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Na última Sessão Ordinária do ano, vereadores votam orçamento para 2018 e mais outros nove projetos nesta quarta-feira

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 
PEQUENO EXPEDIENTE 
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.262/17, devidamente aprovado: 
1) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/17, Processo nº 225.358, com emendas, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2018. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto. 
O PL prevê um orçamento de cerca de R$ 5,7 bilhões para 2018, um valor 5,7% maior que o do ano corrente. As pastas que têm crescimento acima da inflação são Saúde e Educação. A Saúde terá um reajuste de 12,78%, quatro vezes maior que o índice da inflação, e a Secretaria da Educação ficará com mais de 6,79% de reajuste, o dobro da inflação. Outro ponto em destaque é o investimento na área de Transporte, com cerca de 500 milhões de reais em virtude das obras do BRT.  
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.204/17, devidamente aprovado: 
2) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 349/17, Processo nº 225.682, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Campinas a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto visa autorizar a continuidade do processo de financiamento, no valor de R$ 20 milhões, concedido pela Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Este crédito deverá ser usado para aquisição de massa asfáltica para recapeamento e pavimentação de vias públicas do Município de Campinas.  
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.205/17, devidamente aprovado:
3) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 385/17, Processo nº 225.811, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder a remissão dos créditos tributários para os imóveis que especifica, localizados no Polo de Alta Tecnologia de Campinas – Polo I. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto de Lei tem por objetivo conceder remissão de IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Sinistros a imóveis pertencentes à União, no total de R$ 3.565.195,35. Tal perdão visa propiciar a transferência desses bens à Fazenda do Estado de São Paulo para posterior transferência ao Município de Campinas, contudo, para que o Governo do Estado possa recebê-las da União não pode haver débitos pendentes. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.207/17, devidamente aprovado: 
4) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 347/17, Processo nº 225.680, de autoria do senhor Fernando Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto pretende inserir no mercado de trabalho de Campinas a população em situação de rua, obrigando que os Órgãos da Administração Pública direta e indireta exijam das empresas vencedoras de licitação pública a contratação de no mínimo 2% do pessoal contratado. Terão direito a concorrer a vaga os trabalhadores em situação de rua que preencham os requisitos profissionais exigidos para realização do trabalho e comprometam-se a deixar as ruas em até 90 dias da data de sua contratação.   
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 3.263/17, nos termos do art. 144 do Regimento Interno: 
5) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/17, Processo nº 223.001, de autoria do senhor Tenente Santini, que altera, suprime e acrescenta dispositivos à Lei nº 15.111, de 11 de dezembro de 2015. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. 
A proposta faz alterações na lei que prevê as sanções para quem ocasionar dano ao patrimônio público ou privado tornando-a mais severa. Ela pede que as multas sejam diferenciadas, sendo 800 UFIC’s (R$2.656,00) para patrimônio privado, 2 mil UFIC’s (R$6.640,00) em caso de patrimônio público e 4 mil UFIC’s (R$13.280,00) em casos de patrimônio tombado. Determina que as multas não devem levar em conta o gasto com eventuais serviços de limpeza e restauração. O projeto suprime a possibilidade da multa ser substituída por reparo imediato do dano e acrescenta ainda que o reparo pode também ser feito – além de pelo infrator – por parcerias realizadas pela prefeitura. 
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 3.282/17, nos termos do art. 144 do Regimento Interno: 
6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 259/16, Processo nº 222.882, de autoria do senhor Pedro Tourinho, que institui no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia da Astronomia e dá outras providências. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 
De acordo com o projeto, a data deve ser celebrada anualmente em 02  de dezembro e tem como objetivo refletir e divulgar a Astronomia no Município de Campinas.  
7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/13, Processo nº 212.587, de autoria do senhor Paulo Bufalo, que altera redação dada pela Resolução nº 877/12 em dispositivos da Resolução nº 842/09, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas e redefinindo nome e atribuições de comissão permanente da Casa. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto tem como objetivo alterar o nome da Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida, para Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Além disso, adéqua o nome da comissão nos dispositivos da resolução que versam sobre suas atribuições e, também, amplia estas. Tais alterações são necessárias para adequar o termo cujos conceitos são inadequados para designar pessoas que possuem alguma deficiência. A medida contribui para minimizar as colocações pejorativas e preconceituosas que podem ocorrer na sociedade. 
8) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 44/16, Processo nº 221.141, com emenda, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da administração pública municipal direta. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável ao projeto. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e à emenda. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e à emenda. 
A proposta tem como objetivo aperfeiçoar as condições de segurança nos ambientes de trabalho e propor medidas para reduzir os riscos existentes buscando a neutralização e discutindo os acidentes ocorridos para que sejam prevenidos. A CIPA tem como função a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, obedecendo assim a NR-5, do Ministério do Trabalho. A Cipa da prefeitura será composta por ao menos um representante de cada secretaria do Executivo, tendo algumas particularidades em algumas pastas, como por exemplo, a da Educação, que deve ter um representante de cada NAED – Núcleo de Ação Educativa Descentralizada. 
9) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 111/13, Processo nº 213.078, de autoria dos senhores Luiz Cirilo e Pedro Tourinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes de alta hospitalar de recém-nascidos, do “teste do quadril”, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. 
O projeto determina a realização do “teste do quadril” nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos ou privados de Campinas. De acordo com a matéria, o exame deverá ser feito gratuitamente e tem como objetivo dar um diagnóstico precoce de doenças que causam o encurtamento do membro e a osteoartrose. Segundo a justificativa da proposta, estima-se que um a casa mil bebês nasça com o quadril luxado e cerca de dez mil com o quadril subluxado. 
10) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 365/15, Processo nº 220.503, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS a fornecerem aos pacientes e/ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. 
O projeto determina que após a alta de qualquer paciente, o hospital forneça todos os documentos e despesas oriundas de sua internção do mesmo, com o objetivo de resguardar o paciente e dar a ele as garantias fundamentar previstas da Lei de Transparência e da Lei de Acesso à Informação. Os hospitais que descumprirem a norma serão multados em 100 UFIC’s. 
11) Matérias adiadas de Reunião anterior. 
12) Discussão e votação de moção. 
13) Discussão e votação de ata. 
14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 
GRANDE EXPEDIENTE 
Oradores inscritos no Grande Expediente. 
Campinas, 7 de dezembro de 2017. 
RAFA ZIMBALDI
Presidente

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Projeto com ações afirmativas de Campinas é finalista em concurso

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A secretária municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Eliane Jocelaine Pereira, está entre os cinco finalistas do projeto Desafio Lideranças Públicas Negras, promovido em parceria pelo Instituto Arapyaú, Humanize, Fundação Lemann e República.org e que visa evidenciar as iniciativas no País que estão gerando oportunidades em posições de lideranças para profissionais negros no setor público.
Ela concorre com o projeto “Ações Afirmativas no Serviço Público: Uma Urgência”, desenvolvido com a participação de várias secretarias e parcerias. O projeto engloba uma série de programas e políticas implementadas na Prefeitura de Campinas nos últimos anos.

A iniciativa vencedora será definida por voto popular – o processo termina em 31 de janeiro. No endereço https://www.catalise.social/desafio-liderancas-publicas-negras é possível conhecer as propostas concorrentes e votar.

Uma das iniciativas incluídas no projeto de Eliane Jocelaine é a implementação de políticas afirmativas, a chamada Lei de Cotas, que prevê a destinação de 20% das vagas em concurso público e processos seletivos para negros no setor público municipal. As cotas estavam previstas para serem aplicadas em 2020, mas isso não ocorreu por causa da pandemia que suspendeu os concursos. A Lei de Cotas será aplicada em 2021.

A lei é um marco importante porque quanto mais negros acessando vagas diversas, mais possibilidade de essas pessoas chegarem à posições de lideranças”, afirmou a secretária.

Outra ação desenvolvida em Campinas foi a criação do Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa, espaço em que profissionais de diversas áreas acolhem, acompanham e encaminham denúncias da prática de discriminação racial e religiosa. O Centro de Referência também realiza ações voltadas para a promoção da igualdade e combate ao preconceito racial e religioso, junto a escolas, universidades, empresas e demais órgãos.

A política antirracista ampliou, ainda, a participação social no Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra, que teve papel importante na construção do Plano Municipal de Igualdade Racional. O plano traz estratégias e políticas públicas a serem desenvolvidas para ampliar a igualdade racial.

Além disso, foi criado o Museu da Paz, no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, para produção de conhecimento, valorização da cultura afro-brasileira e também espaço para concretizar a lei que estabelece ensino da história afro-brasileira nas escolas. O museu, criado em parceria com a Unesco, está em fase de construção de seu acervo, e auxiliará no processo de avanço na política de educação.

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Bolsa Atleta do governo federal tem inscrições abertas, por meio digital

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Atletas que participam de esportes de alto rendimento e obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade podem se inscrever para o novo edital do Bolsa Atleta a partir desta terça-feira, dia 26 de janeiro. O prazo para inscrições vai até 15 de fevereiro e o resultado está previsto para 15 de abril.

O programa, realizado pelo governo federal desde 2005, passa a ser realizado por uma plataforma digital. O objetivo é facilitar as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão do benefício.

O secretário municipal de Esportes e Lazer de Campinas, Fernando Vanin, acredita ser importante divulgar o Bolsa Atleta na cidade para que os esportistas que são elegíveis fiquem atentos e não deixem de se inscrever. “Neste momento de incertezas, é fundamental a tranquilidade proporcionada pelo Bolsa Atleta, pois, diante das dificuldades, sem competições sendo realizadas, os atletas acabam sobrevivendo do valor que é pago, inclusive para alimentação da família e despesas gerais”, avalia.

No ambiente virtual, os atletas candidatos poderão realizar a inscrição e enviar documentos pelo sistema, como declarações de clube e de patrocinadores. O candidato à bolsa deverá preencher o plano esportivo, acompanhar o andamento da análise da inscrição e verificar periodicamente a existência de pendências. Não será preciso enviar novos documentos pelos Correios.

Para o técnico de atletismo Evandro Lázari, do Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima e da Orcampi (Organização Funilense de Atletismo de Campinas), que treina nove atletas elegíveis para a Bolsa, hoje a renda pessoal para que se mantenham no esporte vem do benefício. Ele conta que nos últimos anos houve redução dos patrocínios das empresas nos clubes, e as equipes têm conseguido oferecer a estrutura básica que garante os treinamentos. “Mas o salário do atleta, a fonte de receita, vem do Bolsa Atleta”, explica o técnico.

Evandro Lázari, que orienta atletas em provas de velocidade e barreira, estima que apenas no atletismo existam hoje cerca de 220 esportistas treinando em Campinas. Desses, pelo menos 45 seriam possíveis candidatos ao Bolsa Atleta neste ano.
A expectativa é que, em 2021, o programa supere os números do último edital, que contemplou 6.357 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas.

O Programa Bolsa Atleta concede o benefício em cinco diferentes categorias (além da Pódio): Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica, com valores mensais que variam de R$ 370,00 a R$ 3.100,00. Cada uma delas tem pré-requisitos, como ter no mínimo 14 anos de idade, estar vinculado a um clube e filiado a uma federação e a uma confederação, além de ter participado de uma competição elegível e obtido até a terceira colocação (modalidades individuais) ou sido eleito entre os melhores atletas (modalidades coletivas).

Inscrições
O novo sistema do Bolsa Atleta está ativo a partir deste 26 de janeiro. Os candidatos elegíveis devem se cadastrar e criar senha no site do governo federal para depois ter acesso ao sistema do programa, por meio da área de Inscrições da página do Bolsa Atleta, no portal do Ministério da Cidadania, no endereço https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-atleta/inscricoes.
O cadastro deve ser feito em https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authorization_id=177400d3238 . É necessário acionar o portal do governo federal para ter acesso aos sistemas, quando será preciso inserir o CPF e a senha cadastrados. Já na área restrita, o atleta poderá efetuar a inscrição e enviar a documentação necessária.

O recurso para o Bolsa Atleta já está inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano vigente. A previsão orçamentária para o Bolsa Atleta em 2021 é de R$ 145 milhões, a maior desde 2014 e superior, inclusive, ao investimento no programa em 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio, que foi de R$ 143 milhões.

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Campinas inicia vacinação contra Covid-19 para outras categorias da Saúde

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A Secretaria Municipal de Saúde vai iniciar, na próxima quinta-feira, dia 28 de janeiro, a vacinação de novas categorias de profissionais da Saúde, que não estão na assistência direta a pacientes com Covid-19. O anúncio foi feito pelo prefeito Dário Saadi nesta terça-feira, dia 26, durante transmissão ao vivo.
Essas novas categorias incluem médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, cirurgiões dentistas, técnicos de análises clínicas e motoristas de ambulância. A vacinação será iniciada com as 12 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca que Campinas recebeu na manhã desta terça-feira, dia 26 de janeiro.

Para se vacinar, os profissionais de saúde deverão fazer um agendamento, que será liberado hoje, dia 26, a partir das 17h, pelo site www.vacina.campinas.sp.gov.br Só será possível agendar enquanto houver doses disponíveis.

Foi um processo complexo a definição de quais profissionais devem ser imunizados neste momento. Fizemos uma discussão criteriosa, que levou em conta parâmetros estabelecidos pelo Departamento de Vigilância em Saúde”, disse o prefeito. “Esses profissionais, segundo dados do Devisa, foram os mais afetados, os que mais adoeceram durante a pandemia”, completou.

O prefeito também fez um destaque sobre a segurança da campanha, para que a vacinação seja feita para os públicos prioritários. “No agendamento, tem um alerta onde a pessoa terá que garantir a veracidade das informações declaradas. Quem cometer alguma fraude será responsabilizado civil e criminalmente. Além disso, no momento da vacinação, o profissional terá que apresentar os documentos que comprovam suas informações”, completou.

A vacina será aplicada em duas doses, sendo a segunda 12 semanas após a primeira. “Na primeira fase, tinham que ser vacinados os profissionais da linha de frente e, assim como já fazemos na campanha de influenza, as doses foram enviadas diretamente para as unidades de saúde, tanto públicas como privadas”, explicou a diretora do Devisa, Andrea von Zuben. “Os demais profissionais que atuam em unidades de saúde, mas que não fazem parte da linha de frente, terão que fazer o agendamento em nosso hotsite”, completou.

Ainda segundo a diretora, todos os profissionais de saúde serão imunizados, de acordo com a chegada de novas doses na cidade.

Só pode tomará tomar a vacina quem tiver agendado. No dia marcado, é preciso levar documento de identificação com foto e carteira de registro profissional ou comprovante de vínculo com estabelecimento de saúde, como holerite, carteira de trabalho assinada ou declaração do empregador.
Serão dois centros de imunização:

– Centro de Vivência do Idoso – Lagoa do Taquaral – Portão 5 (região leste);

– Caic Sudoeste (Zeferino Vaz) – Rua José augusto de Mattos, s/nº, Vila União (Região Sudoeste).
Vacina Campinas

O hotsite www.vacina.campinas.sp.gov.br também esclarece dúvidas sobre vacinas e a atual campanha de vacinação na cidade. Além disso, divulga a opinião de especialistas, notícias relacionadas ao assunto, cuidados com a doença, entre outros tópicos.

Até o momento, o hotsite já recebeu mais de 6,1 mil acessos.
A primeira etapa da vacinação será dividida da seguinte maneira:

1º – profissionais de saúde, indígenas e quilombolas – cerca de 63 mil pessoas em campinas;

2º – pessoas com 75 anos ou mais – 40.383 pessoas;

3º – 70 a 74 anos – 26.309 pessoas;

4º – 65 a 69 anos – 33.507 pessoas;

5° – 60 a 64 anos – 46.169 pessoas.
Das mortes por Covid em Campinas, 87% correspondem a esse público da primeira etapa.
Balanço de vacinação até as 12h30 de hoje

A Secretaria de Saúde de Campinas já vacinou 13.325 profissionais que atuam diretamente na assistência a pacientes com Covid-19. O balanço foi atualizado às 12h30 desta terça-feira, dia 26 de janeiro, e refere-se a doses aplicadas da vacina Coronavac, do Butantan.

Estão inclusos os trabalhadores vacinados nos hospitais públicos, particulares e Centros de Saúde. Não estão englobados os profissionais vacinados no Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp.

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