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Novas regras de flexibilização estão no DO desta sexta-feira
O Diário Oficial desta sexta-feira, 30 de julho, traz o decreto com as regras locais de flexibilização referentes ao Plano São Paulo de combate à pandemia de coronavírus. Entre as principais mudanças, está o novo período do Toque de Recolher para pessoas e veículos, que passa a ser da meia-noite até às 5h. As regras abrangem o período entre 1º de agosto (domingo) e 16 de agosto de 2021 .
Outras alterações que o texto traz é sobre a capacidade de público, que passa de 60% para 80% nos estabelecimentos; e o horário de funcionamento das atividades econômicas, que poderão funcionar até meia-noite (antes era até às 11h).
Eventos que gerem aglomerações como casas noturnas, shows, competições esportivas com público, entre outros, continuam proibidos.
Para conhecer o decreto na íntegra, acesse https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1679700807.pdf .
Nova publicação
De acordo com a Secretaria de Justiça, o decreto nº 21.595 será republicado amanhã no DO com alteração no Parágrafo 1º do Artigo 1º que terá a seguinte redação:
“ § 1º As atividades previstas neste artigo devem respeitar 80% (oitenta por cento) da capacidade de atendimento, devendo funcionar, salvo o inciso VII deste artigo, entre as 6h00 e 24h00, e rigorosa adoção dos protocolos sanitários necessários ao respectivo setor” .
O inciso VII refere-se aos parques públicos, que têm horários de funcionamento estabelecidos pela administração municipal.
A nova publicação no DO tem por objetivo adequar a redação do referido parágrafo, que foi publicado nesta sexta-feira, 30 de julho, com erro.
Pelo novo decreto, ficam estabelecidos o respeito aos protocolos; o uso obrigatório de máscaras em ambientes de acesso público; e o distanciamento mínimo de, pelo menos ,um metro entre os alunos nas salas de aula das escolas públicas e particulares.
As medidas foram adotadas graças à melhoria na situação epidemiológica da Covid-19 na cidade, com redução no número de casos e de óbitos e considerando, também, o avanço da vacinação.
