Geral
Jorge da Farmácia quer isenção da zona azul para idosos e deficientes físicos
O vereador Jorge da Farmácia (PSDB) que é também presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência na Câmara, protocolou um projeto de lei que tem como objetivo isentar os idosos e deficientes físicos da tarifa da zona azul em Campinas.
Segundo a proposta a isenção garante a acessibilidade dessas pessoas e também a inclusão delas na sociedade, já que vai facilitar sua locomoção permitindo que elas estacionem seus carros sem ter que enfrentar como obstáculo o deslocamento até um parquímetro para poder retirar seu ticket da zona azul.
Jorge argumenta ainda que “muitas vezes as vagas para idosos e deficientes físicos são obviamente em números reduzidos e nem sempre são ocupadas por quem de direito, pois, infelizmente, o quesito cidadania muitas vezes é deixado de lado e o verdadeiro necessitado fica a mercê da sorte de encontrar uma vaga desocupada que muitas vezes pode estar longe de um parquímetro”, ressalta.
O projeto determina que para ter a isenção o idoso ou pessoa com deficiência deve obrigatoriamente fazer um cadastro na prefeitura para receber um cartão da gratuidade. Os beneficiados devem utilizar esse cartão impreterivelmente todas as vezes que estacionarem seus carros em locais com zona azul e também não devem ultrapassar o período máximo de 2 horas estacionados.
A proposta prevê ainda sanções para quem utilizar o cartão de isenção de forma indevida, primeiramente, perderá o direito por um ano e em caso de reincidência, perde o benefício de forma definitiva.
O projeto está em análise pelas comissões permanentes da Câmara e se receber parecer favorável deve passar por dois turnos de votação em Plenário.
Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC
