Connect with us

Geral

Habitação reúne especialistas para debater regularização fundiária

Publicado

em

A Secretaria de Habitação (Sehab) e a Companhia da Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) reuniram especialistas no “Café com Reurb”, evento destinado a promover a interação entre poder público, oficiais de registro de imóveis e demais órgãos aptos a requerer a regularização fundiária, no Hotel Nacional Inn, na manhã desta sexta-feira, 26 de outubro.

 

 

 

Tendo em vista que a regularização é o principal desafio para se efetivar o registro fundiário, técnicos de diversos setores se reuniram para analisar aspectos que envolvem processos muito complexos com reflexos sociais, jurídicos, urbanísticos e ambientais.

Publicidade

 

 

 

Recentemente, diversos institutos jurídicos foram criados ou regrados pela Lei Federal 13.465/2017 envolvendo diversas ações como a legitimação fundiária, a legitimação de posse, a criação do direito real de laje, do condomínio de lotes e do condomínio urbano simples, entre outras e que trouxeram novas normas aos serviços registrais e um novo regramento tais como o Provimento n.º 51/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, evidenciando a relevância dos cartórios.

 

Publicidade

Para o encontro foram convidados especialistas e autoridades como o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Benacchio; o promotor de Justiça da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Campinas, Valcir Paulo Kobori; a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) representada pelo 4º Oficial de Registro de Imóveis, André Bocchini Trotta; a diretora do Instituto de Registros de Imóveis do Brasil (Irib), Naila Rezende Khury; o diretor de Tecnologia da Informação do Irib, Flauzilino Araújo dos Santos; o advogado especialista em Regularização Fundiária e mediador do encontro, Renato Góes; o secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes; o secretário executivo da Associação Brasileira de Cohabs e Agente Públicos de Habitação, Nelson Szwec; e a assessora especial de gabinete, Andrea Santos de Deus. 

 

 

 

Logo na abertura, o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Samuel Rossilho, destacou a situação vivida no município. “Há dois anos, o prefeito Jonas Donizette me pediu para dar total atenção à regularização fundiária e com esse propósito destacamos quatro pilares básicos: investimento pesado na regularização, contenção de novas ocupações, aprovação de uma lei que acelerasse a aprovação de empreendimentos habitacionais e o foco total no desenvolvimento econômico e social. Para vocês terem uma ideia estamos trabalhando com 111 núcleos e pretendemos entregar 20 mil títulos de propriedade até o final de 2020 sendo que pretendemos ainda deixar esse legado para as futuras administrações”, disse.

Publicidade

 

 

 

Rossilho também destacou que as regras não estão muito bem delineadas nem em termos de país e nem de estado e que é preciso definir com urgência as normas junto às prefeituras, cartórios, especialistas e corregedores.

 

Publicidade

 

 

“Este evento adquire extrema importância porque reúne grandes expoentes da regularização fundiária. Estamos à disposição das prefeituras e já adianto que pretendemos lançar, logo no início do próximo ano, um Fórum Nacional sobre Regularização Fundiária que deverá ser realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem como presidente o prefeito Jonas Donizette. Quero aproveitar ainda para agradecer orgulhosamente a toda a minha equipe, os técnicos da Sehab e da Cohab que não estão medindo esforços para que possamos atingir nossas metas”,completou.

 

 

Publicidade

 

Complexidade

 

 

O primeiro painel de discussão reuniu casos de sucesso e desafios a serem superados. Neste primeiro bloco o diretor técnico da Cohab-Campinas, Jonatha Roberto Pereira, o coordenador de Regularização Fundiária da Cohab, José Freitas e o coordenador jurídico da Sehab, Marcelo da Silva, apresentaram situações reais enfrentadas em Campinas e disseram como cada situação foi tratada, acompanhada, projetada e definida.

Publicidade

 

 

 

No segundo bloco, as autoridades convidadas disseram sobre suas experiências e se colocaram à disposição para debater, principalmente, questões relativas à regularização de núcleos implantados em loteamentos registrados.

 

Publicidade

 

 

Nas duas propostas apresentadas, os destaques ficam para a padronização do entendimento entre as partes e a discussão dos critérios de aceitação.

 

 

Publicidade

Para o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Benacchio, não se pode perder de vista o direito do cidadão. “Está previsto na Constituição que todas as pessoas devem ter direito à moradia. Tudo o que existe no chão deve fazer parte do registro imobiliário. A ideia sempre deve ser que os mais pobres tenham preservado o seu direito de ter uma moradia digna onde possa viver com tranquilidade e abrigar sua família”, disse.

 

 

 

Segundo o promotor de Justiça Valcir Paulo Kobori, o Ministério Público sempre preza pela democracia, legalidade e Constituição, mas que algumas mudanças já são sentidas. “A Promotoria Pública está empenhada em se atualizar e já estamos combinando novos eventos. Nós precisamos mudar o foco e nos dedicarmos menos ao urbanismo e mais à habitação”, afirmou.

Publicidade

 

 

Opinião semelhante tem o Oficial de Registro de Imóveis, André Bocchini Trotta. “É possível conciliar todos os interesses aqui representados até porque todo cidadão tem direito à moradia digna. Nosso objetivo será sempre o de trabalhar em conjunto, juntando esforços e alcançando objetivos comuns.

 

 

Publicidade

 

O evento contou ainda com as presenças de oficiais de registro de imóveis, representantes de procuradorias, cartórios e de prefeituras de várias cidades do Estado de São Paulo, além de técnicos e funcionários da Cohab, Sehab, Sanasa e diversas secretarias da Prefeitura de Campinas.

Geral

Cidades da região oferece diversas vagas em Concurso Publico, confira:

Publicado

em

Por

concurso

Varias cidade da região estão com diversas vagas de Concurso Publico em aberto, confira algumas:

Agente de educação infantil – Campinas

Ainda em Campinas está sendo oferecidas 80 vagas. O salário é R$ 2.391,81 para uma jornada de 32 horas semanais e os profissionais também terão direito ao auxílio-alimentação, no valor de R$ 1.249,81, além do vale-transporte, que é opcional e válido para Campinas.

Interessados podem se inscrever até 16 de maio exclusivamente pela internet, no site da Vunesp (www.vunesp.com.br).

Técnico em enfermagem em Campinas

Serão oferecidas 50 vagas, sendo 37 de ampla concorrência, 10 para pessoas pretas e pardas e três para pessoas com deficiência.

A remuneração deste cargo é R$ 3.725,72. Os admitidos também terão direito ao auxílio alimentação de R$ 1.249,81 (para jornadas a partir de 20 horas semanais) e o vale-transporte, que é opcional.

Publicidade

Os candidatos deverão fazer a inscrição exclusivamente pela internet, no site da Vunesp (www.vunesp.com.br), de 16 de maio a 13 de junho, e pagar a taxa de inscrição de R$ 57 dentro do prazo estipulado no edital.

Área da Saúde em Campinas

As vagas são para agente de controle ambiental (15), agente de suporte em tecnologias (1), biólogo (1), dentista- endodontia (1), dentista- pessoas com necessidades especiais (1), dentista-estomatologia (1), dentista-periodontia (1), engenheiro clínico (1) e técnico em saúde bucal (5).

As inscrições poderão ser feitas entre 16 de maio e 17 de junho, exclusivamente pela internet (www.vunesp.com.br). A taxa de R$ 57,00 poderá ser paga até dia 20 de junho, desde que o boleto seja emitido durante o prazo de inscrições. Os interessados ao cargo de engenheiro clínico também poderão enviar seus títulos no período de inscrições, conforme as regras do edital.

Médicos em Campinas

Em Campinas as inscrições teve início nesta quarta-feira, 11 de maio, o prazo de inscrições para o concurso público para médicos. São 70 vagas para diversas especialidades.

As vagas estão distribuídas em: cardiologia (1), coloproctologia (1), dermatologia (1), endoscopia (1), gastroenterologia (1), geral (35), geriatria (1), ginecologia e obstetrícia (5), hematologia e hemoterapia (1), infectologia (1), medicina física e reabilitação (1), nefrologia (1), neurologia (1), neuropediatria (1), patologia clínica e medicina laboratorial (1), pediatria (5), pneumologia (1), psiquiatria (10) e urologia (1).

Publicidade

Interessados podem se inscrever até 13 de junho exclusivamente pela internet, no site da Vunesp (www.vunesp.com.br).

Concurso em Monte Mor

O concurso é para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos cargos públicos abaixo especificados, sob o regime Estatutário. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constante no presente instrumento e demais legislações pertinentes

Cargos Ensino Médio: Assistente Contabilista, Assistente do Departamento de Compras, Escriturário

Cargo Ensino Superior: Contador

As inscrições podem ser feitas até o dia 09/06/2022, às 23:59. 

Publicidade

Mais informações e inscrições pelo link https://www.institutoindec.org.br/

Concurso em Hortolândia

Estudo feito pela pasta mostra a intenção de preencher 446 vagas, 251 para cargos efetivos e 195 em caráter temporário. 

As inscrições serão abertas às 8h desta segunda-feira (16/05) e vão até às 23h59 do dia 20 de junho, com pagamento do boleto até o dia 21 de junho. Interessados podem se inscrever diretamente no site da empresa responsável pelo certame, a SHDias Consultoria e Assessoria (www.shdias.com.br). As taxas de inscrição variam de acordo com o cargo pretendido; os valores vão de R$ 40,00 a R$ 72,50.

Confira mais detalhes sobre vagas e demais informações, clique aqui

Publicidade
Continue Lendo

Geral

Campinas leva na quina. Ninguém acerta da Mega Sena

Publicado

em

Por

mega-sena

Nesta quarta, dia 14 de maio, ocorreu o novo concurso da Mega-Sena, concurso 2481. E como não houve vencedor, o prêmio se acumulou e subiu e deve chegar a 45 milhões de reais. As seis dezenas sorteadas foram: 01 – 08 – 21 – 27 – 36 – 37

Mesmo assim, a quina e a quadra distribuíram bons valores. Sendo assim, 72 bilhetes receberão um montante de R$ 62.081,21 (pela quina) inclusive uma aposta de Campinas e outros 5.710 bilhetes formaram a quadra e terão direito a R$ 1.118,30

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50

Continue Lendo

Geral

Encontro sobre sustentabilidade forma protetores do meio ambiente

Publicado

em

Por

Alunos da Escola Estadual Professor Coreolano Monteiro, no Jardim Carlos Lourenço, participaram de um encontro sobre educação ambiental na última quarta-feira, 11 de maio com o secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes.
A roda de conversa ao ar livre foi sobre a realidade, os desafios e as perspectivas dos projetos de sustentabilidade e meio ambiente em Campinas. O objetivo foi fortalecer o projeto do Coletivo Jovem Educador Ambiental – grupo formado a partir do grêmio escolar que atua com projetos socioambientais. Também estiveram presentes no encontro a diretoria e coordenadoria escolar e os professores responsáveis pela iniciativa.
Durante a atividade, os participantes conversaram sobre os projetos que os estudantes já elaboraram, que aguardam no papel, prontos para serem desenvolvidos na escola. Após a reunião, o secretário do Verde, professores e alunos plantaram mudas de árvores frutíferas nativas na área da escola.
Estas atividades são importantes, pois estes alunos serão a voz da escola e da juventude no contato direto com a secretaria do Verde. Desta forma, eles podem participar das atividades desenvolvidas pela Pasta fora da escola, e também conseguem pensar projetos na temática socioambinetal dentro das escolas”, explicou o coordenador de Projetos e Educação Ambiental da secretaria, Amandi Buzon Rodelli.
O coordenador explicou que as atividades do coletivo são permanentes, mas que há grupos de estudantes que se renovam a cada ano. “São muito pró-ativos e comprometidos. Quando alguns alunos se formam, os que ficam reformulam a base do coletivo junto ao grêmio escolar. Alguns alunos do grupo deste ano estão no coletivo desde o ano passado mas há muitos alunos novos que estão começando e aprendendo com o trabalho. Este é o propósito”, afirma Rodelli.
Nestas reuniões entre secretaria do Verde e estudantes, além de apresentações e bate-papo, são feitos mutirões de plantio, de atividades de limpeza, revitalização do espaço escolar. Os encontros também são oportunidades para apresentar os projetos da secretaria do Verde. A partir de cada encontro, abrem-se as possibilidades da secretaria em visualizar e concretizar o planejamento que foi feito no âmbito do Plano Municipal de Educação Ambiental.

Continue Lendo

Populares