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Indaiatuba

Prefeito reúne imprensa para esclarecer questão de isenção de pedágio

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Foto: Eliando Figueira RIC/PMI

O pedido de isenção da taxa de pedágio na praça principal do Rodovia SP-075 para moradores de Indaiatuba foi tema de entrevista coletiva concedida pelo prefeito Nilson Gaspar (MDB) na manhã desta quarta-feira (21). A proposta é prestar esclarecimentos em virtude de pronunciamentos do Governo do Estado sobre o assunto e que foram propagados de forma confusa na mídia e redes sociais.

A confusão teve início ainda na época da campanha eleitoral, quando foi divulgado nas redes sociais um vídeo no qual o governador Márcio França dizia que isentaria a tarifa de pedágio na praça principal se a Prefeitura abrisse mão do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos carros com placas de Indaiatuba. Gaspar explicou que logo que ficou sabendo da proposta, respondeu, também em vídeo, que não havendo cobrança da tarifa não existe cobrança do ISSQN, portanto a isenção já aconteceria naturalmente.

O prefeito contou que recebeu o convite para uma reunião que aconteceu no dia 31 de outubro, com representantes da Secretaria de Estado de Logística e Transportes e da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo). O deputado Estadual Rogério Nogueira (DEM) acompanhou o prefeito na reunião, durante a qual foram avisados de que ao conceder a isenção, a Prefeitura teria que ressarcir o valor de cada tarifa que deixaria de ser paga pelos veículos da cidade. “Depois da eleição o discurso mudou e o Estado deixou claro que não está disposto a arcar com esse custo, portanto não é possível cumprir com a promessa feita pelo governador Márcio França. Também nos foi explicado que alterações só serão possíveis no ato da renovação do contrato, em 2027”, completou.

Com relação à isenção do ISS nos moldes sugeridos pelo Governo do Estado, Gaspar explicou que a proposta é tão absurda que a Prefeitura teria que abrir mão do ISS de todos os veículos que passassem pelo pedágio, que é uma receita que este ano já acumula mais de R$ 2,9 milhões. “Eu teria que tirar dinheiro da Educação, da Saúde e da Segurança, e não posso cometer essa irresponsabilidade administrativa só para fazer política. O que me comprometi em fazer foi o proposto inicialmente pelo atual governador, ou seja, se houver isenção de tarifa na praça principal para os veículos com placas de Indaiatuba, não haverá cobrança de ISSQN referente a esses automóveis. Qualquer promessa que fuja disso só tem o objetivo de confundir as pessoas”, declarou

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O prefeito também lembrou que há cerca de 20 anos a Administração Municipal vem tentando resolver essa questão e que se fosse tão simples, como estão divulgando por aí, o problema já estaria resolvido. “Não podemos esquecer que a empresa tem o contrato de concessão a seu favor”, lembrou.

O chefe do Executivo Municipal reforçou que esta é uma reivindicação antiga dos indaiatubanos. “Já trabalhamos por essa isenção há muitos anos. Nesse período, conseguimos algumas conquistas importantes, entre elas a isenção da tarifa na praça do desvio para veículos com placa de Indaiatuba. Na época, isso já foi muito difícil de negociar, porque a empresa queria garantir a isenção apenas para os moradores do Jardim Brasil e de Helvétia”, lembrou. “Também asfaltamos a rota do desvio do pedágio e colocamos câmeras de monitoramento no trecho”, argumentou.

Outra conquista importante, que também contou com a ajuda do deputado Rogério Nogueira foi o “Sistema Ponto a Ponto”, lançado pelo então governador Geraldo Alckmin em 2011. O sistema eletrônico de cobrança por trecho percorrido funciona na Rodovia SP-075, entre Itu (15 km) e Campinas (77,6 km). “O sistema deixou a tarifa mais justa, porque o usuário da rodovia paga apenas pelo trecho percorrido, o que já é um grande ganho”, ressaltou o prefeito.

Gaspar finalizou dizendo que a Administração Municipal segue tentando garantir o que é melhor para a população. “Eu já conversei com o deputado Estadual Rogério Nogueira e vamos manter nossa palavra e nosso compromisso de continuar lutando por essa causa. O Rogério continua trabalhando para conseguirmos, pelo menos, a isenção no período noturno”, concluiu.

Também participaram da entrevista coletiva os secretários de Relações Institucionais e Comunicação, Dra.Graziela Milani, e de Negócios Jurídicos, Wanderley José Boni, além do vereador Luiz Carlos da Silva, e do vereador licenciado, Jorge Luis Lepinsk.

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Indaiatuba

Defesa Civil de Indaiatuba resgata jiboia próximo à vias públicas

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A Defesa Civil de Indaiatuba realizou o resgate de uma cobra jiboia nesta quarta-feira (30), nas proximidades do Jardim Esplanada II. O animal estava próximo à vias públicas, mas não sofreu nenhum ferimento e foi solto novamente na área de mata localizada na região.

Conforme informou o coordenador da Defesa Civil de Indaiatuba, Paulo Cesar Feijão, na tarde de quarta-feira ele foi solicitado para auxiliar na captura da jiboia de aproximadamente 2,5 metros. “A cobra foi encontrada por uma equipe do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) que estava roçando o entorno da mata localizada próxima à Prefeitura, quando encontrou a cobra. Depois da captura observei que a cobra estava saudável e sem ferimentos, por isso segui os protocolos de proteção da fauna silvestre e fiz a soltura imediata do animal em seu habitat natural, mas em segurança para ela não correr riscos”, contou Feijão.

O coordenador ainda explicou que se o animal estivesse machucado o procedimento seria entrar em contato com a equipe da Associação Mata Ciliar para que fossem tomados os cuidados necessários. “A Prefeitura mantém um convênio com a Associação para que animais encontrados feridos ou resgatados de cativeiros, sejam tratados e reabilitados antes de serem soltos, novamente, em áreas de mata do município”, explicou.

A população pode colaborar com este trabalho. Quando encontrar um animal silvestre ferido ou em risco, é possível comunicar à Prefeitura por meio da Defesa Civil, da Secretaria de Serviços Urbanos ou do Corpo de Bombeiros. A comunicação pode ser feita pelos telefones 153, (19) 3936-2782 e 3894-1593. O Corpo de Bombeiros atende pelo telefone 193.

Defesa Civil

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A Defesa Civil de Indaiatuba atua diante de situações de desastres naturais e apoia a população em ações emergenciais. De acordo com a situação vivenciada, é responsável por traçar um plano de ação e acionar todas as secretarias e ou órgãos competentes para prevenir, solucionar ou amenizar a ocorrência.

Programa Município VerdeAzul

Vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo com o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – Fecop.

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Indaiatuba

Secretaria da Fazenda lança formulário de sugestões para elaboração do planejamento orçamentário

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Foto: Arquivo-Eliandro Figueira RIC/PMI

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria da Fazenda, lança na quarta-feira (10) o formulário de participação da população na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2022. Para participar, basta acessar o link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/fazenda/orcamento/, no período de 10 de março a 30 de junho.

Através do formulário eletrônico será solicitado o preenchimento de alguns dados pessoais e, logo em seguida, cada cidadão poderá selecionar dentre as opções disponíveis, 03 (três) áreas que em sua opinião necessitam de maior atenção da administração municipal, devendo ainda indicar 02 (duas) ações que considera prioritárias, nas áreas selecionadas.

Caso tenha sugestões adicionais, não contempladas nas opções disponíveis para seleção, o cidadão terá a oportunidade de registrá-las ao final do preenchimento do formulário.

Este canal de comunicação entre o poder público e a população visa tornar a administração pública municipal mais transparente, democrática e participativa. “Entendemos que este é o momento mais propício para a participação popular, pois é neste ano que a administração pública municipal tem a obrigação de elaborar todas as peças de planejamento, dentre elas o Plano Plurianual, que é a peça que norteará o planejamento orçamentário municipal para os próximos 4 anos, através da edição anual da LDO e da LOA”, explica o secretário da Fazenda, Orlando Schneider Vianna.

O objetivo desta ação, além de ampliar a participação de toda a população, é identificar as áreas prioritárias e aproveitar as sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do município, proporcionando maior efetividade e dinamismo à gestão pública.

“Outro ponto positivo de realizar a audiência pública eletrônica nesta fase, é o tempo hábil para os órgãos técnicos e Administração avaliarem e decidirem quanto a viabilidade e possibilidade de inclusão das demandas no planejamento orçamentário”, conclui Vianna.

As demandas prioritárias identificadas nos canais disponíveis serão sempre submetidas primeiramente aos órgãos setoriais da administração municipal para análise técnica, o que envolve a verificação da pertinência, da validade/legalidade, da viabilidade e da oportunidade do seu acolhimento. Em seguida serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo que poderá determinar a inclusão nas peças de planejamento, em função das diretrizes orçamentário-financeiras e de governo.

Importante frisar que as audiências públicas eletrônicas são instrumentos de consulta popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitem aos cidadãos manifestarem suas demandas e participar da elaboração das peças de planejamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA).

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Indaiatuba

NOTA 323 / COVID-19 / terça-feira, 09 de março de 2021

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Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde de Indaiatuba informa hoje, 9 de março, o registro de mais uma morte com diagnóstico positivo para Covid-19. Além disso, foram contabilizadas 297 notificações suspeitas (entre hospitais, laboratórios particulares e unidades de saúde) e outros 11 casos positivos e 276 descartados.

O óbito aconteceu no Hospital Santa Ignês, sendo uma mulher de 69 anos, internada desde o dia 5 de fevereiro e faleceu hoje (9), tinha antecedentes de hipertensão. A administração municipal lamenta a morte e presta condolências aos familiares e amigos.

Desde o início da pandemia, 15.495 pessoas contraíram a doença no município. Desses, 15.051 são considerados curados ou estão em recuperação domiciliar; 369 evoluíram a óbito e 1.669 casos suspeitos aguardam resultados.

Na data de hoje há 100 internados, dos quais 75 estão confirmados para Covid-19. Do total, 60 estão em leitos clínicos e 40 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A taxa de ocupação dos leitos é a seguinte:

Leitos Clínicos

Haoc: 100%

Santa Ignês: 60%

UTI

Haoc: 96%

Santa Ignês: 100%

*Externa: 100%

MINHA SAÚDE

Ao apresentar sintomas, o cidadão pode realizar o seu atendimento online, pelo MINHA SAÚDE COVID-19. O paciente responde questionário prévio e com a suspeita, encaminhado para médico de plantão, que realiza o atendimento por vídeo, sem sair da plataforma digital e encaminha para exame em uma Unidade de Saúde.

O link do serviço está no site da Prefeitura www.indaiatuba.sp.gov.br. Para outras dúvidas basta chamar no WhatsApp da Saúde (19) 9 9779-3856.

CUIDADOS

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a necessidade de se manter os cuidados diariamente. Ao sair de casa use máscara e álcool em gel. Mantenha distanciamento social e evite aglomerações.

*Leitos externos contratados pelo município para atendimento SUS.

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