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Câmara realiza reuniões extraordinárias nesta quinta (5) para avaliar projetos que alteram Planta Genérica de Valores da cidade e cobrança de IPTU e ITBI

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Por requisição oficial do líder de governo, vereador Marcos Bernardelli (PSDB), a Câmara municipal de campinas realizará a partir das 10 horas desta quinta (5) duas sessões extraordinárias em sequência, nas quais serão votadas em 1ª e 2ª análise os projetos de lei complementar  58/2017 e 60/2017, e o projeto de Lei Ordinária 298/2017. Eles se referem, respectivamente, a alterações na cobrança de IPTU, sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis  (ITBI) e  a Planta Genérica de Valores da cidade .
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2017  – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PLC faz diversas alterações na cobrança do Imposto Predial e Territorial urbano, entre elas a que possibilita a tributação dos imóveis pertencentes aos entes públicos e usados por terceiros para atividades privadas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2017 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.391, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS – ITBI.  O PLC altera as hipóteses de incidência, não-incidência, análise de preponderância para não incidência do imposto, sujeito passivo, base de cálculo pelo valor de referência, prazo de pagamento e valor das multas por descumprimento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 298/2017  – APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. O projeto tem entre seus objetivos incluir na atual Planta de Valores os imóveis cadastrados após a publicação da lei que aprovou a última PGV, bem como traz novos elementos para a metodologia de atribuição de valores para regiões específicas.
Texto e foto: Central de comunicação Institucional da CMC.

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Campanha da Emdec de prevenção à Covid-19 é levada a agentes e escolas

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A campanha “Em defesa da vida, faça a sua parte!” da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), voltada à prevenção da Covid-19 na mobilidade urbana, está na sua quarta semana de atividades. Neste início de maio, a campanha alcançou novos públicos estratégicos: a comunidade escolar e os agentes da mobilidade urbana da empresa.
 

 

Para as escolas, a Emdec elaborou dois materiais que abordam deslocamentos seguros na pandemia do coronavírus, disponibilizados no endereço eletrônico www.emdec.com.br/maioamarelo. O movimento Maio Amarelo visa a preservar a vida no trânsito, e, em Campinas, também estão sendo incorporados conteúdos de conscientização contra a doença.  

 
 

A Cartilha de Prevenção contra a Covid-19 na Mobilidade de Estudantes e Comunidade Escolar apresenta os cuidados necessários antes de sair de casa, o uso da máscara, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos e orientações de prevenção para diferentes modos de deslocamento, seja a pé, de bicicleta, transporte escolar, transporte público, táxi ou viajando por aplicativos, por exemplo.  



Já a publicação Planos de Aula: Prevenção contra a Covid-19 na Mobilidade de Estudantes e Comunidade Escolar sugere, de forma detalhada, atividades a professores da Educação Infantil (para crianças de 4 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, com ampla indicação de ferramentas e referências, tendo como tema a mobilidade urbana em tempos de coronavírus.  


 

Nas próximas semanas, ainda dentro do Maio Amarelo, as instituições de ensino também receberão materiais sobre circulação segura, cidadania, respeito e responsabilidade no trânsito.  



Agentes da mobilidade urbana  

 
A campanha “Em defesa da vida, faça a sua parte!” também está envolvendo os agentes da mobilidade urbana da Emdec. Na quarta, 5 de maio, agentes que exercem funções de liderança passaram por capacitação com pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em dois períodos.  


 

O curso virtual “Orientações para os agentes da mobilidade urbana sobre medidas de prevenção e controle da Covid-19” foi apresentado por Priscila de Paula Marques, enfermeira e técnica da Vigilância Sanitária de Serviços Relacionados à Saúde, e Alexandre Beltrami, engenheiro de segurança do trabalho, chefe de setor no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Funcionários de outros setores da Emdec e da Saúde também acompanharam as palestras.  


 

“As instruções promovem autoproteção, prevenção e orientação aos munícipes. Este conhecimento será multiplicado pelos líderes aos quase 400 agentes da mobilidade urbana da empresa, que, por sua vez, poderão orientar os cidadãos”, destaca o presidente da Emdec, Ayrton Camargo e Silva. “Também vamos entregar cartilhas impressas e disponibilizar o curso completo aos agentes em uma plataforma de Educação a Distância (EaD)”, explica Camargo.


 

“Estamos reforçando as orientações dos órgãos de saúde junto à população e aos nossos colaboradores, para pleno enfrentamento da Covid-19”, comenta o secretário municipal de Transportes, Vinícius Riverete. “Se as viagens são necessárias, devem ser realizadas com todos os cuidados pelos transportadores, operadores e passageiros”.  

 

Além de Camargo e Riverete, participam das palestras o diretor de Operações da Emdec, Wilson Folgozi de Brito; e a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Andrea Paula Bruno von Zuben. Nas próximas quartas-feiras, dias 12 e 19 de maio, ainda estão previstas apresentações para transportadores escolares e os demais funcionários da Emdec.
 

 

Histórico da campanha

 

A campanha “Em defesa da vida, faça a sua parte!”, lançada em abril, desde o início foi direcionada aos usuários do transporte público coletivo. Este público recebeu mensagens nos letreiros de ônibus, na frota do transporte e também nos terminais urbanos, que foram demarcados com orientações de solo para o distanciamento social. As mensagens ainda foram veiculadas na Rádio Educativa.  

 
 

A Emdec também instalou faixas informativas nos terminais urbanos, com alertas sobre higienizar as mãos e objetos tocados; jamais espirrar, tossir ou falar sem máscara; não comer ou beber dentro dos ônibus; e respeitar o distanciamento social.  

 

 
Durante a semana passada, a campanha contou com ações virtuais nas redes sociais da Emdec (Facebook, Instagram e Twitter), além do compartilhamento de mensagens via WhatsApp, focando em públicos específicos.  




O endereço eletrônico www.emdec.com.br/covid-19 (Mobilidade em Campinas na pandemia da Covid-19) traz todas as notícias da empresa relacionadas ao coronavírus, bem como informações de atendimento ao público, links e telefones úteis.

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Setransp arrecada mais de 25 toneladas para campanha Campinas Sem Fome

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A Secretaria Municipal de Transportes (Setransp) enviou nesta quinta, dia 6 de abril, pela manhã, mais 578 cestas básicas para o Banco de Alimentos de Campinas. Foram mobilizados dois caminhões e uma equipe de 11 militares do 2º Batalhão Logístico Leve, que auxiliou no carregamento das cestas ao Banco de Alimentos de Campinas.

Esta é a segunda remessa que a Setransp encaminha para a campanha “Campinas Sem Fome”. Na primeira, em abril, foram entregues 905 cestas.  

Agora, as doações da Setransp somam 1683 cestas básicas, que totalizam cerca de 25,3 toneladas de alimentos e kits de higiene.

Segundo o secretário de Transportes, Vinícius Riverete, esse foi o resultado da mobilização que a Setransp fez com empresários da cidade, que responderam positivamente ao apelo do prefeito Dário Saadi e abraçaram a iniciativa.  

“Ficamos felizes com os esforços e gesto solidário do empresariado de Campinas, que devem servir de inspiração para que outras pessoas continuem as doações. Sabemos que a pandemia não passou e seu impacto na vida dos mais vulneráveis ainda persistirá.”

Outro fator destacado por Riverete é que as doações da Setransp, embora expressivas, não esgotam a mobilização. “Precisamos estar vigilantes permanentemente para reduzir a insegurança alimentar de toda a sociedade que sofre”, afirma o secretário.

Agradecemos, especialmente, ao apoio do empresariado; e, também, do tenente-coronel Vanderson Giacomini Savioli, que colocou a sua equipe à disposição para nos ajudar nesta logística de envio das doações ao Banco de Alimentos; e, ainda, ao próprio Banco, que realizou o transporte.

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Campinas tem 81,87% dos leitos de UTI-Covid ocupados nesta sexta, 6

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Campinas conta, nesta quinta-feira, 6 de abril, com 375 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 nas redes pública municipal e particular de saúde. Deste total, 307 estão ocupados, o que corresponde a 81,87%. Há 68 leitos livres nas redes municipal e privada.

Não há espera por leitos Covid-19 de UTI e enfermaria.

Os leitos estão disponibilizados da seguinte maneira:

SUS Municipal: 163 leitos, dos quais 157 estão ocupados, o que equivale a 96,32%. Há 6 leitos livres.

Particular: 212 leitos, dos quais 150 estão ocupados, o que equivale a 70,75%. Há 62 leitos vagos.

SUS Estadual: As informações sobre os leitos do Estado (HC e AME) estão disponíveis no www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/simi/leitos/

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