Geral
CMDCA abre a 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi aberta nesta quinta-feira, 18 de outubro, na Escola de Educação Integral Zeferino Vaz (Caic). Este ano o tema é “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. A realização é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campinas.
O objetivo do CMDCA é ampliação da participação efetiva do maior número possível de crianças e adolescentes na conferência – espaço de ideias, discussões e propostas. Para isso, o Conselho trabalhou com inscrições para que os interessados na conferência pudessem garantir a participação – cerca 120 vagas, sendo 100 para crianças/adolescentes e 20 para adultos.
Os encontros prosseguem nos dias 19 e 20 de outubro na escola, que fica na Vila União.
Os debates serão divididos em cinco eixos temáticos: eixo 1: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; eixo 2: prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; eixo 3: orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; eixo 4: participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e eixo 5: espaços de gestão e controle social das políticas públicas de criança e adolescentes.
O tema foi baseado no reconhecimento de que concretizar os dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado. O trabalho segue a diretriz do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
