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Começa processo eleitoral para novos membros da sociedade civil do CMTT
Campinas inicia mais um momento da discussão sobre o futuro da Mobilidade Urbana no município. A partir de 13 de outubro (quarta-feira) começa o processo eleitoral para a escolha de novos representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), no biênio 2022 – 2023.
O processo, que pela primeira vez será em formato totalmente virtual, por conta das ações para a contenção da pandemia do coronavírus (Covid-19), seguirá até o dia 30 de novembro.
“É muito importante a participação popular. É a oportunidade da população colaborar com a gestão pública, com ideias, críticas construtivas, opiniões em relação ao transporte público e sugestões. Dessa maneira, poderemos fazer mais e melhor pela Mobilidade Urbana da nossa cidade”, avalia o secretário de Transportes, Vinicius Riverete.
Para o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Ayrton Camargo e Silva, o CMTT é “um espaço democrático, criado para debater, junto com o Poder Público, as políticas para a Mobilidade de Campinas, de hoje e do futuro. Participar do processo é uma ação de cidadania, que ajuda a construir uma Mobilidade melhor para a cidade”.
Serão eleitos dois membros titulares e dois suplentes representando cada uma das cinco regiões do município (Norte, Sul, Leste, Noroeste e Sudoeste). E um titular e um suplente dos segmentos de pessoa com deficiência, idosos e estudantes. Os interessados deverão se candidatar como representante apenas na região do município onde residem. No caso de candidaturas para os segmentos, não há vínculo com as regiões, mas os postulantes devem atender ao perfil de cada segmento.
CMTT
O CMTT possui 42 membros titulares e igual número de suplentes, somando os representantes da Administração municipal, população e dos operadores dos serviços de transporte. Portanto, é um conselho tripartite, instituído pela Lei Nº 11.833/2003. É um órgão de caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo das políticas de trânsito e transporte no município.
Os conselheiros do CMTT não são remunerados, sendo a função considerada de relevante interesse público. O CMTT se reúne bimestralmente, de forma ordinária; e também extraordinariamente, a qualquer tempo.
As eleições para os novos membros do CMTT antecedem a realização da 9ª Conferência Municipal de Trânsito e Transporte, prevista para ocorrer em dezembro.
Agenda
Confira a agenda de ações para a eleição dos novos membros do CMTT, representando a sociedade civil.
– Período de candidatura: 13/10 até 07/11/2021.
– Eleição dos conselheiros: 13/11 até 30/11/2021.
– 9ª Conferência Municipal de Trânsito e Transporte: 11/12/2021.
– Posse dos novos membros do CMTT: fevereiro/2022.
Todas as informações estão disponíveis no endereço www.emdec.com.br/cmtt.
Conferência
A 9ª Conferência Municipal de Trânsito e Transporte será realizada no dia 11 de dezembro. Ela encerra o processo iniciado agora, que contempla a eleição de novos representantes da sociedade civil para a composição do CMTT.
Durante a 9ª Conferência serão trabalhados cinco eixos temáticos: Planejamento da Mobilidade Urbana; Segurança Viária; Educação, Comunicação e Participação Social; Transporte Público Coletivo; e Mobilidade Sustentável como Ferramenta de Inclusão Social.
