Prefeitura apresenta metas ficais do 2º quadrimestre em audiência pública

Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI

A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou nesta quinta-feira (27) uma Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2018 (maio a agosto). A audiência, que aconteceu na Câmara Municipal, cumpre o disposto no parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A secretária da pasta, Paula Fernanda Sciamarelli, apresentou as planilhas das metas fiscais do período. Somando-se as receitas que representam cerca de 80% da arrecadação, o município acumulou no 2º quadrimestre R$ 256.192.892,55. O valor programado foi de R$ 235.372.314,00, resultando em uma arrecadação extra de R$ 20.820.578,55, que engloba os resultados positivos de recursos vinculados e não vinculados. De janeiro a agosto o total arrecadado somando-se as principais receitas foi R$ 556.960.160,01.

No acumulado do ano o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi o que mais representou renda para o município, com R$ 151.746.044,50. Na sequência aparece o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 76.271.259,08 e o Fundeb (Fundo da Educação Básica) com R$ 73.035.078,58. Também integram as maiores receitas municipais o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Móveis), o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), entre outros.

Na audiência pública também realizaram prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018 a Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e o Seprev (Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba).

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