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Habitação aprova 1ª regularização fundiária de núcleo urbano informal

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A Secretaria Municipal de Habitação aprovou nesta terça-feira, dia 25 de maio, o primeiro processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E de Campinas.

 

 

 

 

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Através da Certidão de Regularização Fundiária – CRF nº 70/2021, a Sehab aprovou o plano de loteamento e arruamento do núcleo urbano informal consolidado denominado Condomínio dos Lagos, localizado na região Leste do Município.

 

 

 

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Com a aprovação da REURB, o núcleo urbano informal deixa a ilegalidade, sendo incorporado ao ordenamento territorial urbano do município.

 

 

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A REURB-E consiste na modalidade de regularização fundiária aplicada aos núcleos urbanos informais compostos, em sua maioria, por população não classificada como de baixa renda, sendo de responsabilidade dos seus potenciais beneficiários a elaboração do projeto de regularização fundiária, a implantação das obras de infraestrutura essencial, bem como as compensações urbanísticas e ambientais que se fizerem necessárias.

 

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“Todo o processo da REURB-E é custeado pelos próprios beneficiários da regularização, sendo o papel do município, nessas situações, analisar os projetos e peças técnicas, verificar a existência de infraestrutura essencial do núcleo e, caso faltantes, exigir sua implantação, bem como estabelecer as compensações urbanísticas e ambientais necessárias, e aprovar o plano de regularização”, destaca o secretário municipal de Habitação e presidente da COHAB/Campinas, Arly de Lara Romêo.

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“Não se pode ignorar a existência desses núcleos urbanos informais, que já se encontram consolidados e configuram uma situação de difícil reversão. Sendo assim, a única solução é promover a sua regularização mediante a implantação de infraestrutura essencial e a exigência da realização das compensações urbanísticas e ambientais necessárias para mitigar os impactos e prejuízos causados com a sua implantação irregular e/ou clandestina”, aponta o diretor de Habitação da Sehab, Lucas Bonora.

 

 

 

 

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Ele destaca, ainda, que além das questões de justiça distributiva e relativas à função social da propriedade, como a tutela do meio ambiente e a melhoria do ambiente urbano, “inúmeros fatores econômicos se mostram relevantes com a regularização fundiária do núcleo urbano informal, como a possibilidade de realizar transações imobiliárias formais, o estímulo para as realizações de benfeitorias nos imóveis e o recolhimento de todos os tributos devidos à municipalidade, constituindo uma importante alavanca para o progresso social e econômico do município”.

 

 

 

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O Condomínio dos Lagos requereu a instauração de processo de regularização fundiária perante a Secretaria Municipal de Habitação em dezembro/2020, apresentando os projetos e peças técnicas necessárias à promoção da REURB.

 

 

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Os técnicos da SEHAB analisaram os projetos apresentados, realizaram as correções e apontamentos necessários, certificando o atendimento das existências da Lei Federal 13.465/17 e Decreto Federal 9.310/18.

 

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Castro Mendes terá espetáculo gratuito de dança contemporânea no dia 19/08

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O Teatro Municipal Castro Mendes será palco da obra “Verdades Tropicais”, no dia 19 de agosto, às 20h, com entrada franca. Trata-se de uma obra de dança contemporânea que provoca uma reflexão sobre a escolha e/ou vocação do povo brasileiro para a alegria.

 

 

Após a apresentação da obra, o evento contará com a presença de grupos convidados que se juntarão ao Laboratório da Dança Fernanda Araújo em uma Gala com apresentações diversas de trabalhos premiados em festivais e em circulação na região.

 

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Entre os grupos convidados estão Academia de Danças Viva Arte e Projeto Arco-Íris Dança e Cultura, Companhia de Dança Vanessa França, Grupo IAD – Lina Penteado e Independente Grupo de Dança Cláudia Pereira.

 

 

“Verdades Tropicais” é um projeto do Laboratório da Dança Fernanda Araújo inscrito e aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia Criativa através do Proac Editais nº 05/2021 – Referente a Circulação de Dança. Tem a produção de Thaís Godoy, concepção, direção geral e artística de Fernanda Araujo e apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campinas.

 

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Serviço

 

Espetáculo de dança contemporânea “Verdades Tropicais”

 

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Dia: 19 de agosto

 

Hora: 20h

 

Local: Teatro José de Castro Mendes

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Endereço: Rua Conselheiro Gomide, nº 62, na Vila Industrial

 

Os ingressos são gratuitos e poderão ser retirados na bilheteria do teatro uma hora antes do evento.

Mais informações sobre a obra podem ser acessadas no site www.cialdd.com/verdadestropicais

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Emdec faz operação para a etapa Padre Anchieta da corrida dos distritos

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A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) fará uma operação especial de trânsito e transporte para apoiar a etapa Padre Anchieta do “Circuito de Corridas dos Distritos de Campinas 2022”. É a segunda prova do circuito deste ano, que começou em julho, com a etapa no Campo Grande. A prova de rua ocorre no domingo, dia 14 de agosto, com início às 7h30. 

 

 

A concentração, largada e chegada será da Praça da Integração. São 6 km de corrida ou caminhada, com trajeto pela Avenida Papa João Paulo II (contrafluxo); ruas Papa São Nicolau I, São Matias, Sebastião Polo, Novotel, Amélia Rodrigues Coelho, Olívia Valeriano Rosa, José Mendonça, Renato Mendonça, Vladimir Pinto, Apóstolo Mateus, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Amparo, Papa São Nicolau I até a Papa Virgílio; e retorna pela Papa São Nicolau I, Nossa Senhora do Amparo, Papa João Paulo II, acessando a Praça da Integração. 

 

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As ações operacionais da Emdec começam a partir das 6h, com o monitoramento do local de concentração. Às 6h30, as sinalizações serão levadas aos pontos de bloqueio. Às 7h, os agentes da Mobilidade Urbana já estará posicionados nos pontos de bloqueios e ao longo do trajeto da prova. Serão 30 cruzamentos operacionalizados. 

 

 

A Rua Papa São Nicolau I terá bloqueio total, no trecho entre a Avenida Papa João Paulo II e Rua São Matias. O trecho da Rua São Matias, até a Rua Apóstolo Mateus, será compartilhado entre os atletas e veículos, com os competidores no lado direito da via. 

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Na Rua Nossa Senhora da Conceição, entre as ruas Lima Barreto e Nossa Senhora das Dores, também será compartilhado; e haverá operação comporta (libera uma passagem, fecha a outra). Na Rua Nossa Senhora das Dores, entre as ruas Nossa Senhora da Conceição e Papa Santo Eugênio I, os atletas irão do lado direito da via, com os ônibus e demais veículos seguindo o mesmo sentido da corrida, no contrafluxo. O trânsito no sentido bairro – Centro será desviado para as vias Papa Santo Eugênio I e José Tavares Guimarães. 

 

 

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O trecho da Rua Nossa Senhora das Dores, entre Papa Santo Eugênio I e Papa João Paulo II, e da Avenida Papa João Paulo II, entre Nossa Senhora das Dores e Papa São Nicolau I, será compartilhado entre corredores e veículos. 

 

 

Transporte 

 

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Por conta dos bloqueios viários, haverá impactos nos itinerários de seis linhas de ônibus do transporte público coletivo. São elas: 250 – Boa Vista, 260 – Nova Aparecida / Shopping Iguatemi, 261 – Padre Anchieta I, 263 – Terminal Padre Anchieta, 264 – Vila Padre Anchieta e 266 – Parque São Jorge / Hospital das Clínicas.

 

 

Cerca de 30 agentes da Emdec atuam na operacionalização do trânsito e do transporte; além de equipes semafóricas e da Divisão de Controle Operacional. Dúvidas sobre a circulação podem ser esclarecidas pelo telefone 118, o “Fale Conosco Emdec”. No caso de chamadas realizadas a partir de outra cidade ou DDD, o telefone é (19) 3731-2910.

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Prefeito recebe visita do diretor da Defesa Civil do Estado de São Paulo

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O prefeito Dário Saadi recebeu a visita do diretor da Defesa Civil do Estado de São Paulo, o tenente-coronel Rinaldo Araújo Monteiro, na manhã desta sexta-feira, 12 de agosto, no Paço Municipal. Foram apresentadas 11 viaturas da Defesa Civil de Campinas (são 13 no total), utilizadas para as mais diversas ações, e a Sala de Resiliência a Desastres, no 5º andar. 

 

O diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado, e alguns membros das equipes, do Estado e do Município, acompanharam a visita.

 

O prefeito destacou a atuação da Defesa Civil de Campinas em todas as áreas, especialmente no período mais crítico da pandemia, no qual teve papel fundamental à frente das atividades e no trabalho intersetorial de combate à disseminação da covid-19. “Aqui em Campinas a Defesa Civil é que coordenou o Comitê da covid-19”, disse o prefeito, em relação ao Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que fez a última reunião ordinária nesta quinta-feira, 11 de agosto. O Comitê foi criado em 2020 e fez 210 reuniões. 

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O diretor da Defesa Civil do Estado, Rinaldo Araújo Monteiro, afirmou que este é um órgão lembrado quando surgem situações difíceis e também destacou a relação com a Defesa Civil de Campinas. “Aqui é diferenciado. Orgulho de estar aqui. A Defesa Civil de Campinas é uma grande parceira nossa”, disse o tenente-coronel.

 

 

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Sidnei Furtado levou a equipe até a sala de Resiliência a Desastres, que foi criada com recursos recebidos por Campinas quando a cidade ganhou, em 2019, prêmio concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) às cidades que têm compromisso com a redução de riscos de desastres. É um Centro de Operações de Emergência (Coe). Também mostrou os sistemas utilizados e de que forma são feitos os trabalhos intersetoriais da Defesa Civil junto a outras Secretarias.

 

“O Conselho de Desenvolvimento da RMC aprovou o projeto de criação de 20 salas do modelo do Coe de Campinas na região. Campinas auxilia outras cidades nesta tarefa”, disse o diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado.

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