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Regularização Fundiária motiva visita do Sebrae à Cohab-Campinas

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Técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas (Sebrae) do Rio de Janeiro, estiveram na Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e na Secretaria de Habitação (Sehab) para uma visita, nesta segunda e terça-feira, 5 e 6 de novembro.

 

 

Suzana Barroso de Mattos, da Coordenação Comunidade Sebrae/RJ e Alexandre do Amaral Ferreira, consultor de Políticas Públicas do Sebrae/RJ estão percorrendo vários órgãos e entidades para uma troca de experiências sobre o Processo de Regularização Fundiária, tema em que a Cohab e a Sehab se especializaram e que, por causa disso, têm sido procuradas com frequência por órgãos de diversos municípios brasileiros que desejam saber como o assunto está sendo tratado na cidade.

 

 

Em Campinas, Suzana e Alexandre conheceram os Desafios da Regularização Fundiária no município, o Sistema de Georreferenciamento Municipal e o Fluxo de Regularização alinhado à Lei 13.465, de 11 de julho de 2017. Eles também tiveram contato com a Gestão Operacional da Regularização Fundiária e o Cronograma Operacional de Regularização.

 

 

Segundo Suzana Mattos, o Sebrae Nacional tem um projeto de simplificação do processo de Regularização Fundiária, mas as normas técnicas ainda estão sendo elaboradas ou adaptadas. “Estamos começando a entender como a Regularização Fundiária impacta a população de baixa renda. Já estivemos no Governo Federal, mais especificamente no Ministério das Cidades e agora estamos visitando as prefeituras, conhecendo cada realidade e como estão se adaptando à Lei 13.465. Nossa intenção é termos um mapeamento, respeitando as diferenças regionais e padronizando o que puder ser padronizado”, adiantou.

 

 

Ainda, segundo Suzana, o desafio é também inserir as pessoas de baixa renda num ambiente de negócios. “Já temos uma Lei Geral da Pequena e Média Empresa mas precisamos orientar a população de menor poder aquisitivo, por exemplo, quanto à possibilidade de diminuição do tempo de abertura ou fechamento de empresas, melhoria do ambiente, proporcionar noções de empreendedorismo, sempre com o objetivo de gerar emprego, renda e acesso ao mercado mantendo sempre o foco no Micro Empreendedor Individual”, completou.

 

 

De acordo com o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Samuel Rossilho, Campinas abraçou essa causa que já se tornou um “case de sucesso”. “Graças ao empenho das nossas equipes, encaramos o desafio e em pouco tempo a Regularização Fundiária em Campinas despertou o interesse nacional. No meio do ano, estive em Brasília apresentando nosso programa no Ministério das Cidades, recentemente participei no Rio de Janeiro de um seminário organizado pelo Jornal O Globo em parceria com o Sebrae e, na semana passada, reunimos aqui em Campinas as maiores autoridades sobre o tema. As regras não estão ainda muito bem delineadas nem em termos de país e nem de estado e precisamos definir com urgência as normas junto às prefeituras, cartórios, especialistas e corregedores. E já contamos com a parceria do Sebrae neste modelo que visa promover o desenvolvimento social e econômico”, afirmou. 

 

 

Como parte da agenda, os técnicos realizaram visitas monitoradas aos núcleos residenciais Novo Londres, Palmares, Parque Oziel, Jardim Monte Cristo e Gleba B para verem de perto a realidade desses bairros.

 

 

Participaram ainda da recepção aos técnicos do Sebrae, o coordenador jurídico-administrativo de Regularização Fundiária da Sehab, Marcelo Silva, e pela Cohab-Campinas, o diretor técnico, Jonatha Pereira, a assessora especial de diretoria, Andrea de Deus, a coordenadora de obras e avaliações, Hayda Reis, o arquiteto Rodrigo David, a estagiária Caroline de Macedo Rodrigues, além dos técnicos da Cohab e da Sehab que se colocaram à disposição.

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Liberadas mais vagas para vacinar gestantes da área da saúde contra Covid

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A Secretaria de Saúde de Campinas vai reabrir, a partir das 19h desta quarta-feira, 5 de maio, o agendamento para a vacinação de trabalhadoras de saúde
No grupo de trabalhadoras de saúde estão incluídas as profissionais que têm graduação ou curso técnico na área e as mulheres que trabalham no setor, incluindo recepcionistas de serviços de saúde, trabalhadoras da limpeza e lavanderias de serviços de saúde, cozinheiras de serviços de saúde, balconistas de farmácias, drogarias, entre outras que trabalham em estabelecimentos como hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios, drogarias, farmácias entre outros, além de cuidadoras de idosas registradas por empresas da área.
Profissionais de saúde devem apresentar o registro no Conselho de Classe e/ou outro comprovante, além de comprovante de trabalho no setor, que pode ser contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, holerite, crachá (desde que contenha minimamente as informações: nome do estabelecimento, nome e sobrenome da pessoa, cargo ou função) ou declaração emitida pelo serviço de saúde que comprove o vínculo empregatício da pessoa.
Grávidas e puérperas terão que levar o cartão pré-natal (caderneta da gestante). As lactantes devem apresentar a certidão de nascimento do bebê.
Todas as agendadas terão que apresentar o comprovante de agendamento impresso ou salvo como imagem em seu celular, documento oficial com foto e comprovante de residência no município em seu nome.

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Aberto agendamento para vacinação de pessoas a partir dos 60 anos

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Campinas zera fila de espera por leitos de enfermaria e UTI-Covid

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