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Plataforma Aprova Fácil terá novos serviços até o meio deste ano
Até o meio deste ano será possível realizar mais quatro tipos de processos totalmente por meio digital pela plataforma Aprova Fácil, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas. Uma reunião na manhã desta sexta-feira, dia 4 de março, entre equipes técnicas da Pasta e profissionais da empresa Apoiotech, que presta serviço para a Prefeitura, iniciou a construção dos novos fluxos digitais.
Com a ampliação dos serviços on-line Aprova Fácil, o cidadão não precisará se deslocar até a Prefeitura para o atendimento presencial em processos de loteamentos, cadastramento de glebas, parcelamento do solo e de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). Toda a tramitação será feita por meio digital, permitindo otimizar o processo e reduzir o tempo para atendimento das solicitações. Além de entrar com os pedidos pela internet, o envio de documentos, pagamentos de taxas, correções que forem necessárias nos projetos e recursos, até a emissão das autorizações nestas novas categorias, serão feitos pela plataforma.
A empresa responsável pela construção já está em contato com as equipes da Seplurb, mapeando os processos, os fluxos que devem ser seguidos, quais os documentos necessários, para que possam desenvolver a programação da plataforma”, diz a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho. “As novas ferramentas informatizadas no Aprova Fácil também incluirão a fiscalização de obras”, acrescenta. Ela explica que o sistema permitirá a emissão de multas por irregularidades, quando necessário.
Alvarás
Também já está em fase de testes no ambiente do Aprova Fácil a ferramenta que permite a tramitação 100% on-line, e via remota, dos processos de alvarás de obras na Seplurb.
Em dezembro último, foram apresentados para entidades do setor da construção civil os novos fluxos de solicitação de CCO/Habite-se para os pedidos de Aprovação de Responsabilidade Imediata (ARI) abertos na plataforma digital, e ainda para novos pedidos de alvarás para projetos como construção, ampliação, reforma e demolição.
Neste início de ano, as sugestões de melhoria estão sendo implementadas antes dos novos serviços entrarem em produção efetiva, ou seja, em funcionamento integral aberto a todo público.
