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Prefeito Jonas Donizette sanciona lei do Plano Diretor Estratégico

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O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, assinou nesta segunda-feira, dia 8, a sanção do projeto de lei complementar nº 57/2017 que dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de Campinas. A publicação sairá no Diário Oficial desta terça-feira, dia 9 de janeiro, acompanhada das razões de veto parcial de cinco artigos frutos de emendas aprovadas pela Câmara Municipal.

 

O Plano Diretor Estratégico é uma ferramenta da política de desenvolvimento sustentável do município que define diretrizes para as políticas setoriais. Também prevê os instrumentos urbanísticos para a sua implementação e para a gestão de todo o território.

 

Como lei complementar, o PDE estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a execução dos planos, programas, projetos e ações dos setores público e privado.

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Desta forma, a gestão pública deve incorporar as diretrizes e prioridades contidas no documento, incluindo as legislações orçamentária, tributária, ambiental e urbanística, também aplicáveis às áreas rurais.

 

Dentre as inovações estão o macrozoneamento que divide o município em quatro macrozonas: macrometropolitana, de estruturação urbana, de expansão com desenvolvimento ordenado e de relevância ambiental.

 

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O plano abrange também as 17 Áreas de Planejamento e Gestão (APGs); perímetro urbano e expansão com desenvolvimento ordenado; diretrizes para revisão da lei de uso e ocupação e o parcelamento do solo a partir do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT). 

 

O documento inclui diretrizes gerais para as centralidades; polos estratégicos de desenvolvimento; desenvolvimento rural; política ambiental municipal; integração metropolitana; áreas para empreendimentos de habitação de interesse social (AEHIS); Zepecs – Zona Especial de Preservação Cultural; instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade.

 

Vetos parciais

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Os cinco vetos parciais do Executivo às alterações realizadas pelo Legislativo ao Projeto de Lei foram necessários por conta de aspectos legais.

 

O primeiro, o artigo 4º, “XXIX – incentivar à implementação no território municipal de assentamentos humanos ambientalmente sustentáveis, podendo para isso, fazer uso dos instrumentos urbanísticos previstos em lei complementar”, foi vetado por ser uma emenda modificativa sem a justificativa necessária e sem a discriminação das áreas passíveis do incentivo. Também vai contra o ordenamento jurídico, que veda o parcelamento do solo para fins urbanos em áreas rurais. 

 

Segundo as razões elencadas pelo Executivo, “(…) veto não acarreta qualquer prejuízo ao planejamento do desenvolvimento urbano e habitacional do Município de forma ambientalmente sustentável, tendo-se em vista o disposto no já citado inciso XXVIII do art. 4º do projeto de lei complementar 57/2017, dos objetivos e diretrizes da polític a habitacional, previstos nos arts. 56 e seguintes do Plano Diretor, além dos instrumentos urbanísticos passíveis de utilização no Muncípio, nos termos do art. 85 e seguintes”.

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O outro dispositivo vetado, o Artigo 13º, “XII – na APA do Campo Grande deverá ser estimulado o desenvolvimento de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS compatíveis com a preservação e recuperação dos recursos naturais compostos pelas nascentes e cursos d’água, áreas de preservação permanente e fragmentos de vegetação nativa e que contribuam para o equacionamento do deficit de infraestrutura pública e habitacional e a regularização fundiária sustentável”, as razões do veto são por tratar-se de subemenda à emenda do Executivo, pois a aprovação de parcelamentos de natureza urbana somente é possível em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal, nos termos do art. 3º da Lei Federal nº 6.766/79, não sendo permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica (at. 5º, V,). 

 

A explicação do veto, também lembra que deve-se levar em conta que outra emenda aprovada altera o inciso I do art. 11 e prevê a realização de estudos para a expansão urbana na Macrozona de Desenvolvimento Ordenado em substituição ao texto original, qual seja, “desenvolvimento de política de expansão urbana”, ao passo que na Macrozona de Relevância Ambiental, onde os estudos para a expansão também devem ser realizados obedecendo-se o mesmo critério e onde foi instituída a APA do Campo Grande em zona rural, seria incoerente se fixar a priori a determinação do desenvolvimento de empreendimentos habitacionais urbanos, pois não é possível o parcelamento urbano em área rural. 

 

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“Por outro lado, ainda que eventualmente adequada a transformação da área rural em área urbana, possibilitando o desenvolvimento de empreendimentos habitacionais, tal possibilidade deve ser aferida mediante estudos urbanísticos e ambientais prévios e não por determinação legal taxativa, o que determina o veto a este dispositivo”, expõe o Executivo na justificativa.

 

Já o terceiro dispositivo vetado é o “Art. 38. Os planos municipais urbanísticos e ambientais da Administração Direta e o Plano de Manejo de Unidades de conservação deverão ser elaborados por equipe multidisciplinar com a participação obrigatória dos órgãos Municipais afins, especialmente a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, e, aprovados em portaria do órgão executor, deverão ser referendados por lei.” A principal razão do veto é que a emenda nos casos de plano de manejo, a matéria é eminentemente administrativa, de competência reservada ao Prefeito.

 

O quarto dispositivo vetado é o “Art. 47 – III – O órgão gestor da unidade de conservação, em conjunto com a equipe multidisciplinar, representada por técnicos das secretarias municipais afins, deverão ser consultadas para qualquer deliberação ou autorização até a elaboração do seus respectivos plano de manejo”. Também neste caso, a emenda aprovada está em desconformidade com o princípio da independência e harmonia entre os Poderes, assim como a competência dos órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, de forma que a emenda contraria o disposto na legislação federal, podendo burocratizar e subordinar procedimentos a tramitações e órgãos de forma indevida.

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Por fim, o quinto veto é sobre o “Art. 151. Em até três anos a partir da vigência deste Plano Diretor, deverão ser revistos os Planos Municipais urbanísticos e ambientais da Administração Direta, por equipe multidisciplinar com a participação dos Órgãos Municipais afins, especialmente a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, que, após sua aprovação, deverão ser referendados por lei, como condição de validade e eficácia … Os Planos Municipais serão orientados pelos princípios, objetivos e diretrizes previstos neste Plano Diretor.” O motivo principal do veto é porque a emenda também está em desconformidade com o princípio da independência e harmonia entre os Poderes, especialmente nos casos de planos que independem de lei para sua consecução e da fixação de prazo único para planos diversos. Além disso, os planos municipais já são balizados pelo Plano Diretor.

 

O PDE com os vetos parciais do Executivo será enviados à Câmara para análise dos vereadores, que podem tanto concordar com as razões apresentadas, arquivando o projeto sancionado, quanto discordar, apresentando justificativas legais que devem ser aprovadas por maioria absoluta do plenário.

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Taubaté, estratégica para o Estado, vem buscar orientação da Defesa Civil

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Profissionais da Defesa Civil de Taubaté se reuniram na tarde desta segunda-feira, dia 4 de julho, com a Defesa Civil de Campinas, na Sala de
Resiliência do Paço Municipal. A visita teve como objetivo trocar
informações sobre a estrutura, trabalho e os fluxos do serviço em
Campinas.
De acordo com o coordenador regional e diretor da Defesa Civil de
Campinas, Sidnei Furtado, Taubaté é estratégica para o Estado, sendo
importante contribuir para o fortalecimento do sistema e a estruturação
das ações de resiliência na cidade. “Ter uma visão sistêmica sobre a
atuação da Defesa Civil e de todos os setores envolvidos no atendimento
a situações de emergência e desastres é fundamental”,
destacou.
Segundo o coordenador do serviço em Taubaté, Danilo Ricci, a intenção da visita foi conhecer a atuação do serviço campineiro para pode replicar as boas
experiências. “Sempre fomos admiradores de Campinas e nosso objetivo foi
buscar conhecimentos, entender a estruturação do serviço em Campinas
como um todo, para poder levar para nossa cidade”.
O gestor da Defesa Civil de Taubaté, subtenente Antunes, reforçou que a
visita foi uma oportunidade de ouvir de Campinas como é a dinâmica do
setor no município. Taubaté já aderiu à iniciativa “Construindo Cidades
Resilientes (MCR2030)” da Organização das Nações Unidas (ONU) e os
gestores aproveitaram a experiência de Campinas como exemplo.
A estrutura e os fluxos de atendimento do telefone 199 foram outros pontos abordados abordados durante a reunião. Participaram o
chefe de divisão, Leandro Rosa e o engenheiro ambiental, Adriano
Rodrigues, de Taubaté; o coordenador de Operações, Daniel Oliveira; a coordenadora do Setor de Monitoramento e Alerta da
Defesa Civil de Campinas, Sueli Aparecida Castiglieri Oliveira.

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Semana Guilherme de Almeida reverencia o talento do poeta campineiro

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A arte, a poesia, a literatura e a cultura foram os destaques da abertura da Semana Guilherme de Almeida, na manhã desta segunda-feira, 4 de julho. As atividades foram realizadas justamente na histórica praça que leva o nome do poeta campineiro, localizada em frente ao Palácio da Justiça.

A largada na programação lembrou o talento do poeta, considerado um dos maiores da história do país, convidou os campineiros a admirarem sua arte, e Campinas a se orgulhar do filho famoso. O numeroso conjunto de entidades que participa da Semana mostra que o autor do Hino do Expedicionário – aquele que fala de um lindo Brasil de praias sedosas, montanhas alterosas, pampa e seringal, margens crespas dos rios e verdes mares bravios – não está esquecido.

A Semana Guilherme de Almeida acontece de 4 a 11 de julho, com várias atividades abertas ao público. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio da Coordenadoria Departamental de Bibliotecas e da comissão organizadora, promove o evento, que este ano volta a ser presencial, depois de homenagens on-line em 2020 e 2021. A Semana Guilherme de Almeida é realizada anualmente, conforme a Lei Municipal 10.138, de 25 de junho de 1999.
A solenidade de abertura da Semana teve a presença da secretária municipal de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli; do diretor de Cultura, Gabriel Rapassi, e dos membros da comissão organizadora da Semana, que reúne 16 entidades. O vereador Luiz Carlos Rossini participou em nome da Câmara Municipal.

A Secretaria Municipal de Educação participa da Semana com os alunos da rede, que estarão no workshop e na oficina para concurso de haicais.

Poesia na bandeja
As obras do poeta foram lembradas em declamações na praça. Mas as poesias e haicais de Guilherme de Almeida também foram oferecidos ao público na bandeja, literalmente: impressos, eram distribuídos ao público, que desdobrava o presente. Apresentação musical com a Banda EsPCEx e o Conservatório Carlos Gomes, varal de haicais e doações de livros pela Associação OndulArte e Coordenadoria de Bibliotecas completaram o programa da manhã desta segunda-feira.

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A secretária municipal de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli, agradeceu a toda a comissão organizadora por “aproximar a população da poesia, proporcionar mais cultura e arte, honrando e elevando o nome do poeta campineiro”.

Neste período, a gente reflete sobre a importância de falar de arte, de poesia, e, por meio disso, tocar a vida das pessoas. Temos que olhar esse momento que a gente vive, tão ligados nas redes sociais, quando, por vezes, deixamos de lado a literatura e a poesia, esquecendo quão necessárias são para as nossas vidas”, disse.

A coordenadora departamental de Bibliotecas, Renata Alexsandra da Silva, explicou que a programação acontece em vários lugares, aproximando a vida e a memória de Guilherme de Almeida das pessoas. Ela destacou a participação dos “poetas vivos, que estão na cidade, e que também participam da Semana, ao longo da programação”.

Na abertura, senhoras vestidas com roupas de época e representando a arte moderna, recebiam o público. A performance estava de acordo com o tema deste ano: a Semana Guilherme de Almeida e da Arte Moderna.

Programação
A programação foi elaborada de forma a reunir atividades diversificadas, com poesia e arte abertas ao público, concurso de haicais (poema curto de origem japonesa, forma de poesia praticada por Guilherme de Almeida) com alunos da rede municipal, saraus, declamação, exposições. Contempla, ainda, palestras e debates sobre a vida, a trajetória e as obras do poeta campineiro.

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Ao longo da Semana, entre outros destaques, haverá um bate papo com o museólogo da Casa Guilherme de Almeida e coordenador do CAE (Coordenadoria de Apoio ao Escritor) do Museu Casa das Rosas, na Biblioteca Municipal Prof. Ernesto Manoel Zink. Também constam da programação novos episódios radiofônicos na Rádio Educativa FM 101.9.

A programação completa e mais informações sobre a Semana estão disponíveis em https://semanaguilhermedea.wixsite.com/2022.

Príncipe dos Poetas Brasileiros
Guilherme de Almeida, poeta e ensaísta, nasceu em Campinas, em 24 de julho de 1890, e faleceu em São Paulo, em 11 de julho de 1969. Filho do jurista e professor de Direito Estevam de Almeida, estudou nos ginásios Culto à Ciência, de Campinas, e São Bento e Nossa Senhora do Carmo, de São Paulo. Cursou a Faculdade de Direito de São Paulo, onde formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1912. Dedicou-se à advocacia e à imprensa em São Paulo e no Rio de Janeiro. Foi redator de O Estado de São Paulo, diretor da Folha da Manhã e da Folha da Noite, fundador do Jornal de São Paulo e redator do Diário de São Paulo.

A publicação do livro de poesias “Nós” (1917), início de sua carreira literária, e dos que se seguiram, até 1922, de inspiração romântica, colocou-o entre os maiores líricos brasileiros. Em 1922, participou da Semana de Arte Moderna, fundando depois a revista Klaxon.

Percorreu o Brasil difundindo as ideias da renovação artística e literária, em conferências e artigos, adotando a linha nacionalista do Modernismo, segundo a tese de que a poesia brasileira “deve ser de exportação e não de importação”. Os seus livros “Meu” e “Raça” (1925) exprimem essa orientação fiel à temática brasileira.

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A sua entrada na Casa de Machado de Assis significou a abertura das portas aos modernistas. Formou, com Cassiano Ricardo, Manuel Bandeira, Menotti del Picchia e Alceu Amoroso Lima, o grupo dos que lideraram a renovação da Academia Brasileira de Letras. Em concurso organizado pelo Correio da Manhã foi eleito, em 16 de setembro de 1959, “Príncipe dos Poetas Brasileiros”.

Foi membro da Academia Paulista de Letras; do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo; do Seminário de Estudos Galegos, de Santiago de Compostela; e do Instituto de Coimbra. Traduziu, entre outros, os poetas Paul Géraldy, Rabindranath Tagore, Charles Baudelaire, Paul Verlaine e, também, a peça “Entre quatro paredes”, de Jean Paul Sartre.

Comissão organizadora
A comissão organizadora da “Semana Guilherme de Almeida e da Arte Moderna” é composta pela Academia Campineira de Letras, Ciências e Artes das Forças Armadas; Academia Campineira de Letras e Artes; Academia Campinense de Letras; Associação Brasileira Carlos Gomes de Artistas Líricos; Associação Lítero-Sócio-Cultural OndulArte; Academia Nacional de Letras do Portal do Poeta Brasileiro; Ateliê Lisa França; Biblioteca Pública Distrital de Sousas “Guilherme de Almeida”; Câmara Municipal de Campinas; Casa das Rosas – Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura; Casa Guilherme de Almeida – Centro de Estudos de Tradução Literária; Centro de Ciências, Letras e Artes; Companhia Teatral Cenarte Produções Artísticas; Conservatório Carlos Gomes; Coordenadoria Departamental de Bibliotecas Públicas de Campinas; MMDC Campinas; Rotary Clube de Campinas Cambuí; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e União Brasileira de Trovadores UBT Seção Campinas.

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Prefeitura divulga boletim semanal com dados de sintomáticos respiratórios

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A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta segunda-feira, dia 4 de julho, o Boletim de Monitoramento de Síndromes Respiratórios.

 

Divulgado semanalmente, o documento apresenta os números de atendimentos de sintomáticos respiratórios no SUS municipal, além de dados das redes pública e privada, como o índice de positividade de covid-19, os casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e SG (Síndrome Gripal), além de crianças e adultos internados por SRAG em UTIs. 

 

 

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Os dados de casos e óbitos por covid-19 continuam sendo atualizados diariamente no painel covid, no site covid-19.campinas.sp.gov.br.

 

Situação Epidemiológica semanal

 

 

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– Positividade de testes para covid (semana de 19 a 25/06): 32,9% (redes pública e privada);

 

– Atendimentos de sintomáticos respiratórios no SUS municipal (semana de 19 a 25/06): 14.028;

 

– Casos notificados de SRAG e SG nas redes pública e privada (semana de 19 a 25/06): 9.509;

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– Crianças internadas em UTI por SRAG nas redes pública e privada – 25/06/22: 28;

 

– Adultos internados em UTI Por SRAG nas redes pública e privada – 25/06/22: 49.

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