Connect with us

Geral

Na última Sessão Ordinária do ano, vereadores votam orçamento para 2018 e mais outros nove projetos nesta quarta-feira

Publicado

em

PAUTA DOS TRABALHOS DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 
PEQUENO EXPEDIENTE 
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.262/17, devidamente aprovado: 
1) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/17, Processo nº 225.358, com emendas, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2018. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto. 
O PL prevê um orçamento de cerca de R$ 5,7 bilhões para 2018, um valor 5,7% maior que o do ano corrente. As pastas que têm crescimento acima da inflação são Saúde e Educação. A Saúde terá um reajuste de 12,78%, quatro vezes maior que o índice da inflação, e a Secretaria da Educação ficará com mais de 6,79% de reajuste, o dobro da inflação. Outro ponto em destaque é o investimento na área de Transporte, com cerca de 500 milhões de reais em virtude das obras do BRT.  
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.204/17, devidamente aprovado: 
2) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 349/17, Processo nº 225.682, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Campinas a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto visa autorizar a continuidade do processo de financiamento, no valor de R$ 20 milhões, concedido pela Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Este crédito deverá ser usado para aquisição de massa asfáltica para recapeamento e pavimentação de vias públicas do Município de Campinas.  
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.205/17, devidamente aprovado:
3) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 385/17, Processo nº 225.811, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder a remissão dos créditos tributários para os imóveis que especifica, localizados no Polo de Alta Tecnologia de Campinas – Polo I. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto de Lei tem por objetivo conceder remissão de IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Sinistros a imóveis pertencentes à União, no total de R$ 3.565.195,35. Tal perdão visa propiciar a transferência desses bens à Fazenda do Estado de São Paulo para posterior transferência ao Município de Campinas, contudo, para que o Governo do Estado possa recebê-las da União não pode haver débitos pendentes. 
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.207/17, devidamente aprovado: 
4) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 347/17, Processo nº 225.680, de autoria do senhor Fernando Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto pretende inserir no mercado de trabalho de Campinas a população em situação de rua, obrigando que os Órgãos da Administração Pública direta e indireta exijam das empresas vencedoras de licitação pública a contratação de no mínimo 2% do pessoal contratado. Terão direito a concorrer a vaga os trabalhadores em situação de rua que preencham os requisitos profissionais exigidos para realização do trabalho e comprometam-se a deixar as ruas em até 90 dias da data de sua contratação.   
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 3.263/17, nos termos do art. 144 do Regimento Interno: 
5) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/17, Processo nº 223.001, de autoria do senhor Tenente Santini, que altera, suprime e acrescenta dispositivos à Lei nº 15.111, de 11 de dezembro de 2015. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. 
A proposta faz alterações na lei que prevê as sanções para quem ocasionar dano ao patrimônio público ou privado tornando-a mais severa. Ela pede que as multas sejam diferenciadas, sendo 800 UFIC’s (R$2.656,00) para patrimônio privado, 2 mil UFIC’s (R$6.640,00) em caso de patrimônio público e 4 mil UFIC’s (R$13.280,00) em casos de patrimônio tombado. Determina que as multas não devem levar em conta o gasto com eventuais serviços de limpeza e restauração. O projeto suprime a possibilidade da multa ser substituída por reparo imediato do dano e acrescenta ainda que o reparo pode também ser feito – além de pelo infrator – por parcerias realizadas pela prefeitura. 
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 3.282/17, nos termos do art. 144 do Regimento Interno: 
6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 259/16, Processo nº 222.882, de autoria do senhor Pedro Tourinho, que institui no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia da Astronomia e dá outras providências. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 
De acordo com o projeto, a data deve ser celebrada anualmente em 02  de dezembro e tem como objetivo refletir e divulgar a Astronomia no Município de Campinas.  
7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/13, Processo nº 212.587, de autoria do senhor Paulo Bufalo, que altera redação dada pela Resolução nº 877/12 em dispositivos da Resolução nº 842/09, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas e redefinindo nome e atribuições de comissão permanente da Casa. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 
O projeto tem como objetivo alterar o nome da Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida, para Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Além disso, adéqua o nome da comissão nos dispositivos da resolução que versam sobre suas atribuições e, também, amplia estas. Tais alterações são necessárias para adequar o termo cujos conceitos são inadequados para designar pessoas que possuem alguma deficiência. A medida contribui para minimizar as colocações pejorativas e preconceituosas que podem ocorrer na sociedade. 
8) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 44/16, Processo nº 221.141, com emenda, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da administração pública municipal direta. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável ao projeto. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e à emenda. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e à emenda. 
A proposta tem como objetivo aperfeiçoar as condições de segurança nos ambientes de trabalho e propor medidas para reduzir os riscos existentes buscando a neutralização e discutindo os acidentes ocorridos para que sejam prevenidos. A CIPA tem como função a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, obedecendo assim a NR-5, do Ministério do Trabalho. A Cipa da prefeitura será composta por ao menos um representante de cada secretaria do Executivo, tendo algumas particularidades em algumas pastas, como por exemplo, a da Educação, que deve ter um representante de cada NAED – Núcleo de Ação Educativa Descentralizada. 
9) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 111/13, Processo nº 213.078, de autoria dos senhores Luiz Cirilo e Pedro Tourinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes de alta hospitalar de recém-nascidos, do “teste do quadril”, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. 
O projeto determina a realização do “teste do quadril” nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos ou privados de Campinas. De acordo com a matéria, o exame deverá ser feito gratuitamente e tem como objetivo dar um diagnóstico precoce de doenças que causam o encurtamento do membro e a osteoartrose. Segundo a justificativa da proposta, estima-se que um a casa mil bebês nasça com o quadril luxado e cerca de dez mil com o quadril subluxado. 
10) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 365/15, Processo nº 220.503, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS a fornecerem aos pacientes e/ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. 
O projeto determina que após a alta de qualquer paciente, o hospital forneça todos os documentos e despesas oriundas de sua internção do mesmo, com o objetivo de resguardar o paciente e dar a ele as garantias fundamentar previstas da Lei de Transparência e da Lei de Acesso à Informação. Os hospitais que descumprirem a norma serão multados em 100 UFIC’s. 
11) Matérias adiadas de Reunião anterior. 
12) Discussão e votação de moção. 
13) Discussão e votação de ata. 
14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 
GRANDE EXPEDIENTE 
Oradores inscritos no Grande Expediente. 
Campinas, 7 de dezembro de 2017. 
RAFA ZIMBALDI
Presidente

Geral

Dia D da Campanha do Agasalho recebe doações no Paço Municipal

Publicado

em

Por

Com aplausos dos voluntários e da equipe presente, motoristas e pedestres deixaram doações no Dia D da Campanha do Agasalho, neste sábado, dia 28 de maio, no Paço Municipal. O prefeito de Campinas, Dário Saadi, esteve no local e recebeu pessoalmente algumas das doações. Até a última atualização, na sexta-feira, 27 de maio, 2,5 toneladas de donativos, entre roupas e cobertores, já haviam sido recebidos pela Campanha. O propósito da iniciativa é a distribuição de roupas de inverno e cobertores à população socialmente vulnerável. 

 

De acordo com o prefeito Dário Saadi, o frio chegou mais cedo neste ano, com recordes de temperaturas baixas, e as doações são extremamente relevantes “para que se possa ajudar a minimizar os efeitos do frio principalmente para as pessoas mais vulneráveis”. Ele também ressaltou que a campanha aceita roupas usadas, em bom estado, assim como cobertores e mantas. 

 

A secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, disse que a Prefeitura tem visto em todas as campanhas o quanto a população campineira é solidária e enfatizou que todas as doações são importantes: “seja uma sacola cheia ou uma menor”. Segundo ela, 86 entidades cofinanciadas poderão retirar os agasalhos após a separação. 

Publicidade

 

Entre os participantes da Campanha, estavam soldados do Exército, que atuam no recolhimento e na triagem e na distribuição. Para o Coronel Comandante do 2º Batalhão Logístico, Vanderson Giacomini Savioli, que estava no local, o Exército tem uma parceria importante com a Prefeitura, e atento à forte onda de frio, também está atuando na Campanha. “Quando vier o próximo frio, estaremos juntos, sensibilizados com a população mais carente de Campinas. O lema do Exército brasileiro é braço forte, mão amiga e não vamos nos furtar em ajudar a população”. 

 

Além do Exército, a mobilização neste sábado contou com a participação do Grupo Escoteiro Craós, Sanasa, Guarda Municipal, Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social. O montante de doações será contabilizado ao final do dia.

 

Publicidade

Quem não pôde realizar a doação neste sábado, tem até o dia 31 de julho, para participar da Campanha. Os endereços dos pontos de arrecadação estão no hotsite da campanha: https://campinas.sp.gov.br.br/doeagasalho. Já são quase 150 postos cadastrados no site.

Continue Lendo

Geral

Praça João Pereira Pedroso Neto é entregue para população de Campinas

Publicado

em

Por

Moradores da região dos DICs ganharam mais um espaço esportivo e de lazer neste sábado, dia 28 de maio: a Praça João Pereira Pedroso Neto, localizada na Rua Bárbara Heliodora, esquina com a rua Itália Fausta, no Parque Vista Alegre. Com uma área de quase 12 mil metros quadrados, a área, entregue em evento no local, pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi, beneficiará 30 mil pessoas. O investimento foi de R$ 780 mil. 

 

A praça recebeu campo de futebol gramado com alambrado, campo de futebol society com grama sintética, quadra de vôlei de praia, academia ao ar livre, parquinho, iluminação, calçadas em concreto, plantio de grama e paisagismo. A obra é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Serviços Públicos e Infraestrutura.

 

A entrega foi feita com a praça cheia. Famílias levaram os filhos para conhecer o espaço e se divertir nos brinquedos do parquinho. Jovens do time de futebol, que treina no campo instalado no equipamento, também estavam por lá. Uniformizadas, jogavam bola no local e a goleira até defendeu um “pênalti” do prefeito Dário Saadi. 

Publicidade

 

​De acordo com o prefeito de Campinas, a concretização desse projeto é resultado de uma somatória de esforços, entre a população e o poder público. “Este é um espaço em que cabe todo mundo. Não é somente para esporte, mas também para o lazer e a qualidade de vida. Locais como esse melhoram a qualidade de vida da população, a condição de saúde, o humor e a integração social”, disse. 

 

Conforme o secretário Municipal de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, o equipamento integra as mais de 300 áreas novas que foram urbanizadas nos últimos anos e nas quais se somarão novas obras na região do Ouro Verde a serem inauguradas ainda neste ano. Paulella frisou que é um equipamento ecológico. “São quase 12 mil metros quadrados de área, com iluminação, para uso noturno, inclusive. Plantamos cerca de 200 palmeiras e mais de 300 plantas arbustivas para o paisagismo. A área também foi toda gramada e o calçamento possibilitará que as pessoas façam caminhadas”.

 

Publicidade

O vereador Rodrigo da Farmadic, representando a Câmara Municipal, enfatizou o compromisso do prefeito Dário Saadi, ainda quando atuava como secretário de Esportes, para que a obra pudesse ser concluída. O parlamentar reforçou que é uma entrega muito importante para a região e confirmou ainda a relevância ambiental da obra, uma vez que havia no local um ponto de descarte irregular de entulhos – problema agora solucionado com a urbanização. 

 

A família de João Pereira Pedroso Neto, o João Paraná, que dá nome à praça, foi representada pelo filho do homenageado, João Gabriel Pedroso. Gabriel disse ter certeza de que, onde quer que seu pai esteja, deve ter ficado feliz com essa homenagem. Agradecendo a todos os envolvidos no projeto, o líder comunitário, Cícero Barbosa, presidente da Associação dos Moradores do Parque Vista Alegre, lembrou que a praça atenderá não somente aos moradores do bairro, mas também aos residentes dos bairros do entorno como Santo Antonio, Carajás e DIC IV.

 

Também estiveram presentes na cerimônia, Márcia Quintanilha, representante do deputado federal Orlando Silva (responsável pela emenda parlamentar que possibilitou a construção do campo society); do presidente da Ceasa Campinas, Valter Greve; diretor de Convênios da Prefeitura, Flávio Rabetti; dos vereadores Gustavo Petta e Otto Alejandro; do diretor de futebol amador, José Ribeiro; e de profissionais da Secretaria de Serviços Públicos.

Publicidade

 

Benção

 

No início do evento, a praça recebeu uma benção do padre Amauri Thomazzi da Paróquia São Geraldo Magela. Além de realizar orações, o padre parabenizou a indicação no nome de João Paraná para homenagear, uma vez que João foi uma pessoa muito atuante na comunidade, sendo ativo na área esportiva, comercial e também religiosa.

 

Publicidade

Quem foi João Paraná

 

A praça foi nomeada em homenagem a João Pereira Pedroso Neto, o João Paraná. Nascido em Abatiá (PR), em 22 de outubro de 1951. Veio para Campinas em 1979. Morou no Jardim Campos Elíseos. Em 1990 foi morar no Vista Alegre com a esposa e os três filhos. Ajudou na conquista de melhorias como água e energia para o bairro. Fundou o time de futebol “Paraná FC”. Faleceu em 7 de setembro de 2015. A praça foi denominada pelo vereador Rodrigo da Farmadic e a lei sancionada em 23 de setembro de 2020.

Continue Lendo

Geral

Dia D da Campanha do Agasalho é neste sábado, 28: doe no Paço Municipal

Publicado

em

Por

A Campanha do Agasalho de Campinas realiza o Dia D de arrecadação de doções neste sábado, dia 28 de maio, de 8h às 17h, no Paço Municipal. A mobilização contará com a Defesa Civil, o Exército, a Sanasa, a Guarda Municipal e o Grupo Escoteiro Craós. Quem quiser colaborar e doar poderá entregar roupas e cobertores aos voluntários que estarão recolhendo os itens e encaminhando para triagem. 

Neste ano, a campanha continua priorizando roupas masculinas, pois são as que menos chegam por meio de doações. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos destaca a importância de as peças estarem em bom estado de conservação. 

As doações podem ser feitas até o dia 31 de julho em mais de 140 pontos de coleta espalhados pela cidade. Um hotsite foi criado para a campanha, acessível em https://campinas.sp.gov.br/doeagasalho, com informações sobre onde colaborar com a Campanha do Agasalho.

 

 

Publicidade

Operação Inverno

 

Desde 1º de maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campinas lançou a Operação Inverno, serviço de acolhimento a pessoas em situação de rua no município por meio do SOS Rua. A Operação Inverno se estende até o dia 30 de setembro. Desde que começou, já foram registrados 1.606 atendimentos, foram distribuídos 2.506 cobertores e realizados 249 encaminhamentos a abrigos municipais.

 

Durante a Operação Inverno, o período de acolhimento do serviço SOS Rua passa a ser das 8h à 0h. O objetivo é acolher essas pessoas e, se elas aceitarem, as encaminhar aos serviços da rede de proteção, de assistência social e de saúde do município. O SOS Rua conta com equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e educadores que atuam diretamente nas ruas. 

Publicidade

 

Desde a primeira semana do mês, reforçando a ação da Operação Inverno, o Bagageiro Municipal ampliou em mais duas horas o horário de atendimento à população socialmente vulnerável. O serviço está localizado na Rua José Cruz Ferreira Jorge, 32, na Vila Industrial, e funciona, agora, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Antes da mudança, o horário de atendimento era até 17h. 

 

Desde 5 de maio, a secretaria ampliou o número de vagas em abrigos para pessoas em situação de rua. Além das 120 vagas já existentes no Samim, foram criadas mais 100 vagas na Casa da Cidadania. 

Publicidade
Continue Lendo

Populares