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Servidores do Verde participam de capacitação junto ao Ibama
Servidores do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) da Prefeitura de Campinas participaram, na última semana, de um curso de capacitação profissional junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O curso online teve como objetivo habilitar analistas ambientais do Ibama, das secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, e da sociedade em geral, para a utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) em segmentos como autorização de exploração dos recursos florestais, manejo florestal e fiscalização.
Rogério Menezes, secretário do Verde e presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), participou do encontro e lembrou que o curso foi importante para fazer valer o artigo 35 do Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012). “Todos os órgãos gestores (federal, estadual e municipal) devem fazer a sua parte para o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais”, disse o secretário.
Andréa Struchel, diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da SVDS e diretora jurídica do Anamma, também participou do curso.
Modelo
Andréa Struchel fez uma apresentação sobre o panorama da municipalização do licenciamento ambiental com foco nas ações realizadas em Campinas durante o encontro para a direção nacional do Anamma, em Mangaratiba, Rio de Janeiro, no início deste mês. O encontro contou com a participação de secretários municipais e estaduais de todo o País, que participaram presencialmente e por meio de reuniões online.
“Campinas tem muitos avanços na área de licenciamento ambiental municipal para compartilhar, a fim de estimular outros municípios a seguirem o mesmo caminho: uma legislação completa e objetiva; um corpo técnico qualificado e capacitado; informatização total do processo e interface do instrumento com outros órgãos ambientais e urbanísticos para que haja um desenvolvimento econômico, social e humano no município, pautado na premissa da sustentabilidade”, afirmou a diretora.
O secretário do Verde, Rogério Menezes, contribuiu com a apresentação através de uma participação online. O geógrafo, ambientalista, fundador da Anamma e presidente da Fundação Florestal, Mario Mantovani, participou presencialmente do encontro.
