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Campinas sedia 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

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Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira – que administra a Mata de Santa Genebra -, em parceira com a Escola Paulista da Magistratura e a PUC-Campinas. O evento, que acontece no próximo dia 30 de novembro, será no Auditório Cardeal Agnelo Rossi, no Campus I da universidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Fundação, no endereço www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos. Após efetuada a inscrição, o participante receberá uma confirmação por e-mail.

O seminário tem o objetivo de refletir e debater as atuais pautas da proteção jurídica do meio ambiente e do licenciamento ambiental para esclarecer sobre temas que estão na ordem do dia, como por exemplo a celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, um marco para o direito ambiental brasileiro, e a interpretação evolutiva dos tribunais visando a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O presidente da Fundação, Sinval Durigon, explica a importância do evento. “O seminário está na sexta edição e a cada ano novos parceiros aderem a esse projeto, como por exemplo, a PUC-Campinas, que sediará o evento”, explicou. “Os temas são atuais e refletem a preocupação da sociedade com as questões que envolvem o meio ambiente”, completou.

 

Entre os debatedores e mediadores confirmados estão a desembargadora Consuelo Yoshida (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o professor Paulo Affonso Leme Machado (um dos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Ambiental), a professora Erika Bechara (PUC-SP), o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Elias, e o juiz de direito e colunista do Conjur Álvaro Mirra. A programação completa pode ser acessada no site do evento: www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos.

 

Serviço

6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

Data: 30/11/2018

Local: PUC-Campinas – Auditório Cardeal Agnelo Rossi – Campus I

Informações: pelo e-mail contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br ou pelo telefone: 3749-7205.

Site: http://www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos

 

Programação:

8h30 – Inscrição / Credenciamento / Welcome coffee

9h – Cerimônia de Abertura

Des. Federal Consuelo Yoshida – TRF da 3ª Região;

Des. Lígia Cristina Bisogni – Coordenadora da 8ª Circunscrição de Campinas junto ao TJSP;

Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM;

Dr. Renato de Pretto – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas, Diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária perante o TJSP e Coordenador Regional da EPM;

Sr. Rogério Menezes – Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Sr. Sinval Durigon – Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira;

Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior – Reitor da PUC-Campinas;

Prof. Dr. Francisco Rossi – Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.

10h – Painel 1: “O Código Florestal interpretado pelos Tribunais: debates constitucionais e jurisprudência recente”

Mediador: Juiz Renato de Pretto (EPM/TJSP);

Debatedor: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP);

Debatedora: Des. Federal Consuelo Yoshida (TRF3).

11h45 – Debates

12h – Pausa para o Almoço

14h – Painel 2: “A compensação no âmbito do licenciamento ambiental: desafios para a concretização dos projetos compensatórios”

Mediadora: Camila Torres (FJPO);

Debatedor: Marcelo Elias (secretário-adjunto do Meio Ambiente no Estado de São Paulo);

Debatedora: Erika Bechara (PUC-SP).

15h – Debates

15h15 – Intervalo

15h30 – Painel 3: “A Constituição Ecológica 30 anos depois: interpretação evolutiva e releituras atuais”

Mediador: Prof. Dr. Francisco Rossi (PUC-Campinas);

Debatedor: Professor Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP);

Debatedora: Álvaro Luiz Valery Mirra (EPM/TJSP).

16h35 – Debates

17h – Encerramento

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Prefeitura e Câmara detalham implementação dos corredores ecológicos

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O secretário do Verde, Rogério Menezes, participou nesta segunda-feira, 10 de maio, de encontro virtual com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Luiz Rossini. A reunião foi promovida para detalhar como serão implementados, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), os chamados corredores ecológicos, que integram o Programa Reconecta RMC.

 

 

 

 

 

Corredores ecológicos são faixas de vegetação que têm como objetivo unir fragmentos florestais e unidades de conservação que foram separados por interferência humana (estradas, agricultura ou outros tipos de atividade). Seu principal objetivo é permitir o deslocamento da fauna entre as áreas isoladas e, consequentemente, promover a troca genética entre espécies e a dispersão de sementes.

 

 

 

 

 

A tarefa será grande. A área total de corredores na RMC é de 52.148 hectares, mas apenas 34% desse total (17.475 hectares) têm vegetação. O foco inicial do plano de ação é a recuperação de 11.420 hectares, com o plantio de 1.667 mudas nativas por hectare.

 

 

 

 

 

A estimativa é de custo entre R$ 16 mil e R$ 20 mil por hectare de área plantada, mas é preciso garantir autossustentação em dois anos. Segundo o secretário, as fontes de recursos para essa restauração já existem e precisam ser canalizadas para essas áreas. São recursos do projeto Nascentes do governo do Estado, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), parcerias privadas, ICMS Ecológico que foi recentemente alterado pelo Estado. “Cada prefeitura terá que viabilizar sua parte nessa recuperação”, afirmou Menezes.

 

 

 

 

 

O Reconecta nasceu da discussão de 2016, quando foi decretado o Plano de Verde de Campinas, que prevê 280 quilômetros de corredores ecológicos para ligar fragmentos florestais. “Recuperar o meio ambiente não pode ser ação de uma cidade isolada, mas precisa de projetos regionais. O Programa Reconecta RMC nasceu dessa discussão, onde cada uma das 20 cidades fará sua parte para reconectar fragmentos”, afirmou.

 

 

 

 

 

Plano de Ação

 

 

 

O Plano de Ação para Implantação da Área de Conectividade da RMC foi lançado no início de abril, em cerimônia virtual, quando o prefeito Dário Saadi assinou documentos em que reafirma o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável e com os programas de combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global.

 

 

 

 

A Área de Conectividade será baseada em infraestrutura verde e azul, como parques lineares, arborização urbana (integração das águas e das áreas verdes), impulsionando a economia verde e circular, além de fortalecer os sistemas de Unidades de Conservação, recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APP), conservar bacias hidrográficas e prevenir o atropelamento de animais silvestres.

 

 

 

 

O programa Reconecta RMC tem como parceiro o Projeto Interact-Bio, coordenado e implementado pelo ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade). O financiamento vem do Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, de Proteção da Natureza, da Construção e da Segurança Nuclear (BMUB), por meio da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI).

 

 

 

 

Também participaram do encontro desta segunda-feira técnicos da Secretaria do Verde e os vereadores Mariana Conti, Paulo Gaspar e Cecílio Santos.

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Seis linhas terão paradas no Corredor BRT, na Avenida das Amoreiras

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Como forma de otimizar e agilizar os trajetos, seis linhas do sistema convencional de transporte público coletivo passam a realizar paradas nas faixas exclusivas do Corredor BRT Ouro Verde, na Avenida das Amoreiras. A mudança ocorre a partir da próxima segunda-feira, 17 de maio, no trecho desde a Avenida Prefeito Magalhães Teixeira (São Bernardo) até a altura do Terminal BRT Campos Elíseos (Vila Rica).  

 

 

 

 

 

Passam a realizar paradas nas faixas exclusivas, nos dois sentidos de circulação, as linhas 140 (Terminal Vila União), 141 (Jardim Capivari), 142 (Jardim Santa Terezinha), 162 (Jardim Paulicéia), 163 (Campos Elíseos) e 317 (Jardim São José / Jardim São Marcos), com embarque e desembarque de passageiros pela faixa esquerda. Até então, o atendimento aos usuários ocorria nos pontos localizados nas marginais da avenida.  

 

 

 

 

 

As linhas impactadas passam a realizar paradas nas faixas exclusivas do BRT desde a região central, uma vez que já atendem a Estação João Jorge. A mudança agiliza as viagens de cerca de 2,4 mil passageiros, que são transportados pelas seis linhas diariamente.  

 

 

 

 

 

O secretário de Transportes, Vinícius Riverete, destaca que “gradativamente, a infraestrutura dos Corredores BRT vem sendo ativada para uso do sistema convencional de transporte, agilizando o tempo de viagem dos usuários”.  

 

 

 

 

 

“Além de otimizar os trajetos, a medida amplia a segurança na circulação, uma vez que os ônibus irão transitar segregados do tráfego em geral”, destaca o presidente da Emdec, Ayrton Camargo e Silva. 

 

 

 

 

 

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) instalou seis abrigos por sentido, ao longo do trecho. Confira a localização de referência das novas paradas: 

 

 

 

 

 

Escola Municipal Profª Geny Rodriguez (altura do nº 1.380) 

OBA Hortifruti (altura do nº 1.700) 

Banco Bradesco (altura do nº 2.100) 

Corpo de Bombeiros (altura do nº 2.800) 

Av. Amoreiras, altura do nº 3.280 (próximo à Rua Martinópolis): será atendido pelas linhas 140, 141 e 317 

Av. Amoreiras, altura do nº 3.800: será atendido pelas linhas 140 e 141 

 

 

 

 

As demais linhas que circulam no trecho prosseguem atendendo aos pontos localizados nas marginais.  

 

 

 

 

 

O trecho impactado da Avenida das Amoreiras conta com as estações BRT São Bernardo, Parque Industrial, Anhanguera e Vila Rica, além do Terminal BRT Campos Elíseos. Todas as estruturas serão ativadas futuramente, quando o sistema BRT entrar em operação.   

 

 

 

 

Orientações aos usuários 

 

 

 

 

Nos primeiros dias das alterações, agentes da Mobilidade Urbana orientam os usuários do transporte público. Para mais informações, a população conta com o aplicativo “Cittamobi”, disponível para sistemas operacionais Android e iOS. Ele informa, em tempo real, o horário da chegada do ônibus no ponto e itinerários, entre outras funcionalidades. 

 

 

 

 

Para esclarecer dúvidas sobre trânsito e transporte, acesse os canais do Fale Conosco Emdec, pelo telefone 118, site (portal.emdec.com.br/faleconosco); ou baixe o aplicativo “Emdec”, disponível para download no Google Play e App Store. 

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Ato contra o feminicídio marca ação de conscientização em Campinas

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Um ato público na Vila San Martin, na tarde desta segunda-feira, dia 10 de maio, marcou o início da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio em Campinas. 

 

 

 

 

O evento, organizado pelo padre Antônio Rodrigues Alves e pelos pais da jovem Thaís Fernanda Ribeiro, vítima de feminicídio em 2019, contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas, Vandecleya Moro.

 

 

 

 

“A Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas vem trabalhando no sentido de amparar essas mulheres vítimas de violência e conscientizar a sociedade para o problema”, afirmou a secretária.

 

 

 

 

Instituída pela lei 15.848, de 9 de dezembro de 2019, a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio em Campinas visa difundir as ações de informação sobre o tema. A data marca o aniversário da vítima de feminicídio Thaís Fernanda Ribeiro, que morava na Vila San Martin em Campinas.

 

 

 

 

Ceamo

 

 

 

O Ceamo é o serviço que atende a mulher vítima de violência em Campinas. Conta com uma equipe de profissionais para acolher, atender e prestar apoio jurídico, social e psicológico à mulher em situação de violência doméstica, realizando atendimento individual, familiar ou em grupo.

 

 

 

 

O serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas funciona na rua Francisco Glicério, nº 1269 e dispõe de um telefone 0800 para atender o público: 0800-777-1050, mas também atende no telefone 3236-3619. O e-mail é ceamo@campinas.sp.gov.br.

 

 

 

Durante a semana, a Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas deve anunciar uma parceria para promover mais segurança à mulher vítima de violência.

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