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Na última Sessão Ordinária do ano, vereadores votam orçamento para 2018 e mais outros nove projetos nesta quarta-feira

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 
PEQUENO EXPEDIENTE 
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.262/17, devidamente aprovado: 
1) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/17, Processo nº 225.358, com emendas, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2018. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto. 
O PL prevê um orçamento de cerca de R$ 5,7 bilhões para 2018, um valor 5,7% maior que o do ano corrente. As pastas que têm crescimento acima da inflação são Saúde e Educação. A Saúde terá um reajuste de 12,78%, quatro vezes maior que o índice da inflação, e a Secretaria da Educação ficará com mais de 6,79% de reajuste, o dobro da inflação. Outro ponto em destaque é o investimento na área de Transporte, com cerca de 500 milhões de reais em virtude das obras do BRT.  
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.204/17, devidamente aprovado: 
2) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 349/17, Processo nº 225.682, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Campinas a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto visa autorizar a continuidade do processo de financiamento, no valor de R$ 20 milhões, concedido pela Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Este crédito deverá ser usado para aquisição de massa asfáltica para recapeamento e pavimentação de vias públicas do Município de Campinas.  
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.205/17, devidamente aprovado:
3) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 385/17, Processo nº 225.811, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder a remissão dos créditos tributários para os imóveis que especifica, localizados no Polo de Alta Tecnologia de Campinas – Polo I. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto de Lei tem por objetivo conceder remissão de IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Sinistros a imóveis pertencentes à União, no total de R$ 3.565.195,35. Tal perdão visa propiciar a transferência desses bens à Fazenda do Estado de São Paulo para posterior transferência ao Município de Campinas, contudo, para que o Governo do Estado possa recebê-las da União não pode haver débitos pendentes. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.207/17, devidamente aprovado: 
4) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 347/17, Processo nº 225.680, de autoria do senhor Fernando Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto pretende inserir no mercado de trabalho de Campinas a população em situação de rua, obrigando que os Órgãos da Administração Pública direta e indireta exijam das empresas vencedoras de licitação pública a contratação de no mínimo 2% do pessoal contratado. Terão direito a concorrer a vaga os trabalhadores em situação de rua que preencham os requisitos profissionais exigidos para realização do trabalho e comprometam-se a deixar as ruas em até 90 dias da data de sua contratação.   
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 3.263/17, nos termos do art. 144 do Regimento Interno: 
5) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/17, Processo nº 223.001, de autoria do senhor Tenente Santini, que altera, suprime e acrescenta dispositivos à Lei nº 15.111, de 11 de dezembro de 2015. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. 
A proposta faz alterações na lei que prevê as sanções para quem ocasionar dano ao patrimônio público ou privado tornando-a mais severa. Ela pede que as multas sejam diferenciadas, sendo 800 UFIC’s (R$2.656,00) para patrimônio privado, 2 mil UFIC’s (R$6.640,00) em caso de patrimônio público e 4 mil UFIC’s (R$13.280,00) em casos de patrimônio tombado. Determina que as multas não devem levar em conta o gasto com eventuais serviços de limpeza e restauração. O projeto suprime a possibilidade da multa ser substituída por reparo imediato do dano e acrescenta ainda que o reparo pode também ser feito – além de pelo infrator – por parcerias realizadas pela prefeitura. 
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 3.282/17, nos termos do art. 144 do Regimento Interno: 
6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 259/16, Processo nº 222.882, de autoria do senhor Pedro Tourinho, que institui no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia da Astronomia e dá outras providências. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 
De acordo com o projeto, a data deve ser celebrada anualmente em 02  de dezembro e tem como objetivo refletir e divulgar a Astronomia no Município de Campinas.  
7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/13, Processo nº 212.587, de autoria do senhor Paulo Bufalo, que altera redação dada pela Resolução nº 877/12 em dispositivos da Resolução nº 842/09, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas e redefinindo nome e atribuições de comissão permanente da Casa. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto tem como objetivo alterar o nome da Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida, para Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Além disso, adéqua o nome da comissão nos dispositivos da resolução que versam sobre suas atribuições e, também, amplia estas. Tais alterações são necessárias para adequar o termo cujos conceitos são inadequados para designar pessoas que possuem alguma deficiência. A medida contribui para minimizar as colocações pejorativas e preconceituosas que podem ocorrer na sociedade. 
8) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 44/16, Processo nº 221.141, com emenda, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da administração pública municipal direta. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável ao projeto. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e à emenda. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e à emenda. 
A proposta tem como objetivo aperfeiçoar as condições de segurança nos ambientes de trabalho e propor medidas para reduzir os riscos existentes buscando a neutralização e discutindo os acidentes ocorridos para que sejam prevenidos. A CIPA tem como função a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, obedecendo assim a NR-5, do Ministério do Trabalho. A Cipa da prefeitura será composta por ao menos um representante de cada secretaria do Executivo, tendo algumas particularidades em algumas pastas, como por exemplo, a da Educação, que deve ter um representante de cada NAED – Núcleo de Ação Educativa Descentralizada. 
9) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 111/13, Processo nº 213.078, de autoria dos senhores Luiz Cirilo e Pedro Tourinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes de alta hospitalar de recém-nascidos, do “teste do quadril”, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. 
O projeto determina a realização do “teste do quadril” nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos ou privados de Campinas. De acordo com a matéria, o exame deverá ser feito gratuitamente e tem como objetivo dar um diagnóstico precoce de doenças que causam o encurtamento do membro e a osteoartrose. Segundo a justificativa da proposta, estima-se que um a casa mil bebês nasça com o quadril luxado e cerca de dez mil com o quadril subluxado. 
10) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 365/15, Processo nº 220.503, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS a fornecerem aos pacientes e/ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. 
O projeto determina que após a alta de qualquer paciente, o hospital forneça todos os documentos e despesas oriundas de sua internção do mesmo, com o objetivo de resguardar o paciente e dar a ele as garantias fundamentar previstas da Lei de Transparência e da Lei de Acesso à Informação. Os hospitais que descumprirem a norma serão multados em 100 UFIC’s. 
11) Matérias adiadas de Reunião anterior. 
12) Discussão e votação de moção. 
13) Discussão e votação de ata. 
14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 
GRANDE EXPEDIENTE 
Oradores inscritos no Grande Expediente. 
Campinas, 7 de dezembro de 2017. 
RAFA ZIMBALDI
Presidente

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‘Campinas Vacina Mais’ aplica 2.493 doses durante o final de semana

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A Secretaria Municipal de Saúde aplicou 325 doses da vacina contra a covid-19 nos dois pontos de vacinação do “Campinas Vacina Mais” abertos no domingo, 28 de novembro. A ação visa imunizar pessoas de todas as faixas etárias sem agendamento. Durante todo o último final de semana foram aplicadas 2.493 doses da vacina em oito pontos de imunização. Desde o início das ações de vacinação sem agendamento, em 23 de outubro, foram aplicadas 13.408 doses.

 

 

Na próxima quinta-feira, 2 de dezembro, profissionais do Centro de Saúde Tancredo Neves farão a vacinação dos alunos e trabalhadores da Escola Estadual “Maria Julieta de Godoi”, também como parte da ação “Campinas Vacina Mais”.  A imunização será das 8h às 12h e das 13h às 17h.

 

 

A medida foi tomada depois que um levantamento do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) apontou que cerca de 23 mil alunos da rede estadual, com idade a partir de 12 anos, estão sem a primeira dose da vacina. Em relação à segunda dose, são cerca de 14 mil com a imunização incompleta.

 

 

Em Campinas, a cobertura vacinal de primeira dose dos adolescentes entre 12 e 14 anos é de 65,5%. Entre as pessoas de 15 a 17 anos, a cobertura é de 67,7%. Em relação à população adulta, a cobertura vacinal com uma dose é de 94% e completa é de cerca de 92%.

 

 

Documentos

 

Os menores de idade devem levar RG e/ou CPF e autorização assinada pelos pais ou responsável. Os adultos devem apenas levar o documento de identificação. No caso de segunda dose ou dose adicional é preciso levar, também, a carteira de vacinação.

 

 

Intervalo

 

Vacina da Pfizer – para receber a segunda dose da Pfizer é preciso um intervalo de pelo menos 21 dias (três semanas) para pessoas a partir de 18 anos. No caso de adolescentes, o intervalo é a partir de oito semanas.

 

Vacina Astrazeneca – o intervalo entre as doses da vacina da Astrazeneca é de, no mínimo, oito semanas.

 

Vacina CoronaVac – o intervalo entre as doses da vacina CoronaVac é de quatro semanas.

 

Dose adicional – Pessoas a partir de 18 anos precisam ter completado o esquema vacinal há pelo menos cinco meses. Pessoas com alto grau de imunossupressão podem receber a dose adicional a partir de 28 dias da segunda dose.

 

Agendamento

 

Independente do “Campinas Vacina Mais”, o agendamento para receber as vacinas contra covid-19 continua aberto.

 

A escolha do dia, horário e local pode ser feita no site https://vacina.campinas.sp.gov.br ou pelo telefone 160. Se houver dificuldade com o agendamento, é possível procurar o Centro de Saúde mais próximo da residência para fazer a marcação da dose pessoalmente.

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Votação on-line para eleger representantes do CMTT termina nesta terça, 30

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A votação para eleger os representantes da população no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) vai até as 23h59 desta terça-feira, 30 de novembro. Serão eleitos dois membros titulares e dois suplentes para cada região da cidade (Norte, Sul, Leste, Noroeste e Sudoeste). Também serão eleitos um titular e um suplente dos segmentos Pessoas com Deficiência, Idosos e Estudantes. O processo de votação é realizado pela internet, e teve início no dia 13 de novembro.  
Para votar, os munícipes devem acessar o endereço www.emdec.com.br/cmtt e clicar no banner “Processo eleitoral 2022-2023”, que abre a página das eleições do CMTT. Em “Lista de Candidatos”, podem conhecer os candidatos, separados por região e segmento, e analisar as propostas de mandato. Definida a escolha, basta preencher os dados pessoais (nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento) e enviar o(s) voto(s) pelo formulário eletrônico. 
O eleitor vota em apenas um candidato por região, que precisa ser da mesma área de Campinas onde reside. Também pode votar em candidatos dos segmentos Pessoas com Deficiência, Idosos e Estudantes, sendo um voto por segmento, não importando a região. É preciso ter no mínimo 18 anos para participar da eleição.  
As candidaturas da Sociedade Civil foram registradas entre os dias 13 de outubro e 7 de novembro de 2021. São 13 candidatos da Região Norte; oito da Região Sul; sete da Região Leste; 11 da Região Noroeste; e dez da Região Sudoeste. No segmento Pessoas com Deficiência, há dois candidatos; no segmento Idosos, sete; e no segmento Estudantes, também sete.   
Os candidatos regionais precisam representar a região onde moram. Já os candidatos dos segmentos Pessoas com Deficiência, Idosos e Estudantes devem atender aos respectivos perfis, independentemente da região. Todos precisam ser maiores de idade.  
Desde o dia 13 de novembro até as 15h desta segunda-feira, 29 de novembro, já haviam sido registrados 1.368 votos no total.  
O CMTT   
O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte é um órgão de controle social das políticas de mobilidade urbana implementadas no município pela Secretaria Municipal de Transportes (Setransp) e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). Entre as competências do Conselho, estão o controle, acompanhamento, a avaliação e discussão dessas políticas. O CMTT tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, democratizando as decisões do Poder Público.   
A cada dois anos, são escolhidos os representantes da Sociedade Civil, da Administração Municipal e dos operadores dos serviços de transporte, sendo 14 titulares e 14 suplentes por categoria.   
Diferentemente dos representantes da população, que são eleitos, os conselheiros do setor público e dos transportadores são indicados pelos respectivos órgãos e entidades. Os operadores do transporte também podem ser eleitos em assembleias específicas.   
As informações gerais sobre o CMTT, incluindo detalhes da atuação, competências e publicações, estão disponíveis em www.emdec.com.br/cmtt. Também constam no site o edital e as orientações referentes ao processo eleitoral do biênio 2022-2023, com textos e vídeos.   
9ª Conferência Municipal de Trânsito e Transporte  
As eleições antecedem a 9ª Conferência Municipal de Trânsito e Transporte, que será realizada em 11 de dezembro de 2021 (sábado), das 8h30 às 16h30, no Centro Universitário UniMetrocamp Wyden, na Rua Dr. Salles Oliveira, 1.661, Vila Industrial.   
Na Conferência, que ocorre a cada dois anos, a Setransp e a Emdec debatem e definem com a população as diretrizes para a mobilidade urbana de Campinas. Serão deabatidos cinco eixos temáticos: Planejamento da Mobilidade Urbana; Segurança Viária; Educação, Comunicação e Participação Social; Transporte Público Coletivo; e Mobilidade Sustentável como Ferramenta de Inclusão Social.   
Para participar, os munícipes devem se inscrever até o dia 8 de dezembro pelo e-mail [email protected] , informando o nome completo e o bairro onde residem. A inscrição será confirmada pela Emdec na resposta à mensagem. 
A 8ª Conferência Municipal de Trânsito e Transporte foi realizada em 7 de dezembro de 2019. Os detalhes do evento e as diretrizes aprovadas podem ser consultados em bit.ly/8_Conferência_CMTT.  

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‘A Princesa Dara e o Sapo que Fala’ chega em temporada on-line e gratuita

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A companhia de teatro Kokelinha, de Campinas, estreia a temporada on-line da peça infantil “A Princesa Dara e o Sapo que Fala” em seu canal no Youtube. Por meio dele, nos dias 4, 5, 10, 11 e 12 de dezembro, o público poderá conferir o espetáculo gratuitamente, sempre a partir das 16h. Como parte do projeto, será promovido no dia 12, às 19h, o workshop “Contos africanos para crianças”, com inscrições gratuitas.

 

 

O espetáculo traz uma história infantil totalmente nova sobre uma princesa e um sapo falante, ambientada em um reino africano liderado e construído por mulheres. Seja nos cenários, ou nos figurinos, as referências à cultura africana aparecem em diversos momentos, como nas cores, nos ritmos ou nas festas. A peça, que possui músicas que foram escritas especialmente para a apresentação, contará com tradução em libras, além de autodescrição.

 

 

Sinopse

 

 

Líder e rainha do reino africano de Kadondo, a bondosa Nandi Ka (Rosangela Almeida) está preparando a festa de 15 anos de sua filha, a princesa Dara (Dafner Cibele). Ao contrário da sua mãe, Dara não se interessa pelo seu reino, nem pela história de seu povo, e acredita ser a pessoa mais ilustre do mundo.

 

 

A princesa só não esperava que um sapo (Felipe Leão), mais artista que anfíbio, pudesse roubar a atenção de todos bem no dia do seu aniversário. Ela ainda não sabe, mas por trás desse sapo que fala, canta e até conta piadas, existe um grande segredo.

 

 

Dramaturgia e temáticas

 

 

O ponto inicial da dramaturgia, de autoria do ator Ítalo Jonas, que também assume a direção do espetáculo, surgiu da vontade de apresentar ao público infantil contemporâneo um reino repleto de cultura africana, que despertasse a curiosidade sobre outros tipos de realeza.

 

 

Quando a ideia do reino africano se misturou a uma pesquisa sobre a história “O Rei Sapo”, nasceram os personagens e o enredo central desse espetáculo, que se desviou do conto dos irmãos Grimm. Na peça, não existe uma princesa que deverá beijar um sapo. Nele, a princesa irá resgatar sua essência e descobrir qual é o seu lugar na estrutura política de seu reino.

 

 

Já o sapo, surge mais artista que anfíbio para, posteriormente, trilhar uma jornada de redenção. Somam-se a isso momentos de humor e dança, permeados por conceitos de ecologia e história, além de cantigas de roda e músicas originais.

 

 

“A Princesa Dara e o Sapo Que Fala” deixa lições que envolvem o poder da mudança, das raízes familiares e do artista que está escondido dentro de cada um.

 

 

Transmissão on-line:

 

 

O espetáculo, que no ano passado teve sua temporada presencial cancelada devido à pandemia, foi gravado no Teatro Castro Mendes. A transmissão será pelo canal da Cia Kokelinha, plataforma na qual a companhia de teatro passou a publicar suas contações de histórias e teatro web desde 2020, como resultado do fechamento dos teatros. Essa será a primeira vez que a peça será transmitida no Youtube.

 

 

Workshop on-line:

 

 

O workshop on-line “Contos africanos para crianças” está com inscrições gratuitas no site da Cia Kokelinha e acontecerá no dia 12 de dezembro, às 19h, no canal do Youtube.

 

 

No workshop, que será realizado pelos integrantes da Cia Kokelinha, os participantes poderão conhecer as ferramentas para a criação de atividades artísticas com a temática africana. Também será possível acompanhar de perto o processo de criação e pesquisa que envolveu a construção da dramaturgia do espetáculo “A Princesa Dara e o Sapo Que Fala”.

 

 

Sobre a Cia Kokelinha

 

 

A Cia Kokelinha nasceu em Campinas, no final de 2018, com o intuito de realizar peças infantis autorais, que propiciassem o debate e a reflexão de questões sociais e culturais de uma forma leve e lúdica.

 

 

Em 2020, com o início da pandemia e o consequente isolamento social, o grupo buscou caminhos alternativos para levar sua arte até o público. A companha criou, então, seu canal no youtube, e lá adaptou seu espetáculo autoral “Os Feijões Mágicos de João” para um formato que o grupo nomeou de teatro web. Além disso, a cia. passou a se dedicar à série “Contação de histórias na Quarentena”, baseadas em clássicos literários de Mary França.

 

 

Em junho de 2020, a Kokelinha realizou o evento “Arraial Virtual”, com músicas, contação de histórias e um novo teatro web: “A Quadrilha dos Bichos”. Em agosto de 2020, integrou a programação de contações de histórias da Casa de Cultura de Canaã dos Carajás, apresentando “O Sol e a Lua”. Em outubro de 2020, fez parte do projeto “Criação no Caos”, do Cantinho Da Criação, e lançou um videoclipe para a canção “Ao Mestre Com Carinho”.

 

 

Em dezembro de 2020, a Cia Kokelinha esteve no festival de teatro on-line “Entre Cantos”, no qual conquistou três prêmios: “Melhor Concepção de Vídeo – Júri Popular”, “Melhor Concepção de Vídeo – Júri Técnico” e “Prêmio Impacto Social”. Em 2021, a Cia Kokelinha produziu o material audiovisual “Contação de Histórias Africanas” para o grupo Urucungos Puítas e Quijengues, como parte do projeto “Urucungos em Rede”.

 

 

Atores: Dafner Cibele, Felipe Leão, Rosangela Almeida, Iuri Lupetti, Allex Borges, Ítalo Jonas

Direção e dramaturgia: Ítalo Jonas

Produção: Cia Kokelinha

 

A peça tem como público-alvo crianças e adolescentes de todas as idades.

Classificação indicativa: livre para todos os públicos.

 

Mais informações:

Cia de Teatro Kokelinha

www.kokelinha.com.br

www.instagram.com/ciakokelinha

www.facebook.com/ciakokelinha

 

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