Período integral escolar mobiliza OSCs e poder público sobre atendimento a pessoas com deficiência

Técnicos, dirigentes de organizações da sociedade civil (OSCs) e representantes do poder público participaram, na manhã desta quarta, 11 de março de 2026, do 1º Encontro com OSCs e Parceiros 2026, realizado na sala da Igreja Divino Salvador, em Campinas. O objetivo foi discutir os impactos da mudança na legislação que implantou período integral escolar para os atendimentos especializados prestados a pessoas com deficiência (PCDs). A nova metodologia entra em vigor em 2027.

 

O encontro começou às 9h e reuniu representantes das áreas de educação, saúde e assistência social, além de parceiros institucionais. A iniciativa foi organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SMDAS, por meio do Departamento de Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, da Coordenadoria Departamental de Relações com a Sociedade Civil e do Setor de Gestão de Parcerias.

 

Os representantes da Secretaria Municipal de Educação, Flávio Gatti e Carine Lania, e Diego Henrique de Assis, da Secretaria Estadual de Educação, também participaram

 

Durante a reunião, foram apontados entraves atuais na dinâmica escolar de pessoas com deficiência e de seus familiares, especialmente em relação ao acesso e à continuidade dos atendimentos especializados. Segundo os participantes, mudanças recentes na legislação nas esferas municipal, estadual e federal têm provocado impactos diretos na atuação das OSCs voltadas a esse público.

 

O debate também destacou avanços já em construção para garantir a continuidade dos atendimentos necessários. Entre os pontos discutidos estão a criação de novas rotinas institucionais, sistemas e adequações envolvendo formas de funcionamento e transporte, com o objetivo de reduzir prejuízos às famílias e melhorar a articulação entre escola e atendimento especializado.

 

De acordo com os participantes, o trabalho conjunto deve continuar nos próximos meses. A expectativa é que, até 2027, quando a nova legislação passar a vigorar plenamente, as instituições e os serviços envolvidos já estejam adaptados à nova realidade de atendimento.

 

“A discussão sobre o período integral escolar exige um olhar conjunto entre educação, assistência social, saúde e sociedade civil. Estamos falando de assegurar direitos, preservar atendimentos essenciais e preparar a rede para uma transição segura até 2027. Esse processo precisa ser feito com escuta, cooperação e foco na proteção das famílias e das pessoas com deficiência”, afirmou Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social.