ConstruaJá agiliza emissão de alvarás de execução e quase triplica número de licenças para obras

O sistema ConstruaJá, criado pela Prefeitura de Campinas para agilizar a liberação de obras, já registrou 527 pedidos desde o início do funcionamento, em fevereiro deste ano. A ferramenta permite que o cidadão consiga o alvará de execução de forma totalmente digital para obras mais simples, como reformas sem aumento de área, demolições e construções horizontais de pequeno porte.

Com o novo sistema, o número de alvarás de execução emitidos pela Prefeitura quase triplicou em comparação ao ano passado. Nos quatro primeiros meses de 2025, foram liberados 345 documentos. Já no mesmo período de 2026, o número chegou a 955.

O ConstruaJá começou a funcionar no dia 13 de fevereiro, após cerca de um ano de estudos e desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb).

Mais rapidez para começar obras

Antes da implantação do sistema, todos os pedidos passavam por análise técnica individual da Prefeitura, inclusive obras mais simples. Isso gerava filas e aumentava o tempo de espera para emissão do alvará de execução.

Agora, o próprio responsável técnico pela obra — como engenheiro ou arquiteto — faz o cadastro das informações pela internet, envia os documentos, paga as taxas e assume a responsabilidade pelas informações apresentadas. Após essa etapa, o alvará de execução é emitido automaticamente.

A fiscalização da Prefeitura continua acontecendo normalmente durante e após a realização da obra.

Segundo a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, o sistema trouxe mais rapidez e facilidade para a população e para os profissionais da construção civil.

“Estamos simplificando processos que antes demoravam meses para obras mais simples. O ConstruaJá trouxe mais agilidade, reduziu etapas e facilitou a emissão do alvará de execução de forma totalmente digital, sem renunciar à segurança”, afirmou.

Crescimento mês a mês

Desde o lançamento do sistema, o número de pedidos vem crescendo:

Fevereiro: 93 requerimentos

Março: 179 requerimentos

Abril: 152 requerimentos

Maio (até dia 14): 103 requerimentos

Ao todo, já foram 527 solicitações registradas na plataforma.

O que é o alvará de execução?

O alvará de execução é o documento emitido pela Prefeitura que autoriza o início de uma obra. Ele é obrigatório para construções novas, reformas estruturais, demolições, ampliações e outros tipos de intervenção em imóveis.

O documento garante que a obra segue as regras de construção, segurança e uso do solo do município.

Sem o alvará de execução, a obra pode ser embargada e o proprietário pode receber multas.

Depois que a obra termina, o imóvel ainda precisa obter o chamado Habite-se, documento que confirma que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado.

Quais obras podem usar o ConstruaJá

O sistema vale para:

Demolição total;

Reformas sem aumento de área construída;

Construções horizontais de pequeno porte em terrenos vazios.

Todo o processo é feito pela plataforma Aprova Fácil, da Prefeitura, sem necessidade de abertura de processo físico.

Mais informações sobre o sistema e a cartilha explicativa estão disponíveis no portal da Secretaria de Urbanismo.