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Indaiatuba

Inscrições para sorteio do Dimpe 2 seguem até 23 de fevereiro

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Foto: Arquivo- Eliandro Figueira RIC/PMI

A Prefeitura de Indaiatuba segue com as inscrições para os interessados em participar do sorteio para o Dimpe II (Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa). O sorteio será feito entre os interessados selecionados, previamente cadastrados até 23 de fevereiro. O cadastramento deve ser feito no site da Prefeitura, através do link www.indaiatuba.sp.gov.br/assuntos-industriais/dimpe-2-cadastro-interessados/. De acordo com a Secretaria de Governo então inscritos mais de 300 empresas.

Implantado em uma área com mais de 80 mil metros quadrados, localizada na Alameda Capovilla, no Bairro Pimenta, o novo Distrito terá 123 lotes a partir de 300 metros quadrados, somando a área de 42.251,95 metros quadrados. O valor do metro quadrado é de R$512,72 o equivalente a 19,95 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) a unidade da Ufesp em 2018 vale R$25,70.

Podem se cadastrar as microempresas ou empresas de pequeno porte, assim consideradas a sociedade empresária, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no órgão competente, e que atendam os critérios previstos na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.

Para fins de cadastramento, os interessados deverão preencher o requerimento online com os dados solicitados e atender as informações e qualificações da Lei nº 6.763/2017, declarando, sob pena de impedimento de firmar o contrato de compra e venda, atender os requisitos para participação do sorteio.

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Para comprovação das informações prestadas no ato da inscrição online, os inscritos deverão apresentar, os documentos relacionados, os quais serão autuados através de processo administrativo: comprovante de inscrição no CNPJ; cópia do contrato social ou ato constitutivo da pessoa jurídica, atualizado; cópia do RG dos sócios; comprovante de endereço dos sócios; certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis comprovando que não possui imóvel no Distrito Industrial ou em área onde seja permitida a atividade pretendida pela empresa; Declaração de IR – Pessoa Jurídica; extrato do Simples Nacional ou SPED Contábil (demonstrativo de resultado); em caso de empresas constituídas antes do período de obrigatoriedade de entrega do SPED, apresentar documento contábil através do DECORE assinado pelo contador da empresa; no caso de MEI – comprovante de SIMEI; declaração de enquadramento registrada na Junta Comercial e outros documentos que comprovem o exercício da atividade, se for o caso.

Indaiatuba

Defesa Civil de Indaiatuba resgata jiboia próximo à vias públicas

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A Defesa Civil de Indaiatuba realizou o resgate de uma cobra jiboia nesta quarta-feira (30), nas proximidades do Jardim Esplanada II. O animal estava próximo à vias públicas, mas não sofreu nenhum ferimento e foi solto novamente na área de mata localizada na região.

Conforme informou o coordenador da Defesa Civil de Indaiatuba, Paulo Cesar Feijão, na tarde de quarta-feira ele foi solicitado para auxiliar na captura da jiboia de aproximadamente 2,5 metros. “A cobra foi encontrada por uma equipe do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) que estava roçando o entorno da mata localizada próxima à Prefeitura, quando encontrou a cobra. Depois da captura observei que a cobra estava saudável e sem ferimentos, por isso segui os protocolos de proteção da fauna silvestre e fiz a soltura imediata do animal em seu habitat natural, mas em segurança para ela não correr riscos”, contou Feijão.

O coordenador ainda explicou que se o animal estivesse machucado o procedimento seria entrar em contato com a equipe da Associação Mata Ciliar para que fossem tomados os cuidados necessários. “A Prefeitura mantém um convênio com a Associação para que animais encontrados feridos ou resgatados de cativeiros, sejam tratados e reabilitados antes de serem soltos, novamente, em áreas de mata do município”, explicou.

A população pode colaborar com este trabalho. Quando encontrar um animal silvestre ferido ou em risco, é possível comunicar à Prefeitura por meio da Defesa Civil, da Secretaria de Serviços Urbanos ou do Corpo de Bombeiros. A comunicação pode ser feita pelos telefones 153, (19) 3936-2782 e 3894-1593. O Corpo de Bombeiros atende pelo telefone 193.

Defesa Civil

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A Defesa Civil de Indaiatuba atua diante de situações de desastres naturais e apoia a população em ações emergenciais. De acordo com a situação vivenciada, é responsável por traçar um plano de ação e acionar todas as secretarias e ou órgãos competentes para prevenir, solucionar ou amenizar a ocorrência.

Programa Município VerdeAzul

Vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo com o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – Fecop.

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Indaiatuba

Secretaria da Fazenda lança formulário de sugestões para elaboração do planejamento orçamentário

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Foto: Arquivo-Eliandro Figueira RIC/PMI

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria da Fazenda, lança na quarta-feira (10) o formulário de participação da população na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2022. Para participar, basta acessar o link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/fazenda/orcamento/, no período de 10 de março a 30 de junho.

Através do formulário eletrônico será solicitado o preenchimento de alguns dados pessoais e, logo em seguida, cada cidadão poderá selecionar dentre as opções disponíveis, 03 (três) áreas que em sua opinião necessitam de maior atenção da administração municipal, devendo ainda indicar 02 (duas) ações que considera prioritárias, nas áreas selecionadas.

Caso tenha sugestões adicionais, não contempladas nas opções disponíveis para seleção, o cidadão terá a oportunidade de registrá-las ao final do preenchimento do formulário.

Este canal de comunicação entre o poder público e a população visa tornar a administração pública municipal mais transparente, democrática e participativa. “Entendemos que este é o momento mais propício para a participação popular, pois é neste ano que a administração pública municipal tem a obrigação de elaborar todas as peças de planejamento, dentre elas o Plano Plurianual, que é a peça que norteará o planejamento orçamentário municipal para os próximos 4 anos, através da edição anual da LDO e da LOA”, explica o secretário da Fazenda, Orlando Schneider Vianna.

O objetivo desta ação, além de ampliar a participação de toda a população, é identificar as áreas prioritárias e aproveitar as sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do município, proporcionando maior efetividade e dinamismo à gestão pública.

“Outro ponto positivo de realizar a audiência pública eletrônica nesta fase, é o tempo hábil para os órgãos técnicos e Administração avaliarem e decidirem quanto a viabilidade e possibilidade de inclusão das demandas no planejamento orçamentário”, conclui Vianna.

As demandas prioritárias identificadas nos canais disponíveis serão sempre submetidas primeiramente aos órgãos setoriais da administração municipal para análise técnica, o que envolve a verificação da pertinência, da validade/legalidade, da viabilidade e da oportunidade do seu acolhimento. Em seguida serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo que poderá determinar a inclusão nas peças de planejamento, em função das diretrizes orçamentário-financeiras e de governo.

Importante frisar que as audiências públicas eletrônicas são instrumentos de consulta popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitem aos cidadãos manifestarem suas demandas e participar da elaboração das peças de planejamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA).

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NOTA 323 / COVID-19 / terça-feira, 09 de março de 2021

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Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde de Indaiatuba informa hoje, 9 de março, o registro de mais uma morte com diagnóstico positivo para Covid-19. Além disso, foram contabilizadas 297 notificações suspeitas (entre hospitais, laboratórios particulares e unidades de saúde) e outros 11 casos positivos e 276 descartados.

O óbito aconteceu no Hospital Santa Ignês, sendo uma mulher de 69 anos, internada desde o dia 5 de fevereiro e faleceu hoje (9), tinha antecedentes de hipertensão. A administração municipal lamenta a morte e presta condolências aos familiares e amigos.

Desde o início da pandemia, 15.495 pessoas contraíram a doença no município. Desses, 15.051 são considerados curados ou estão em recuperação domiciliar; 369 evoluíram a óbito e 1.669 casos suspeitos aguardam resultados.

Na data de hoje há 100 internados, dos quais 75 estão confirmados para Covid-19. Do total, 60 estão em leitos clínicos e 40 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A taxa de ocupação dos leitos é a seguinte:

Leitos Clínicos

Haoc: 100%

Santa Ignês: 60%

UTI

Haoc: 96%

Santa Ignês: 100%

*Externa: 100%

MINHA SAÚDE

Ao apresentar sintomas, o cidadão pode realizar o seu atendimento online, pelo MINHA SAÚDE COVID-19. O paciente responde questionário prévio e com a suspeita, encaminhado para médico de plantão, que realiza o atendimento por vídeo, sem sair da plataforma digital e encaminha para exame em uma Unidade de Saúde.

O link do serviço está no site da Prefeitura www.indaiatuba.sp.gov.br. Para outras dúvidas basta chamar no WhatsApp da Saúde (19) 9 9779-3856.

CUIDADOS

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a necessidade de se manter os cuidados diariamente. Ao sair de casa use máscara e álcool em gel. Mantenha distanciamento social e evite aglomerações.

*Leitos externos contratados pelo município para atendimento SUS.

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