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Denúncia é arma do consumidor para prevenir infrações ao CDC

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Das 400 denúncias de irregularidades registradas no Procon de Campinas em 2017, aproximadamente 40% foram direcionadas aos segmentos de supermercados e de bancos. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a maioria dos casos está relacionada ao descumprimento do tempo de espera em filas de banco e à validade vencida em produtos nos supermercados.

 

Toda denúncia recebida é fiscalizada, desde que o assunto seja de competência do órgão. “O cidadão que denuncia é um grande aliado do Procon, porque cada situação individual pode reverter em benefícios à sociedade como um todo, ao prevenir reclamações futuras”, avalia a diretora do Procon de Campinas, Yara Pupo.

 

A diretora revela que gostaria que os cidadãos adquirissem o hábito de fazer denúncia a cada vez que se deparassem com situações de contrariedade ao Código de Defesa do Consumidor (CDC): “em primeiro lugar, estamos falando de um direito do cidadão, que deveria ser exercido sem ressalvas; em segundo, o ato de denunciar é rápido e o sigilo é garantido”, justifica Pupo.

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Denúncia X Reclamação

 

De acordo com o Procon, há diferenças entre reclamação e denúncia, sendo que esta última tem como objeto provocar uma visita da fiscalização a um estabelecimento, visando proteger os demais consumidores para que a prática vivenciada não se repita com outras pessoas. Já, a reclamação, visa buscar resolver um caso específico em que consumidor se sente prejudicado em alguma relação consumerista como, por exemplo, produto com defeito, descumprimento de prazo de entrega, entre outras situações previstas no CDC. A reclamação sempre tem como objetivo atender a um pedido do consumidor visando a solução do seu problema.

 

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Exemplos de casos de denúncia:

 

 

– Ausência de cartazes de afixação obrigatória;

 

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– Ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor;

 

– Ausência de atendimento prioritário;

 

– Descumprimento do tempo de espera em fila de banco;

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– Vender produto sem preços;

 

– Vender produto com preços diferentes entre sistemas de informação. Ex: Na gôndola custa um preço e no caixa outro;

 

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– Comercializar produto sem informação de validade;

 

– Comercializar produto com validade vencida;

 

– Limitar a venda de algum produto em quantidades. Ex: máximo 3 unidades do produto x por cliente;

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– Deixar de informar nas promoções o valor anterior do produto. Em uma promoção a empresa precisa informar o DE/PARA, ou seja, o preço anterior e o preço promocional;

 

– Deixar de informar em compras parceladas com financiamento, o valor das parcelas, o valor dos juros, o total à vista com e sem financiamento;

 

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– Não expor o cartaz do PROCON com o telefone do 151;

 

– deixar de informar no cardápio o telefone do 151;

 

– Não manter relação de preço de produtos nos estabelecimentos, especialmente restaurantes, lanchonetes e similares

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– Não conceder meia entrada a quem a lei determina;

 

– Ausência de gratuidade aos idosos às salas de cinema nos dias úteis;

 

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– Descumprimento de promoção

 

 

Como denunciar

 

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O Procon disponibiliza uma série de atendimentos diferenciados para facilitar a vida do cidadão que quer fazer uma denúncia. Sendo assim , a pessoa pode fazer uma ligação identificada ou anônima ao telefone 151 (gratuita), pelo site https://procon.campinas.sp.gov.br/, e também nos postos de atendimento presencial do órgão espalhados pela cidade.

 

“Vale ressaltar que os consumidores que se identificarem o fazem apenas ao Procon, posto que para a empresa denunciada a informação permanece anônima, ou seja, ela não terá a informação de quem o fez”, afirma a diretora do órgão, Yara Pupo.

 

Como denunciar tempo de espera em fila de banco

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Assunto corriqueiro no Procon, o tempo de espera em filas de banco, normalmente, geram muitas dúvidas entre os consumidores. O órgão orienta que, nesses casos, as agências bancárias devem fornecer senhas com o horário inicial de chegada do consumidor . Para que esta senha sirva de documento ao Procon em uma autuação, porém, precisa atender alguns requisitos, entre eles, deve conter a autenticação do caixa comprovando o horário do atendimento efetivo. As informações sobre o horário de retirada da senha e o horário de atendimento pelo caixa devem estar do mesmo lado da senha e não devem ultrapassar:

 

– 15 (quinze) minutos em dias normais;

 

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– 25 (vinte e cinco) minutos às vésperas e após feriados prolongados;

 

 

– 30 (trinta) minutos nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, não podendo ultrapassar esse prazo, em hipótese alguma.

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O Procon mantém uma listagem com legislações municipais, estaduais e federais de sua competência fiscalizatória no site para que o cidadão possa consultar. Em caso de dúvidas, também é possível ligar no 151 e buscar orientações com o atendimento.

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Bosque dos Jequitibás recebe exposição de obra com 40 bichos metálicos

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O Bosque dos Jequitibás recebe, a partir desta sexta-feira, 1º de julho, a exposição Vivarium, do artista visual Genivaldo Amorim, no Centro de Educação Ambiental “Professora Egle Carneiro de Oliveira Passadore”. A obra exposta é uma instalação composta por 40 peças que retratam bichos vermelhos, estranhos e indefinidos, repousando em ninhos metálicos flutuantes. A exposição ficará aberta até o dia 24 de julho, de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, com entrada gratuita.
Para o artista Genivaldo Amorim, a obra dialoga com o contexto onde está instalada. “Para mim é muito importante que a obra faça sentido em estar em um determinado lugar, que o espaço não seja apenas um receptáculo, um abrigo, mas que seja capaz de se fundirem, obra e espaço, de tal forma que nos dê a impressão de um não existir sem o outro, ou mesmo, por mais estranho que pareça, daquilo parecer sempre ter estado ali”, diz o artista.
Essa instalação é derivada de uma exposição realizada em 2017 em um museu de Santa Catarina. Depois da temporada no Bosque dos Jequitibás, as peças serão reutilizadas para outra instalação. Essa prática, de reaproveitar o material e transformar em outra obra, é recorrente na produção do artista.
Genivaldo Amorim nasceu em Umuarama (PR), em 1973, mas vive e trabalha em Valinhos desde 1991. Atua com instalações, pintura, desenho, objetos e outras mídias. Premiado em diversos salões, editais e programas de exposições, tendo exposto em museus como Macc (Campinas SP), Casa das Onze Janelas (Belém, PA), Marco (Campo Grande, MS), MuBE (São Paulo, SP), entre outros.
Suas obras também já estiveram em exposições individuais e coletivas em museus e galerias de países como Alemanha, Camboja, Namíbia, Uruguai e Moçambique.
Serviço
Exposição “Vivarium”
Data: de 1º a 24 de julho
Horário: das 9h às 17h
Endereço: Centro de Educação Ambiental do Bosque dos Jequitibás, Rua Coronel Quirino, 2, Bosque.
Entrada gratuita

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Teatro do Bosque apresenta Os Três Porquinhos em todo o mês de julho

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O que fazer com a criançada nas férias? Ir ao Teatro Infantil “Carlito Maia”, no Bosque dos Jequitibás, que está com uma programação especial a partir deste sábado, dia 2 de julho, até 31 de julho, com a apresentação de Os Três Porquinhos. O Teatro do Bosque, como é conhecido, terá sessões de terça a sábado, às 15h30, e domingos, às 11h e 16h.
A realização é do Teatro Sotac, que está com os ingressos à venda no http://teatrosotac.com.br/. O valor é de R$ 20,00 mediante a entrega de um cupom que está no site e deve ser apresentado na bilheteria do teatro. Sem o cupom, o valor é de R$ 40,00.
Os Três Porquinhos é um dos mais famosos clássicos infantis e conta a história dos irmãos Prático, Cícero e Heitor, que decidem construir, cada qual à sua maneira, uma casinha para morar. A confusão é armada quando o Lobo Mau, com seus memoráveis e ridículos disfarces, começa a rondar a floresta. E cada porquinho passa a perceber a consequência do resultado de suas escolhas.
Serviço
Os Três Porquinhos
Dia: 2 de julho a 31 de julho
Horário:de terça a sábado às 15h30, e aos domingos às 11h e 16h.
Local: Teatro Infantil “Carlito Maia”, no Bosque dos Jequitibás – Rua Coronel Quirino, 2 – Bosque, Campinas.

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Sanasa capacita 280 servidores brigadistas e cipeiros da Prefeitura

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O Setor de Segurança do Trabalho da Sanasa iniciou o treinamento prático de 280 funcionários que integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e a Brigada de Combate e Prevenção a Incêndios da Prefeitura de Campinas. A capacitação foi dividida em várias turmas mistas de Reciclagem dos Brigadistas e Formação dos Cipeiros.

 

 

A primeira, de reciclagem, contou com 39 participantes treinados no dia 22 de junho. A segunda, com 27 integrantes, foi capacitada nesta quinta-feira, dia 30 de junho. Para os meses de julho e agosto estão previstas novas turmas.

 

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Além da aula prática, ministrada no campo de treinamento da Segurança do Trabalho, localizado nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) 1 e 2, os participantes assistiram às aulas teóricas na Prefeitura. Eles receberam os conceitos sobre primeiros socorros, com tratamento imediato e provisório dado em caso de acidente ou enfermidade imprevista, até que o paciente receba os cuidados de um médico.

 

 

A segunda fase tratou da prevenção e do combate a incêndios. De acordo com o instrutor do treinamento na Sanasa, Francisco Gomes de Lima Junior, o conteúdo oferecido pela Segurança do Trabalho é importante também para ser aplicado fora do ambiente de trabalho. “Estando numa situação de risco, esses conhecimentos podem fazer a diferença”, reforçou.

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