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Geral

Campinas sedia 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

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Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira – que administra a Mata de Santa Genebra -, em parceira com a Escola Paulista da Magistratura e a PUC-Campinas. O evento, que acontece no próximo dia 30 de novembro, será no Auditório Cardeal Agnelo Rossi, no Campus I da universidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Fundação, no endereço www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos. Após efetuada a inscrição, o participante receberá uma confirmação por e-mail.

O seminário tem o objetivo de refletir e debater as atuais pautas da proteção jurídica do meio ambiente e do licenciamento ambiental para esclarecer sobre temas que estão na ordem do dia, como por exemplo a celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, um marco para o direito ambiental brasileiro, e a interpretação evolutiva dos tribunais visando a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O presidente da Fundação, Sinval Durigon, explica a importância do evento. “O seminário está na sexta edição e a cada ano novos parceiros aderem a esse projeto, como por exemplo, a PUC-Campinas, que sediará o evento”, explicou. “Os temas são atuais e refletem a preocupação da sociedade com as questões que envolvem o meio ambiente”, completou.

 

Entre os debatedores e mediadores confirmados estão a desembargadora Consuelo Yoshida (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o professor Paulo Affonso Leme Machado (um dos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Ambiental), a professora Erika Bechara (PUC-SP), o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Elias, e o juiz de direito e colunista do Conjur Álvaro Mirra. A programação completa pode ser acessada no site do evento: www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos.

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Serviço

6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento

Data: 30/11/2018

Local: PUC-Campinas – Auditório Cardeal Agnelo Rossi – Campus I

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Informações: pelo e-mail contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br ou pelo telefone: 3749-7205.

Site: http://www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos

 

Programação:

8h30 – Inscrição / Credenciamento / Welcome coffee

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9h – Cerimônia de Abertura

Des. Federal Consuelo Yoshida – TRF da 3ª Região;

Des. Lígia Cristina Bisogni – Coordenadora da 8ª Circunscrição de Campinas junto ao TJSP;

Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM;

Dr. Renato de Pretto – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas, Diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária perante o TJSP e Coordenador Regional da EPM;

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Sr. Rogério Menezes – Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Sr. Sinval Durigon – Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira;

Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior – Reitor da PUC-Campinas;

Prof. Dr. Francisco Rossi – Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.

10h – Painel 1: “O Código Florestal interpretado pelos Tribunais: debates constitucionais e jurisprudência recente”

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Mediador: Juiz Renato de Pretto (EPM/TJSP);

Debatedor: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP);

Debatedora: Des. Federal Consuelo Yoshida (TRF3).

11h45 – Debates

12h – Pausa para o Almoço

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14h – Painel 2: “A compensação no âmbito do licenciamento ambiental: desafios para a concretização dos projetos compensatórios”

Mediadora: Camila Torres (FJPO);

Debatedor: Marcelo Elias (secretário-adjunto do Meio Ambiente no Estado de São Paulo);

Debatedora: Erika Bechara (PUC-SP).

15h – Debates

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15h15 – Intervalo

15h30 – Painel 3: “A Constituição Ecológica 30 anos depois: interpretação evolutiva e releituras atuais”

Mediador: Prof. Dr. Francisco Rossi (PUC-Campinas);

Debatedor: Professor Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP);

Debatedora: Álvaro Luiz Valery Mirra (EPM/TJSP).

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16h35 – Debates

17h – Encerramento

Geral

Tarifas do táxi executivo são reajustadas, seguindo índice do convencional

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O serviço de táxi de Campinas passa a ter novos valores também para a modalidade executivo. A recomposição segue a aplicada na modalidade convencional e equivale a 20% na Bandeira I, que passa de R$ 3,75 para R$ 4,50 por quilômetro percorrido. Já o valor da Bandeira II representa um acréscimo de 30% sobre a Bandeira I, passando de R$ 4,85 para R$ 5,85. 

 

 

A Bandeirada do táxi executivo permanece em R$ 6,30. Também não haverá alteração no valor da Hora Parada, que é de R$ 56,00 para a modalidade. 

 

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A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, dia 16 de maio, por meio do Decreto Nº 22.138/2022.  

 

 

Táxi convencional  

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A última alteração nos valores do serviço foi realizada em março de 2015, ou seja, há mais de sete anos. Desde o dia 14 de maio, o serviço de táxi convencional e acessível vigora com novos valores na Bandeira I (de R$ 2,90 para R$ 3,48) e na Bandeira II (de R$ 3,75 para R$ 4,52).  

 

 

Não houve alteração no valor da Bandeirada e da Hora Parada, que permanecem em R$ 4,85 e R$ 43,00, respectivamente, para os táxis convencionais e acessíveis.  

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A Bandeira II teve alteração no horário de vigência. Nos dias úteis, prossegue das 20h às 6h da manhã do dia seguinte, como é atualmente. Aos sábados, passa a valer a partir das 14h, e não mais 20h, como anteriormente. E aos domingos e feriados, o dia todo. 

 

 

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Taxímetros e tabela de conversão 

 

Os permissionários deverão aferir os taxímetros junto ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) até o dia 30 de setembro de 2022. Após a aferição, a tabela com os valores das tarifas básicas deverá ser afixada no vidro lateral traseiro direito dos veículos. 

 

 

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Até que a aferição seja realizada, fica autorizada a utilização da tabela provisória de conversão de tarifas. No último sábado, 403 permissionários retiraram o documento em ação promovida pela Emdec.  

 

 

Os permissionários que se encontram em situação regular e ainda não retiraram a tabela provisória de conversão de tarifas deverão agendar atendimento presencial na sede da Emdec, no endereço eletrônico bit.ly/Atendimento_Agendado. Basta selecionar a opção “Retirar Documento” e escolher data e horário. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 até as 16h, na Rua Dr. Salles Oliveira, nº 1.028, na Vila Industrial.  

 

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Atualmente, o serviço de táxi conta com 902 veículos convencionais e 15 executivos.

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Administração convoca 21 aprovados em vários concursos e processo seletivo

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A Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas de Campinas está convocando 21 candidatos aprovados em concursos públicos e processo seletivo. A convocação é para a reunião de preenchimento de vagas, que será em 19 de maio, quinta-feira, e pode ser consultada no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/) desta segunda-feira, dia 16 de maio.

 

Estão sendo convocados oito assistentes sociais, um dentista, um agente fiscal tributário, cinco analistas de TI, um engenheiro civil, um engenheiro elétrica, dois auditores de controle interno e dois técnicos em enfermagem.

 

O horário da reunião muda de acordo com o cargo e deve ser consultado na publicação do Diário Oficial.

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“É importante que durante a validade do concurso, os candidatos acompanhem nossas publicações. O concurso para assistente social, por exemplo, foi realizado em 2016 e muitos candidatos acham que seu prazo de validade já venceu, mas não, ele está válido e ainda podemos convocar outros candidatos. Durante a pandemia, tivemos uma lei que determinava a suspensão da contagem dos prazos de concursos e, por isso, ainda podemos convocar candidatos dos editais de 2016”, explicou Juliana Miorin, coordenadora de Concursos, Recrutamento e Seleção.

 

Reunião

 

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No dia da reunião, os candidatos devem comparecer munidos de documento de identificação original e oficial, com foto, e devem ficar atentos à data e ao horário da reunião, já que o não comparecimento implica na perda da vaga. Não podendo comparecer, o convocado pode indicar um procurador, que deve apresentar uma procuração simples, documento de identidade próprio e do candidato.

Quem tiver alguma dúvida pode entrar em contato com a Coordenadoria de Concursos, Recrutamento e Seleção pelo e-mail rh.concursos@campinas.sp.gov.br. As dúvidas devem ser encaminhadas pelo menos um dia útil antes da reunião, para que a área tenha tempo suficiente para responder.

 

Durante a reunião, é recomendado que os candidatos utilizem máscara e álcool em gel. Não é permitida a presença de acompanhantes.

 

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Além do Diário Oficial, os candidatos recebem um e-mail da Coordenadoria de Concursos com as vagas oferecidas e podem, até o dia da reunião, esclarecer todas as dúvidas.

 

Cadastro atualizados

 

Outra orientação é que os candidatos mantenham o cadastro junto à área sempre atualizado, o que é simples. Basta enviar uma mensagem para a Coordenadoria de Concursos – rh.concursos@campinas.sp.gov.br, contendo nome completo, número do RG e CPF, edital e cargo/função para os quais prestou concurso/processo seletivo e as informações a serem atualizadas.

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Serviço:

Convocação de candidatos

Data da convocação: 16/05 – Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/)

Data da reunião: 19 de maio.

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Local: Salão Vermelho do Paço Municipal.

Horário: ver publicação no Diário Oficial, de acordo com convocação.

Convocados: oito assistentes sociais, um dentista, um agente fiscal tributário, cinco analistas de TI, um engenheiro civil, um engenheiro elétrica, dois auditores de controle interno e dois técnicos em enfermagem.

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Prefeitura abre inscrições para dois concursos nesta segunda-feira

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A Prefeitura de Campinas abre, nesta segunda-feira, 16 de maio, as inscrições para dois concursos públicos: técnicos em enfermagem e cargos gerais da saúde e de outras áreas. Os editais estão disponíveis no link Empregos e Concursos (wwwww) e no site da Vunesp (www.campinas.sp.gov.br), onde os candidatos também poderão fazer a inscrição. 

 

Para os técnicos em enfermagem, são 50 vagas e as inscrições seguem até 13 de junho. A remuneração para este cargo é R$ 3.725,72. 

 

Já para o concurso geral, são 27 vagas para agente de controle ambiental (15), agente de suporte em tecnologias (1), biólogo (1), dentista- endodontia (1), dentista- pessoas com necessidades especiais (1), dentista-estomatologia (1), dentista-periodontia (1), engenheiro clínico (1) e técnico em saúde bucal (5).

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A remuneração para esses cargos varia entre R$ 2.690,79 e R$ 8.279,43, de acordo com a carga horária escolhida. 

 

Os admitidos dos dois concursos também terão direito ao auxílio-alimentação de R$ 1.249,81 (para jornadas a partir de 20 horas semanais) e o vale-transporte, que é opcional.

 

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A taxa de inscrição é de R$ 57,00 (para cargos de nível médio, incluindo técnico em enfermagem) e R$83,00 (para cargos de nível superior). Os boletos devem ser emitidos dentro do período de inscrições, conforme prevê o edital. Os interessados ao cargo de Engenheiro Clínico também poderão enviar seus títulos no período de inscrições, conforme as regras do edital.

 

Outros concursos

 

A Prefeitura de Campinas está com outros concursos abertos. Para agente de educação infantil, são 80 vagas, com salário de R$ 2.391,81, além do vale alimentação e do vale transporte. Os interessados podem se inscrever até 16 de maio. As inscrições desse concurso tiveram início em 18 de abril.

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O segundo concurso é para médicos. São 70 vagas para diversas especialidades. As inscrições começaram em 11 de maio e seguem até 13 de junho.

 

A remuneração dos médicos na Prefeitura, independentemente da especialidade, pode chegar a R$ 12.593,40, somando o salário-base e o prêmio produtividade. Os admitidos também terão direito ao auxílio-alimentação de R$ 1.249,81 ao vale-transporte, que é opcional.

 

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As vagas estão distribuídas em: cardiologia (1), coloproctologia (1), dermatologia (1), endoscopia (1), gastroenterologia (1), geral (35), geriatria (1), ginecologia e obstetrícia (5), hematologia e hemoterapia (1), infectologia (1), medicina física e reabilitação (1), nefrologia (1), neurologia (1), neuropediatria (1), patologia clínica e medicina laboratorial (1), pediatria (5), pneumologia (1), psiquiatria (10) e urologia (1).

 

Para a Educação, são 44 vagas. O edital foi publicado no Diário Oficial de 12 de maio e as inscrições começarão em 23 de maio, terminando em 21 de junho.  Nesse período, os candidatos aos cargos do magistério também podem enviar seus títulos, conforme regras do edital.

 

As vagas são para intérprete de Libras/Língua Portuguesa (2), orientador pedagógico (20), professor adjunto de ciências (2), professor adjunto de educação especial (2), professor adjunto (geografia), professor adjunto de matemática (2), professor adjunto de Língua Portuguesa (2), professor de história (2), professor de Língua Portuguesa (2), professor de arte (2), professor de inglês (2), professor de educação física (2) e professor bilíngue – Libras (2).

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Serviço

Concurso público para diversos cargos da Saúde e geral

Publicação do edital: 6 de maio.

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Inscrições: de 16 de maio a 17 de junho

Como se inscrever: site da Vunesp 

Cargos: agente de controle ambiental (15), agente de suporte em tecnologias (1), biólogo (1), dentista- endodontia (1), dentista- pessoas com necessidades especiais (1), dentista-estomatologia (1), dentista-periodontia (1), engenheiro clínico (1) e técnico em saúde bucal (5).

Vagas: 27 vagas.

Taxa de inscrição: R$ 57,00 para nível médico e R$ 83,00 para superior.

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Remuneração: A remuneração para esses cargos varia entre R$ 2.690,79 a R$ 8.279,43, de acordo com a carga-horária escolhida .

Benefícios: auxílio-alimentação de R$ 1.249,81 e vale-transporte opcional.

 

Concurso público para técnicos em enfermagem

Publicação do edital: 3 de maio.

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Inscrições : de 16/05 a 13/06

Como se inscrever: site da Vunesp (www.vunesp.com.br)

Taxa de inscrição: R$ 57,00

Vagas: 50 vagas.

Remuneração: R$ 3.725,72.

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Benefícios: auxílio-alimentação de R$ 1.249,81 e vale-transporte opcional.

 

 

 

 

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