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Regularização Fundiária chega ao Campo Belo I, II e III

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Os moradores do Jardim Campo Belo I, II e III foram informados, na manhã do último sábado, 15 de junho, pelo secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Vinicius Riverete, sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária na região. O encontro, realizado na Escola Estadual Celeste Palandi de Mello, reuniu cerca de 800 moradores das áreas e técnicos da Cohab e Sehab.
As equipes apresentaram as informações a respeito das etapas da regularização, cumprindo compromisso assumido pela administração municipal de prestar contas à população. Uma cartilha contendo o passo a passo do processo de Regularização Fundiária foi distribuída aos presentes.
O secretário Vinicius Riverete falou aos participantes do encontro: “quero agradecer a todos os líderes de comunidades por terem vindo, e reafirmar que, a pedido do prefeito Jonas Donizette, estamos encarando de frente o problema da Regularização Fundiária em Campinas”. Ele também destacou o trabalho intersetorial e chamou os moradores a participar: “temos o apoio da Sanasa, da CPFL, cujos técnicos vocês sempre estão vendo realizar intervenções aqui na região. Participem conosco do processo, criem comissões, visitem a Cohab-Campinas, acompanhem as ações bem de perto, mas, acima de tudo, tenham consciência de que novas ocupações ou adensamentos só atrapalham a Regularização Fundiária”, afirmou.
O diretor técnico da Cohab-Campinas, Jonatha Pereira, informou o que já está sendo realizado, mostrando também a complexidade do trabalho “que envolve diretrizes urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, até que a gente chegue à fase de envio dos documentos ao cartório”. E disse que a Cohab já tem a fotografia de cada rua do entorno de Viracopos: “as etapas seguintes são desenhar cada lote e partir para o cadastro social, mas vocês serão informados sobre cada fase do processo, podem ficar tranquilos que vamos trabalhar com total transparência e sempre ao lado de vocês”, anunciou.
O motorista Ariosvaldo Pereira de Souza ficou contente com as explicações.
A gente sempre acompanha os trabalhos da prefeitura à distância, sem muito acesso às informações. Mas agora estou feliz porque alguém veio aqui explicar direitinho o que está acontecendo e isso é sempre muito bom”, testemunhou.
Também participaram do evento o diretor comercial, administrativo e financeiro, Antonio Abreu de Lucena Filho; a coordenadora de Projetos de Regularização Fundiária da Cohab-Campinas, Hayda Reis; a assessora especial da diretoria, Andrea de Deus; funcionários da Cohab-Campinas e da Secretaria de Habitação. A Emdec forneceu apoio à reunião.

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Prefeitura incorpora Metropolitano para ampliar leitos e evitar colapso

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Diante do iminente colapso na oferta de leitos para pacientes graves de Covid-19 em Campinas, o prefeito Dário Saadi incorporou hoje o Hospital Metropolitano, que passará a ser administrado pela Rede Mário Gatti. Até o final da semana, haverá ampliação na oferta de leitos de UTI, de enfermaria e de observação na rede formada pelos hospitais municipais Mário Gatti e Ouro Verde e nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e agora também pelo Hospital Metropolitano.

Hoje, a Rede Mário Gatti tem 65 leitos de UTI, 92 de enfermaria e 16 de observação. Em cinco dias, informou o presidente da rede, Sérgio Bisogni, a disponibilidade será ampliada para 79 leitos de UTI, 116 de enfermaria e 29 de observação.

Uma contratação emergencial vai permitir que, em duas semanas, essa estrutura passe a contar com oferta de 99 leitos de UTI, 158 de enfermaria e 29 de observação.

A ampliação de disponibilidade, que começa esta semana, inclui aumento no número de leitos de UTI exclusivo para pacientes com Covid no Hospital Municipal Mário Gatti, o ingresso de leitos do Hospital Metropolitano (serão 37, sendo dez de UTI, 20 de enfermaria e sete de observação esta semana), além de incremento na oferta no Hospital Ouro Verde e na UPA Anchieta.

O prefeito informou que a decisão de incorporar o Hospital Metropolitano ocorre diante da proximidade de colapso no atendimento aos pacientes com Covid-19. A compra de leitos na rede privada se mostra inviável, segundo ele, diante da pressão que os hospitais particulares também estão vivendo para atender pacientes graves infectados pelo novo coronavírus e também os acometidos por outras doenças.

“Analisamos muito antes de tomar essa decisão, avaliamos outras possibilidades, mas a oferta de leitos na cidade está crítica tanto na rede pública quanto privada”, disse. Dário informou que a Prefeitura não está expropriando o Metropolitano, mas sim requisitando o hospital e os equipamentos para atender o Sistema Único de Saúde em Campinas durante o período da pandemia.

Um novo convênio com o Metropolitano, como ocorreu no ano passado, foi descartado por parecer jurídico. O secretário de Justiça, Peter Panutto, explicou que, na situação anterior, a Prefeitura passou por insegurança jurídica no contrato porque o hospital passa por recuperação judicial e tem ordem de despejo para desocupar o espaço.

“Recebemos inúmeros ofícios do Ministério Público Federal, Polícia Federal, questionando a contratação do hospital diante dessa fragilidade jurídica de sua situação. Não havia nenhuma possibilidade de fazer nova contratação. O decreto publicado hoje está amparado na Constituição, estamos priorizando o interesse público”, afirmou o secretário.

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Roteiro de visitas da Assistência abrange abrigos municipais

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O cronograma de visitas que a secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, vem cumprindo nos serviços mantidos pela Pasta incluiu os abrigos municipais no roteiro da última sexta-feira, dia 26 de fevereiro.
Os abrigos são equipamentos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. As unidades acolhem crianças, adolescentes, mulheres e idosos que, por determinação judicial, precisam ser afastados da família por medida de proteção.
Ao visitar a sede do Sapeca – Serviço de Acolhimento e Proteção Especial à Criança e ao Adolescente, no bairro Taquaral, a secretária Vandecleya Moro, teve oportunidade de conhecer a ação Sapeca Recebe. “Nosso serviço de acolhimento familiar é referência no Brasil e, mensalmente, atende municípios que estão implantando esse tipo de acolhimento para apresentar o funcionamento do Sapeca. Esse trabalho nos enche de orgulho, ainda mais quando vemos nossos técnicos sendo consultados para falar da sua experiência no atendimento às famílias”, elogiou a secretária.
Além do serviço de acolhimento familiar, também foram visitadas as duas unidades do Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente (CMPCA), no Taquaral; o abrigo emergencial Zilda Arns, também no Taquaral, que no momento atende população em situação de rua com sintomas de Covid-19; a residência inclusiva Renascer, no bairro Botafogo, voltada ao acolhimento integral para jovens e adultos com deficiência que não tenham retaguarda familiar, e a casa abrigo SARA-M, cujo endereço é mantido em sigilo porque acolhe mulheres em situação de violência doméstica, e seus filhos.
O roteiro de visitas também incluiu as instalações do Bagageiro, na Vila Industrial, que será disponibilizado para pessoas em situação de rua guardarem seus pertences. A previsão da Secretaria é que esse equipamento entre em funcionamento até o início do mês de abril.
Como nas visitas realizadas anteriormente, a secretária percorreu as instalações, conheceu os profissionais que atuam nos locais e conversou sobre suas experiências no dia a dia.
Sapeca Recebe
Na última sexta-feira, 26, o “Sapeca Recebe” fez um encontro on-line com os municípios de Florianópolis-SC, Praia Grande-SP e São José dos Pinhais-PR para apresentar o funcionamento do serviço de acolhimento em família acolhedora em Campinas, que foi implantado em 1997.
Durante os encontros, o serviço apresenta o histórico do acolhimento familiar no Brasil, mostra como o serviço é executado e qual a metodologia utilizada. Fala, ainda, do funcionamento em Campinas, que atua em quatro frentes: divulgação e captação de famílias acolhedoras, formação das famílias candidatas, processo de acolhimento da criança e adolescente e o acompanhamento pós-reintegração familiar.
A recepção em família acolhedora é provisória. O período de acolhimento visa propiciar à criança e ao adolescente a possibilidade de receber cuidado, proteção, vínculo e convivência durante uma fase de fragilidade do seu ciclo de vida junto à sua família de origem. Esse período também é utilizado para que, com acompanhamento dos técnicos, a família de origem se reestruture, para poder receber novamente a criança ou adolescente. Se, ao fim do processo, não existir a possibilidade de retorno à família original, a criança ou adolescente poderá ser adotado.

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Prefeitura coloca Campinas na Fase Vermelha a partir desta quarta-feira, 3

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Campinas entra na Fase Vermelha do Plano São Paulo a partir desta quarta-feira, 3 de março. A medida, válida até 16 de março, é necessária por conta do crescente número de casos de Covid-19 na cidade e também por conta da ocupação de leitos. Uma nova avaliação será feita no dia 9 de março.

O decreto com todas as informações será publicado no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/) de amanhã.

Na Fase Vermelha, apenas os serviços essenciais podem funcionar, como mercados, farmácias, padarias, açougues, postos de combustíveis, lavanderias, meios de transporte coletivo, transportadoras, oficinas de veículos, hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria e pet shops.

“Vivemos um momento de quase colapso na saúde da cidade. Não é uma decisão fácil, mas o poder público tem que agir quando é preciso, mesmo quando essas decisões são amargas”, disse o prefeito Dário Saadi, durante transmissão ao vivo.

Ainda segundo ele, houve consenso nesta decisão. “Entre a omissão de ver a rede em quase colapso e adotar medidas duras, optamos por agir. Estamos baseados, não só nos números da cidade, mas também baseados no que está acontecendo em outras metrópoles”, completou.

O secretário de Justiça, Peter Panutto, explicou que o decreto da Fase Vermelha vai suspender o decreto 20.901, que autoriza o funcionamento de atividades não essenciais. “A partir de amanhã, atividades como comércio, academias, shoppings, salões de beleza, barbearia não poderão funcionar. Os bares e restaurantes não poderão ter atendimento presencial, para este segmento só estão autorizados os serviços de retirada e delivery”, disse.

O comércio também pode funcionar com retirada e delivery, desde que as entregas das mercadorias sejam feitas sem que o consumidor saia do seu veículo.

As escolas de todos os níveis também estão proibidas de realizar atividades presenciais. Estão liberados apenas os cursos relacionados à área de saúde. “A determinação vale para escolas privadas e públicas, incluindo as estaduais. O prefeito, como autoridade sanitária máxima tem essa prerrogativa e pode implementar medidas mais rigorosas que as estaduais”, explicou Panutto.

As atividades religiosas, como são classificadas como essenciais, poderão ser realizadas, porém, com limitação de horário e público. O funcionamento dos templos e igreja terá que ser encerrado às 20h e a capacidade de ser de até 30%.


Serviços municipais


Nos serviços municipais também haverá mudanças. No Paço Municipal haverá restrição de circulação e a capacidade será limitada a 30%. Os servidores voltarão a realizar teletrabalho e no prédio deverá ter apenas 30% dos funcionários por setor.



Os parques públicos e praças de esportes também permanecerão fechadas durante a Fase Vermelha. Atividades que gerem aglomeração também estão proibidas.



Apelo


O secretário de Saúde, Lair Zambon, fez um apelo à população e pediu apoio neste momento. “Neste momento, temos que pedir o máximo de cooperação da população. Eu sei que todo mundo será sacrificado nos próximos 14 dias, mas nós temos que olhar para a situação que estamos vivendo”, disse. “Por favor, nos ajudem a diminuir o alto contágio que nós estamos tendo, no sentido de salvar vidas”, completou.

No encerramento da live, o prefeito afirmou que as ações foram extremamente discutidas e embasadas. “Temos certeza que é o correto a se fazer hoje. Temos que nos pautar pelo que é certo, pela proteção à vida”, finalizou Dário.

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