas: 114; 117; 131.1; 135; 154; 161; 190; 192; 197; 212; 224; 225; 229; 230; 240; 244; 264; 352; 353; 355; 356; 366; 375; 390; 391; 410; 413; e 416. 

 

Agentes da Mobilidade Urbana monitoram o trânsito na região. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 118, o “Fale Conosco Emdec”. No caso de chamadas realizadas a partir de outra cidade ou DDD, o telefone é (19) 3731-2910. 

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Prefeitura convoca 34 guardas municipais aprovados em concurso público

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A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas publica, nesta sexta-feira, 12 de agosto, a convocação de mais 34 guardas municipais. São 29 GMs homens e cinco mulheres. A relação de convocados está disponível no Diário Oficial, disponível em  www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/ .

 

A convocação é para as vagas remanescentes dos candidatos que faltaram à reunião desta quinta-feira, 11 de agosto. Durante o encontro, que acontecerá no dia 18 de agosto, às 9h30, no Salão Vermelho, os profissionais vão receber instruções e fazer o agendamento do exame médico.

 

Os candidatos devem comparecer no horário agendado, munidos de documento de identificação original e oficial, com foto, e devem ficar atentos à data e ao horário da reunião, já que o não comparecimento implica perda da vaga. Não podendo comparecer, é possível indicar um procurador, que deve apresentar uma procuração simples, documento de identidade próprio e cópia do documento do candidato.

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Durante a reunião, é recomendado que os candidatos utilizem máscara e álcool em gel. Não é permitida a presença de acompanhantes.

 

“Os candidatos com sintomas gripais podem indicar um procurador para representá-lo. O mesmo vale para qualquer outro imprevisto. O importante é não perder a vaga”, explicou a coordenadora de Concursos, Recrutamento e Seleção, Juliana Miorin.

 

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Concurso

 

O concurso público para a Guarda Municipal foi homologado em 2021. Os candidatos já passaram por prova objetiva; exame antropométrico, prova de aptidão física e avaliação psicológica. Depois da reunião de instruções, eles passarão por exame médico, pesquisa social, avaliação psicológica para porte de armas e curso de formação.

 

“A contratação dos novos guardas vai reforçar o efetivo da Guarda Municipal no trabalho de prevenção e na repressão à criminalidade, contribuindo para melhorar a segurança na cidade. A GM é uma instituição reconhecida e respeitada pela população e os novos agentes de segurança que chegarem vão contribuir com a nossa rotina e com o desafio diário do trabalho na segurança pública”, disse o secretário de Segurança Pública, Christiano Biggi Dias.

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O salário inicial do Guarda Municipal é de R$ 3.086,82, acrescido do adicional de risco de vida. Além disso, os admitidos têm direito ao auxílio alimentação de R$ 1.350,00. Os Guardas Municipais têm um plano de cargos e carreira específico. Atualmente, a corporação conta com cerca de 700 profissionais.

 

Dúvidas

 

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Quem tiver alguma dúvida pode entrar em contato com a Coordenadoria de Concursos, Recrutamento e Seleção pelo e-mail rh.concursos@campinas.sp.gov.br. As dúvidas devem ser encaminhadas pelo menos um dia útil antes da reunião, para que a área tenha tempo suficiente para responder.

 

Além do Diário Oficial, os candidatos recebem um e-mail de convocação da Coordenadoria de Concursos e podem, até o dia da reunião, esclarecer todas as dúvidas. As informações, inclusive sobre os documentos necessários, estão disponíveis no link Concursos e Empregos do portal (https://concursosrh.campinas.sp.gov.br/).

 

Serviço

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Convocação de Guardas Municipais

 

Data da convocação: 12/08 – Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/)

 

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Data da reunião: 18 de agosto (quinta-feira)

 

Local: Salão Vermelho do Paço Municipal

 

Horário: 9h30.

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Convocados: 29 guardas homens e 5 mulheres.

 

 

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