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Campinas enviará dados ao Governo Federal para auxílio aos taxistas
O prefeito Dário Saadi e o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete, participaram, no final da manhã desta quinta-feira, 21 de julho, de reunião virtual organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. Na pauta, o repasse de auxílio financeiro, na ordem de R$ 2 bilhões, aos taxistas, estabelecido pela Emenda Constitucional Nº 123/2022. Prefeitura enviará informações sobre os quase mil taxistas cadastrados na próxima semana.
Durante a reunião, o ministro frisou a necessidade do apoio das prefeituras do País, para que abasteça a base do banco de dados do Governo Federal, com as informações dos taxistas devidamente cadastrados em cada município, tendo como data de referência o dia 31 de maio deste ano (2022). Com base nas informações, serão definidos os valores para cada taxista que terá direito ao benefício; e a quantidade de parcelas que irão receber.
“É importante que os taxistas estejam com o alvará válido e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em ordem. E, a partir das informações das prefeituras, vamos conhecer o público e o valor das parcelas”, enfatizou o ministro José Carlos Oliveira.
O prefeito Dário Saadi agradeceu a iniciativa. “Os taxistas sofreram muito nesse processo da pandemia (covid-19). É uma categoria que merece esse auxílio. Nós já estamos com a lista pronta, com quase mil taxistas com o alvará correto”, revelou.
Nesta primeira fase, o sistema do Governo Federal será aberto para o lançamento das informações de cada prefeitura a partir de segunda-feira, dia 25 de julho; e receberá as informações até o dia 31 de julho. O pagamento da primeira e da segunda parcelas será efetuado em agosto, a partir do dia 16. O Governo Federal ainda está em fase de definição da instituição financeira que irá realizar os pagamentos. Na lista, Caixa Econômica Federal, que é a mais provável; e, também, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
A próxima fase de abertura para o recebimento das informações será em agosto. De 5 até 15; com pagamento a partir do dia 25. Depois, o sistema reabre, novamente, em 20 de agosto, até 17 de setembro.
“Nós teremos agilidade. Na próxima semana, já vamos encaminhar a listagem dos taxistas de Campinas. São quase mil famílias que serão beneficiadas”, disse Vinicius Riverete.
Atualmente, Campinas possui 895 permissões para táxi convencional. E uma para táxi executivo, operada por empresa com 24 condutores.
