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IPTU dos imóveis residenciais vence nesta segunda-feira, 8 de fevereiro

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A cota única ou a primeira parcela do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) dos imóveis residenciais e terrenos vence nesta segunda-feira, 8 de fevereiro. São mais de 439,9 mil carnês emitidos para estes contribuintes. Para os imóveis não-residenciais, o vencimento foi no dia 22 de janeiro. 

Quem ainda que não recebeu os boletos pode emitir a 2ª via pelo site da Prefeitura, acessando o banner do IPTU 2021, ou o link de atualização de boletos disponível no portal da Secretaria de Finanças (http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/servicos-online.php). 

Aqueles que optarem pelo pagamento à vista têm direito a um desconto de 3%, já lançado na cota única do imposto. Além disso, quem pagou rigorosamente em dia o imposto de 2020 tem direito ao desconto de adimplência de 2%, condicionado ao pagamento em cota única. Esse desconto é cumulativo ao desconto de 3%, resultando em 5% de abatimento no valor total do imposto. O contribuinte ainda poderá pagar o IPTU parcelado em até 11 vezes. 

Quem optou pelo IPTU Digital tem mais um desconto de 1%, limitado a R$ 100,00. Este ano, o desconto vale para quem fez a adesão até 30/10/2020. Para saber mais sobre o IPTU Digital basta acessar o link http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/iptu/iptu-digital.php

A Secretaria de Finanças ressalta que os descontos só valem para pagamento da cota única até o seu vencimento, ou seja, até 8 de fevereiro. 

Os pedidos de revisão podem ser feitos até 18 de fevereiro. 

Informações 

A contracapa do carnê traz informações sobre os serviços disponibilizados ao contribuinte via Portal de Atendimento na internet, agilizando e facilitando o acesso aos serviços públicos. 

Os recolhimentos podem ser efetuados, conforme a instituição bancária, no autoatendimento ou pela internet. Os valores das guias estão em reais e já no valor respectivo a recolher. 

É importante lembrar que após o vencimento inicial, conforme consta no carnê, não haverá mais a possibilidade do pagamento da cota única, restando as parcelas com multa e juros, no caso de pagamento em atraso, que poderão ser obtidas no link http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/servicos-online.php

Informações sobre o imposto podem ser obtidas também no SAC – 3755-6000 e na internet, que inclui opções de impressão de formulários, de 2ª vias do carnê e de certidões, além da legislação que trata do IPTU, da Taxa de Lixo e de Sinistro (link – http://www.campinas.sp.gov.br/ – acessar os itens de SERVIÇOS ONLINE – Tributos). 

Para atendimento presencial, feito no Porta Aberta e nas unidades do Agiliza Campinas, é preciso fazer agendamento prévio pelo Portal do Cidadão (https://cidadao.campinas.sp.gov.br/). 

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Sala Lilás é inaugurada para acolher mulheres vítimas de violência

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No Dia Internacional da Mulher, o prefeito Dário Saadi participou da inauguração da Sala Lilás, um espaço para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica. O espaço, que faz parte do programa Guada Amigo da Mulher (GAMA) foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, 8 de março.

 

O local funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h, na Base do Centro da Guarda Municipal, na Avenida Moraes Salles, próximo ao Terminal Central. São 28 guardas municipais preparadas para atender quem for procurar por ajuda.

 

“Nós temos que proteger as mulheres da violência, que, infelizmente, ainda é grande hoje. Este é um espaço reservado para que as mulheres se sintam à vontade para falar da sua condição”, destacou o prefeito.

 

A Sala Lilás foi projetada para ser um local amigável, onde a mulher, que já está fragilizada, possa ser acolhida e receber apoio. No local, também foi montada uma brinquedoteca para distrair as crianças enquanto as mães são atendidas.

 

As mulheres em situação de violência doméstica podem procurar o serviço quando forem fazer adesão ao Gama ou sempre que precisarem de ajuda da equipe do programa.

 

“É um espaço no qual a Guarda Municipal de Campinas vai exercer também a sua função social”, esclareceu o Secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Christiano Biggi.

 

A inauguração da Sala Lilás, que contou com poucos convidados por conta da pandemia, é uma das metas do Plano de 100 dias do Governo Municipal na pasta de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.

 

Dia da Mulher

 

 

Durante o evento para homenagear as mulheres que trabalham na corporação, o prefeito presenteou a Comandante da GM, Maria de Lourdes Soares, com o brasão da Prefeitura em metal. “Estamos muito honradas pela valorização da competência da mulher”, agradeceu. Maria de Lourdes assumiu o comando da GM em fevereiro e é, pela segunda vez, a única mulher no cargo. A primeira vez foi em 2011.

 

Programa Guarda Amigo da Mulher

 

Atualmente, o GAMA acompanha 164 mulheres que possuem medida protetiva da Justiça contra companheiros violentos.

 

Para essas mulheres atendidas, os guardas municipais do GAMA fazem visitas regulares para monitorar os casos e atendem situações em que o infrator descumpre a medida protetiva e se aproxima da vítima. Quando há flagrante, o agressor é levado novamente para a Justiça.

 

Em 2021, a equipe do GAMA já fez 333 visitas às famílias atendidas. Três homens foram detidos após descumprimento das medidas protetivas.

 

O Guarda Amigo da Mulher (GAMA) foi criado em 2016, com base na Lei Maria da Penha. O objetivo do programa é acompanhar os casos de violência doméstica em que a vítima possui medida protetiva. A inclusão no programa é voluntária. Após o ingresso, a GM passa a monitorar a situação para garantir que o agressor fique afastado e não volte a agredir a mulher e a família.

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Prefeito homenageia profissionais da Saúde que atuam contra Covid-19

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Três mulheres da área da saúde, que atuam no enfrentamento da Covid-19, foram homenageadas pelo prefeito Dário Saadi, na manhã desta segunda-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Em nome delas, o chefe do executivo saudou todas as servidoras municipais.

 

Elas receberam um ramalhete de flores e o brasão da cidade como reconhecimento pelos serviços prestados. “É uma homenagem simples, até pelas circunstâncias que estamos vivendo, mas que reconhece a disponibilidade que elas têm em fazer uma sociedade melhor”, disse o prefeito.

 

Médica pediatra do Centro de Saúde do Jardim Florence, Maria Aparecida de Fátima Cardoso atuou durante 32 anos na saúde pública. Liderou a equipe da unidade no enfrentamento da pandemia e em campanhas de vacinação. Aposentou-se em 1º de março deste ano. “Não tenho palavras para agradecer a luta das mulheres pela saúde e pela vida no enfrentamento dessa pandemia”, afirmou a médica.

 

Há 16 anos no Hospital Mário Gatti, a técnica em enfermagem Maria Adriana Mendes Merino está na linha de frente do combate a Covid-19, desde o início da pandemia, em março passado, atuando no gripário. “Por meio desta homenagem agradeço a todos os profissionais da Saúde, principalmente as mulheres que têm se dedicado com afinco no combate a essa pandemia”, afirmou.

 

A técnica em enfermagem Giovana Mazzo Santana, que há dois anos trabalha no Hospital Irmãos Penteado, sendo o último ano na UTI Covid, também foi homenageada. “Nosso trabalho é gratificante porque salvamos inúmeras vidas”, reconheceu Giovana.

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A partir desta segunda (8), escolas do Estado abrem para alunos mais vulneráveis

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A partir desta segunda-feira (8), em que o Estado passa a vigorar na fase vermelha, a mais restritiva do Plano SP, as escolas do Estado de São Paulo abrem para atividades presenciais aos alunos que mais precisam.

O Governo de SP recomenda que sejam classificados neste grupo os alunos que estão em processo de alfabetização; apresentam maiores déficits de aprendizagem decorrentes do ensino não-presencial; têm dificuldade de acesso à tecnologia; necessitam   atividades essenciais, estudantes que dependem da merenda e da educação especial.

As escolas de todas as redes, que terão aulas presenciais, devem receber, no máximo, até 35% dos alunos por dia. A medida vale até o dia 19 de março, quando deve haver uma nova classificação do Plano SP.

As unidades escolares devem identificar quais estudantes irão continuar frequentando a escola presencialmente no período e organizar seu atendimento.

Na fase vermelha, a frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado.

As redes municipais e particular têm autonomia para fazer o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos do Plano SP. Nas cidades onde houver decretos que impedem as aulas presenciais, as escolas funcionam apenas para atendimento administrativo e merenda, caso o decreto local permita.

Ensino noturno

A partir desta segunda, as aulas presenciais dos alunos do período noturno ocorrem até as 20h, no máximo. O limite também vale para as escolas de período integral.

Estes estudantes poderão se alimentar na escola e utilizar os recursos tecnológicos em qualquer momento do dia, respeitando o horário máximo de 20h.

As provas devem ser aplicadas aos alunos que estiverem nas atividades presenciais, respeitando os protocolos de segurança. Aos que tiverem condições ou necessidades de permanecer em atividade remota precisam retirar as provas impressas nas escolas e devolvê-las até o dia 26 de março.

Protocolos

Durante as atividades presenciais, as escolas de toda a rede estadual devem cumprir os protocolos estabelecidos pelo Plano SP. Ao entrarem nas unidades, todas as pessoas terão a temperatura aferida e o indivíduo que estiver com 37,5 graus ou mais será orientado o retorno para casa.

Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola. É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola. Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido, o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial. Dentro das salas de aula, os alunos devem manter o distanciamento de 1,5 metro.

Eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos estão proibidos. Já as atividades de educação física, arte e correlatas podem ser realizadas, preferencialmente ao ar livre.

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