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Cartórios registram aumento de divórcios durante a pandemia

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O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

Números

Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).

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Segundo o Colégio Notorial do Brasil, por causa das restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial e da diminuição das equipes de atendimento no início da pandemia, nos meses de março e abril, o número de atos em cartórios caiu drasticamente.

Regras

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

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Medalha da PM reconhece parceria com GM e Defesa Civil em prol da cidade

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A comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares, e o coordenador regional e diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado, receberam a medalha do centenário do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) nesta segunda-feira, dia 8 de agosto, durante celebração do 121º aniversário do regimento.

Os servidores municipais estão entre as 40 personalidades laureadas pelos relevantes serviços ao Estado e à região de Campinas, além de terem contribuído para elevar o nome da corporação.

Para a comandante, Maria de Lourdes Soares, a homenagem se estende à Guarda. “É uma honra para mim pessoalmente, e também para a GM. Temos uma relação estreita com o batalhão e este é um reconhecimento pela parceria e pelos serviços prestados”.

O diretor da Defesa Civil, Sidnei Furtado, também agradeceu a honraria e destacou a colaboração do serviço com o regimento. “Nossa colaboração é muito antiga e se ampliou com as ações de enfrentamentos à pandemia e a outros desastres na região”.

O secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Christiano Biggi Dias, também participou da cerimônia. Ele e o prefeito de Campinas, Dário Saadi, foram agraciados com a medalha no ano passado.

O aniversário do Batalhão contou com passagem de tropa, desfile de viaturas da polícia, GM, Emdec e Defesa Civil. Também foi descerrado o busto do patrono do 8º BPM/I, o coronel da PM Germano Denisale Ferreira.

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Atendimentos da Policlínica 1 passam a ser feitos nas unidades 2 e 3

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Com o objetivo de facilitar o acesso e qualificar a assistência, os atendimentos da Policlínica 1 do Jardim Guanabara passam a funcionar de modo permanente nas Policlínicas 2 e 3, a partir desta segunda-feira, dia 8 de agosto. Essas unidades localizam-se respectivamente no Centro e Parque Itália.
As policlínicas atendem pacientes encaminhados pela rede básica de saúde, por meio de agendamento. Há especialidades como cardiologia, mastologia, urologia, pré-natal de alto risco, nefrologia e ostomia, entre outras. Os serviços oferecem ainda exames de ultrassonografia, mamografia, raio-X odontológico e exames laboratoriais, além de realizarem procedimentos e pequenas cirurgias.
Segundo a diretora de Saúde da Prefeitura de Campinas, Sara Sgobin, a mudança é definitiva e foi realizada para “unificar o atendimento, otimizar a linha de cuidado e a chegada da população”. 

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Emdec presta apoio operacional à disputa entre Ponte Preta e Vasco

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A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) realiza uma operação especial de trânsito para o duelo entre a Ponte Preta e o Vasco da Gama, pela 23ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro 2022. A disputa será nesta terça-feira, 9 de agosto, às 20h30, no estádio Moisés Lucarelli.

As ações operacionais da Emdec começam na madrugada, com a reserva de vagas em trechos das ruas Capitão Pedro de Alcântara, Fernando Costa e Cásper Líbero. A partir das 7h, não será permitido estacionar nestes pontos.

Os bloqueios viários no entorno do estádio começam às 18h30. Serão nove pontos de bloqueios totais, nos acessos para a Rua Casper Líbero pelas vias Afonso Pena, Frei José de Monte Carmelo, Salvador Caruso e Fernando Costa. Também haverá interdições nos cruzamentos da Rua Capitão Pedro de Alcântara com as vias Professor Luís Cerqueira Monteiro e Afonso Pena; e da Rua Fernando Costa com a Rua Thomaz Ortale.

Em outros seis pontos com bloqueios totais, o acesso local será permitido, nos cruzamentos da Avenida Monte Castelo com as vias Afonso Pena, Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho, Frei José de Monte Carmelo e Fernando Costa; e, também, nos cruzamentos da Rua Proença com as vias Dr. Quirino e Luzitana.

No total, oito agentes da Mobilidade Urbana atuam na operação, além de operadores da Divisão de Controle Operacional e equipes semafóricas. A previsão é de que a operação seja encerrada até 23h30.

Para esclarecer dúvidas sobre trânsito e transporte, acesse os canais do Fale Conosco Emdec, pelo telefone 118, site (portal.emdec.com.br/faleconosco); ou pelo aplicativo “Emdec”, disponível para download no Google Play e App Store. Para chamadas realizadas a partir de outra cidade ou DDD, o telefone é (19) 3731-2910.

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