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Rossini protocola projeto de lei para proibir comercialização e uso de spray de espuma no Carnaval

Para evitar qualquer tipo de risco para a saúde da população, o vereador Luiz Carlos Rossini (PV) protocolou na Câmara de Campinas projeto de lei que proíbe a comercialização e o uso de espumas, acondicionados em aerossol spray no município.
Segundo o parlamentar, estudos acadêmicos e relatos na imprensa apontam o quanto uma brincadeira aparentemente inofensiva pode causar sérios danos à saúde e provocar até casos de violência.
Isso porque a composição do produto apresenta substâncias, como a cococbetaína, que, em contato com a pele, podem provocar reações alérgicas e urticárias ou mesmo irritações na garganta, principalmente em crianças e jovens.
O alvo principal para quem utiliza esse tipo espuma é a face. O contato da espuma com os olhos causa uma irritação inicial no globo ocular, manifestada por prurido de intensidade variável. Em alguns casos essa irritação pode progredir para uma conjuntivite alérgica, com possibilidade de gerar até uma lesão na córnea.
“Além disso, o gás utilizado para fazer com que o mecanismo de spray funcione é derivado de petróleo e responsável por parte da destruição da camada de ozônio”, justifica Rossini.
As espumas, também conhecida como “neve artificial” ou “serpentina”, são desagregadoras durante os dias de Carnaval, pois acabam ocasionando brigas e até mortes. Também há relatos de que criminosos utilizam o spray de aerossol para distrair a vítima e praticar furtos.
Várias cidades brasileiras, como Santos, Recife, Caraguatatuba, entre outras também proibiram a comercialização do spray. Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados para impedir a venda do aerossol em todo país.
Em Campinas, caso o projeto seja aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Jonas Donizette, a proposta prevê que a infração acarretará a aplicação de multa no valor de 500 (quinhentas) UFIC’s, quase R$ 1700. O valor será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência.
De acordo com a propositura, a receita da aplicação das penalidades será revertida para o Fundo Municipal Proteção e Recuperação do Meio Ambiente (Proamb).
Texto: gabinete do vereador Luiz Rossini
Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC