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Campanha do Leão Solidário destina I.R. para reforçar programas sociais

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A Prefeitura de Campinas, em parceria com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMPI), promove nova edição da Campanha Leão Solidário. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas (FMPIC). A destinação pode ser feita até o dia 30 de dezembro.

A Campanha 2019 do Leão Solidário foi lançada na tarde desta quinta-feira, dia 12 de dezembro, na sala Azul do Paço Municipal. O evento contou com a presença do vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira e demais autoridades municipais. Na abertura da solenidade, duas instituições sociais que recebem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Centro Promocional Tia Ileide (CPTI) e Instituto Anelo, apresentaram números musicais.

Na ocasião, o vice-prefeito ressaltou a importância da destinação de recurso do Imposto de Renda para os Fundos e relacionou o investimento das verbas em projetos sociais com as canções ouvidas na cerimônia. “Hoje pudemos ver e ouvir um pouco do resultado das campanhas do Leão Solidário que têm sido feitas em prol das nossas crianças, adolescentes e idosos. Essa apresentação é um fragmento da beleza que se produz a partir do trabalho realizado pela Secretaria de Assistência, pelos Conselhos, pelas diversas entidades sociais do município e pelo cidadão solidário”, destacou.
Conforme a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira, a Campanha Leão Solidário é  absolutamente necessária para garantir que o recurso do Imposto de Renda devido fique no município. Ela reforçou a importância de “chamar a atenção da população de Campinas para que, ao pagar o Imposto de Renda, deixe parte do valor devido para a cidade. Assim, esse recurso poderá ser aplicado nas ações voltadas tanto para crianças e adolescentes quanto para as pessoas idosas da nossa cidade”.

A secretária explicou que o imposto tem que ser pago de qualquer maneira mas, quando destinado para os fundos municipais, permanece na cidade e se transforma em uma ação concreta. “É um recurso que pode ajudar a fomentar inúmeros projetos importantes nas áreas da cultura, esportes, assistência social, entre outras. Projetos que possam contribuir para a redução da violência e violação de direitos tanto de crianças e adolescentes como idosos”, detalhou.

Como destinar
Qualquer cidadão (pessoa física) pode destinar até 6% do seu imposto devido. As empresas (pessoa jurídica) podem destinar até 1%. Quem tem imposto a restituir também pode fazer a destinação, porque o valor será ressarcido.

A destinação pode ser feita pelos contribuintes que fazem a declaração no modelo completo até o último dia útil bancário, 30 de dezembro. Para isto basta acessar os links: http://fmdca.campinas.sp.gov.br/ ; http://fmpic.campinas.sp.gov.br/
Fazendo a destinação, os recursos ficarão no município. Desssa forma, serão aplicados em programas e projetos de instituições públicas e privadas que executam ações de atenção e proteção às crianças, aos adolescentes e às pessoas idosas de Campinas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social.

Como funciona
Destinando os recursos, o dinheiro que iria para a Receita Federal vão diretamente para o Fundo da Criança e do Adolescente ou para o Fundo do Idoso de Campinas, que são responsáveis por repassar esse recurso para as entidades socioassistenciais do município.

Os Conselhos da Criança, do Adolescente e do Idoso avaliam em quais instituições os recursos deverão ser aplicados. Os colegiados são formados por membros da sociedade civil (pessoas comuns e representantes das entidades) e pelo poder público (Prefeitura), e são os responsáveis por estudar as políticas públicas e identificar quais regiões necessitam desse investimento.

Beneficiados
Os recursos do Fundo da Criança e do Adolescente beneficiam cerca de 55 mil crianças e 144 organizações da sociedade civil, além de outros quatro programas governamentais que atendem crianças e adolescentes.

Em 2018, foram arrecadados cerca de R$ 5 milhões para o FMDCA e, em 2017, R$ 6 milhões.
Já os recursos destinados ao Fundo do Idoso serão utilizados em projetos como a construção do Centro Dia e a elaboração do diagnóstico da população idosa do município. Em 2018, o FMPIC recebeu cerca de R$ 90 mil e, em 2017, o montante foi de R$ 533,2 mil.

A Campanha Leão Solidário é promovida pela Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH), e pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Idoso (CMI).

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Decreto estabelece multa para consumo de álcool em ruas e postos

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O prefeito Dário Saadi anunciou nesta sexta-feira, 18 de junho, que pessoas que forem flagradas consumindo bebidas alcoólicas nas vias públicas ou em postos de combustíveis serão multadas em R$ 1.515,44 (400 UFICs). Os proprietários de postos onde estiver havendo o consumo receberão multa de 3.030,88 (800 UFICs). Em caso de reincidência, a multa será em dobro e o local será lacrado por 30 dias.

 

 

 

 

Neste final de semana, dias 19 e 20 de junho, o consumo está proibido das 21h às 5h, e a partir de segunda-feira, 21 de junho, a proibição será das 19h às 5h. A medida consta do decreto que será publicado neste sábado e que determina o encerramento das atividades presenciais em setores do comércio e serviços às 19h a partir de segunda-feira, 21 de junho, até 30 de junho.

 

 

 

 

O decreto também determina toque de recolher de pessoas e veículos em vias públicas, das 19h01 às 4h59, durante a permanência do município nas fases Emergencial, Vermelha e de Transição do Plano São Paulo.

 

 

 

 

“Estamos conduzindo o enfrentamento da pandemia com o maior equilíbrio possível. As medidas restritivas prejudicam setores importantes da cidade, mas todos estão vendo a fila de pacientes à espera de internação. Os indicadores de monitoramento da pandemia acenderam o alerta e por isso estamos adotando as medidas focando nos horários e nos exageros das atividades que mais contaminam. Nosso esforço é para salvar vidas, para ampliar a vacinação, e precisamos da compreensão da população”, disse Dário.

 

 

 

 

O secretário de Justiça, Peter Panutto, informou que as atividades que estão autorizadas a funcionar até 19h deverão respeitar 40% da capacidade de atendimento, mantendo as medidas sanitárias. “As restrições impostas são necessárias diante da piora nos números da pandemia”, afirmou.

 

 

 

 

 

A fiscalização das regras será feita pelo Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Guarda Municipal, Procon e Setec.

 

 

 

 

Deverão encerrar as atividades presenciais às 19h, de 21 a 30 de junho:

 

 

– Comércios e serviços, inclusive galerias e estabelecimentos congêneres

 

– Shopping centers

 

-Atividades religiosas

 

– Restaurantes e similares

 

– Padarias, supermercados, atacadistas e comércios em geral que vendam gêneros alimentícios e produtos de limpeza

 

 

– Comércio de alimentação e remédios para animais

 

– Serviços de retirada (drive thru)

 

 

-Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e congêneres

 

 

-Atividades culturais, tais como museus, galerias, centros culturais, bibliotecas, cinemas, teatros e salas de espetáculos, e a realização de eventos culturais e sociais

 

 

– Clubes sociais

 

 

-Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica

 

 

– Cursos do setor de educação não-regulada, assim entendidos aqueles que não dependem de regulação direta pelos órgãos estatais de educação, tais como idiomas, informática, formação complementar, aulas práticas de autoescola e artes em geral, inclusive cursos de dança, música e teatro

 

 

– Áreas comuns dos condomínios e hotéis, tais como quadras de esportes, piscinas, academias e salões de festas, com controle de acesso

 

 

– Parques e bosques públicos mantêm funcionamento até 18h

 

 

– Bares seguem proibidos de funcionar e podem atender apenas para entrega (delivery) e retirada.

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Campinas terá o 4º “Dia D” de vacinação contra a Covid-19 no sábado, 19

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O quarto “Dia D” de vacinação contra a Covid-19 será neste sábado, 19 de junho, das 9h às 17h, em 64 centros de saúde. Só não participam os centros de saúde Campina Grande, Carlos Gomes e Boa Esperança.  

 

 

 

“Disponibilizamos 28.980 vagas para vacinação de pessoas dos grupos prioritários e todas foram preenchidas”, afirmou Andrea von Zuben, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa). Serão vacinadas das pessoas que fizeram agendamento no site www.vacina.campinas.sp.gov.br.  

 

   

 

Mais de 1,2 mil profissionais vão trabalhar para atender a população. A Guarda Municipal vai dar apoio no transporte das doses até as unidades de vacinação.  

 

  

 

A Secretaria de Saúde optou por mais uma edição do “Dia D” devido à adesão significativa da população às três edições anteriores, quando mais de 72 mil pessoas foram vacinadas. 

 

 

 

No primeiro “Dia D”, 22 de maio, foram vacinadas 23.612 pessoas. Na segunda edição, 4 de junho, foram 23.104 pessoas. Na terceira edição, em 12 de junho, foram aplicadas 25.518 doses de vacinas, o maior número de imunizados em um único dia. 

 

 

 

“A vacina tem o objetivo de reduzir a Covid severa, a hospitalização e, consequentemente, morte. Mas para ser efetiva tem que receber as duas doses no intervalo preconizado e esperar 15 dias para estar com a imunidade alta e ter menos riscos de hospitalização”, explicou Andrea.  

 

 

 

Vagas 

 

Nesta sexta-feira, 18 de junho, foram abertas 30 mil vagas de vacinação para a próxima semana. As pessoas que fazem parte dos grupos contemplados devem acessar o site www.vacina.campinas.sp.gov.br para escolher a data, o horário e o local para receber a vacina.  

 

Entre os grupos prioritários estão os maiores de 50 anos, profissionais de educação a partir de 18 anos, pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, gestantes e puérperas a partir de 18 anos, entre outros. A lista completa está disponível no www.vacina.campinas.sp.gov.br

 

A diretora do Devisa alerta que 40 mil campineiros maiores de 50 anos que não foram vacinados. “É extremamente importante receber a vacina”, disse.

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Prefeitura inicia nesta sexta-feira, 18, Operação Aglomeração Zero

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A Prefeitura inicia hoje, sexta-feira, dia 18 de junho, a partir das 19h, a Operação Aglomeração Zero, que tem como objetivo evitar e dispersar agrupamentos de pessoas na cidade. A Operação será realizada pela Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e prossegue no final de semana. A nova medida foi anunciada nesta tarde pelo prefeito Dário Saadi durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

 

 

 

 

“A nossa prioridade é intensificar a fiscalização de aglomerações, sejam elas em vias públicas, perto de bares e postos de combustíveis, que é onde está ocorrendo a transmissão. Precisamos da colaboração da população, principalmente dos mais jovens, que tenham consciência e não se aglomerem nestes locais, principalmente com o uso de bebida alcóolica”, pediu o prefeito Dário Saadi. 

 

 

 

 

Segundo o secretário Christiano Biggi, da Segurança Pública, haverá um reforço do patrulhamento e concentração de viaturas em locais mapeados a partir de dados estatísticos. Essas áreas foram definidas porque são as que mais originam alertas de aglomerações por meio de chamadas para a Guarda Municipal. São também as campeãs de denúncias recebidas pelo 156 e 153, e ficam nos bairros com mais casos de transmissão da Covid-19. 

 

 

 

Os locais que terão atenção especial na operação são os postos de combustíveis, adegas, frentes de bares e restaurantes, praças e vias públicas em bairros com pouca circulação de veículos. A partir da próxima segunda-feira, pessoas flagradas pela fiscalização usando bebidas alcoólicas nestes locais durante o período do Toque de Recolher, entre 19h01 e 4h59, poderão ser multadas conforme a legislação vigente.

 

 

 

 

“Diante do cenário traçado pela Secretaria de Saúde, de um aumento de casos, fica claro que o combate às aglomerações será o nosso foco. Temos observado um crescimento grande de aglomerações em vias públicas, em locais próximos a bares, restaurantes e postos de combustíveis, e a Operação vai coibir este tipo de situação”, declarou o secretário Biggi.

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