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Indaiatuba

Cultura anuncia Cadastro para Credenciamento na Lei Aldir Blanc no próximo dia 22

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Foto: Divulgação/RIC-PMI

Desde o início da pandemia do Novo Coronavírus, decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura deu início a mudanças dentro de sua agenda de eventos, criando novas oportunidades e adaptando projetos tradicionais como o Maio Musical, a Mostra de Artes Cênicas, e diversos festivais de música que abrem suas inscrições nos próximos dias, assim como outras ações como o Pocket Cultural, Passeio Virtual e Vitrine de Artesãos, todos realizados de forma online.

Agora, a Secretaria se prepara para lançar, na próxima quarta-feira, 22 de julho, no site da Prefeitura de Indaiatuba, por meio do Cultura Online (www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura-online/), um Cadastro para Credenciamento na Lei Aldir Blanc, como vem sendo chamada a Lei de Emergência Cultural 14.017/2020, sancionada no último dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A Secretaria informa que este cadastro será utilizado também para oferecer informações de outros procedimentos que se façam necessários para obtenção do recurso por parte dos interessados.

A referida lei destaca que a União entregará o valor de R$ 3 bilhões para distribuição em todo território nacional, no exercício de 2020, e aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A previsão de auxilio será para trabalhadores do setor cultural e também custeio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços ao setor cultural.

Assim que o recurso for liberado, os municípios terão 60 dias para colocar seu plano de ação em prática. “Esse Cadastro que abriremos no dia 22 de julho irá mapear os artistas e profissionais de cultura e espaços Artísticos e Culturais de Indaiatuba”, explica a secretária de Cultura, Tânia Castanho. “Assim, quando o recurso chegar efetivamente aos cofres do município e do Estado de São Paulo, e apoiados nas regras a serem estabelecidas em uma série de debates que ainda acontece, então teremos um plano de ação definido para a classe artística local dentro do prazo estabelecido”. Tânia também enfatiza que existem requisitos para serem atendidos pelos proponentes. Por isso, alerta para que todos os interessados acompanhem as divulgações oficiais.

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A equipe da Secretaria Municipal de Cultura analisa a Lei Aldir Blanc desde a sua aprovação e participa frequentemente de debates no Conselho da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), da reunião dos Fóruns dos Estados e Municípios e Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Ministério do Turismo (MTur) sobre a Regulamentação Federal da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

A Secretaria de Cultura acompanha ainda outras ações. “Vale lembrar também aos artistas do município que é importante acompanhar as possibilidades oferecidas pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo”, avisa Tânia. Entre as ações, os editais do ProAc já estão disponíveis e podem ser conferidos em www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/.

“Trabalhamos diariamente para buscar o melhor para a classe artística neste momento em que a pandemia criou dificuldades para todos”, ressalta Tânia. “No entanto, vale lembrar, ainda aguardamos a liberação do recurso e da regulamentação da Lei Aldir Blanc para colocarmos tudo em prática o mais rápido possível”.

Para mais informações:

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

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www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm

Nota Técnica nº 44/2020 – Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura 

www.cnm.org.br/cms/biblioteca/NT_n.44.2020_A-Lei-Aldir-Blanc-primeiras-orientacoes-aos-gestores-municipais-de-cultura.pdf

Governo de São Paulo anuncia investimento recorde

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http://www.cultura.sp.gov.br/governo-de-sao-paulo-anuncia-investimento-recorde-de-r-17718-milhoes-em-projetos-culturais/

Indaiatuba

Defesa Civil de Indaiatuba resgata jiboia próximo à vias públicas

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A Defesa Civil de Indaiatuba realizou o resgate de uma cobra jiboia nesta quarta-feira (30), nas proximidades do Jardim Esplanada II. O animal estava próximo à vias públicas, mas não sofreu nenhum ferimento e foi solto novamente na área de mata localizada na região.

Conforme informou o coordenador da Defesa Civil de Indaiatuba, Paulo Cesar Feijão, na tarde de quarta-feira ele foi solicitado para auxiliar na captura da jiboia de aproximadamente 2,5 metros. “A cobra foi encontrada por uma equipe do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) que estava roçando o entorno da mata localizada próxima à Prefeitura, quando encontrou a cobra. Depois da captura observei que a cobra estava saudável e sem ferimentos, por isso segui os protocolos de proteção da fauna silvestre e fiz a soltura imediata do animal em seu habitat natural, mas em segurança para ela não correr riscos”, contou Feijão.

O coordenador ainda explicou que se o animal estivesse machucado o procedimento seria entrar em contato com a equipe da Associação Mata Ciliar para que fossem tomados os cuidados necessários. “A Prefeitura mantém um convênio com a Associação para que animais encontrados feridos ou resgatados de cativeiros, sejam tratados e reabilitados antes de serem soltos, novamente, em áreas de mata do município”, explicou.

A população pode colaborar com este trabalho. Quando encontrar um animal silvestre ferido ou em risco, é possível comunicar à Prefeitura por meio da Defesa Civil, da Secretaria de Serviços Urbanos ou do Corpo de Bombeiros. A comunicação pode ser feita pelos telefones 153, (19) 3936-2782 e 3894-1593. O Corpo de Bombeiros atende pelo telefone 193.

Defesa Civil

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A Defesa Civil de Indaiatuba atua diante de situações de desastres naturais e apoia a população em ações emergenciais. De acordo com a situação vivenciada, é responsável por traçar um plano de ação e acionar todas as secretarias e ou órgãos competentes para prevenir, solucionar ou amenizar a ocorrência.

Programa Município VerdeAzul

Vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo com o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – Fecop.

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Indaiatuba

Secretaria da Fazenda lança formulário de sugestões para elaboração do planejamento orçamentário

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Foto: Arquivo-Eliandro Figueira RIC/PMI

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria da Fazenda, lança na quarta-feira (10) o formulário de participação da população na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2022. Para participar, basta acessar o link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/fazenda/orcamento/, no período de 10 de março a 30 de junho.

Através do formulário eletrônico será solicitado o preenchimento de alguns dados pessoais e, logo em seguida, cada cidadão poderá selecionar dentre as opções disponíveis, 03 (três) áreas que em sua opinião necessitam de maior atenção da administração municipal, devendo ainda indicar 02 (duas) ações que considera prioritárias, nas áreas selecionadas.

Caso tenha sugestões adicionais, não contempladas nas opções disponíveis para seleção, o cidadão terá a oportunidade de registrá-las ao final do preenchimento do formulário.

Este canal de comunicação entre o poder público e a população visa tornar a administração pública municipal mais transparente, democrática e participativa. “Entendemos que este é o momento mais propício para a participação popular, pois é neste ano que a administração pública municipal tem a obrigação de elaborar todas as peças de planejamento, dentre elas o Plano Plurianual, que é a peça que norteará o planejamento orçamentário municipal para os próximos 4 anos, através da edição anual da LDO e da LOA”, explica o secretário da Fazenda, Orlando Schneider Vianna.

O objetivo desta ação, além de ampliar a participação de toda a população, é identificar as áreas prioritárias e aproveitar as sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do município, proporcionando maior efetividade e dinamismo à gestão pública.

“Outro ponto positivo de realizar a audiência pública eletrônica nesta fase, é o tempo hábil para os órgãos técnicos e Administração avaliarem e decidirem quanto a viabilidade e possibilidade de inclusão das demandas no planejamento orçamentário”, conclui Vianna.

As demandas prioritárias identificadas nos canais disponíveis serão sempre submetidas primeiramente aos órgãos setoriais da administração municipal para análise técnica, o que envolve a verificação da pertinência, da validade/legalidade, da viabilidade e da oportunidade do seu acolhimento. Em seguida serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo que poderá determinar a inclusão nas peças de planejamento, em função das diretrizes orçamentário-financeiras e de governo.

Importante frisar que as audiências públicas eletrônicas são instrumentos de consulta popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitem aos cidadãos manifestarem suas demandas e participar da elaboração das peças de planejamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA).

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Indaiatuba

NOTA 323 / COVID-19 / terça-feira, 09 de março de 2021

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Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde de Indaiatuba informa hoje, 9 de março, o registro de mais uma morte com diagnóstico positivo para Covid-19. Além disso, foram contabilizadas 297 notificações suspeitas (entre hospitais, laboratórios particulares e unidades de saúde) e outros 11 casos positivos e 276 descartados.

O óbito aconteceu no Hospital Santa Ignês, sendo uma mulher de 69 anos, internada desde o dia 5 de fevereiro e faleceu hoje (9), tinha antecedentes de hipertensão. A administração municipal lamenta a morte e presta condolências aos familiares e amigos.

Desde o início da pandemia, 15.495 pessoas contraíram a doença no município. Desses, 15.051 são considerados curados ou estão em recuperação domiciliar; 369 evoluíram a óbito e 1.669 casos suspeitos aguardam resultados.

Na data de hoje há 100 internados, dos quais 75 estão confirmados para Covid-19. Do total, 60 estão em leitos clínicos e 40 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A taxa de ocupação dos leitos é a seguinte:

Leitos Clínicos

Haoc: 100%

Santa Ignês: 60%

UTI

Haoc: 96%

Santa Ignês: 100%

*Externa: 100%

MINHA SAÚDE

Ao apresentar sintomas, o cidadão pode realizar o seu atendimento online, pelo MINHA SAÚDE COVID-19. O paciente responde questionário prévio e com a suspeita, encaminhado para médico de plantão, que realiza o atendimento por vídeo, sem sair da plataforma digital e encaminha para exame em uma Unidade de Saúde.

O link do serviço está no site da Prefeitura www.indaiatuba.sp.gov.br. Para outras dúvidas basta chamar no WhatsApp da Saúde (19) 9 9779-3856.

CUIDADOS

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a necessidade de se manter os cuidados diariamente. Ao sair de casa use máscara e álcool em gel. Mantenha distanciamento social e evite aglomerações.

*Leitos externos contratados pelo município para atendimento SUS.

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