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Indaiatuba

Balanço 2019 da administração destaca regulamentação do transporte por aplicativo

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Foto: Arquivo – Eliandro Figueira RIC/PMI

A aprovação da Lei nº 7.225, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo, é um dos destaques do Balanço 2019 da Secretaria de Administração. A implantação de novos serviços online que garantem o maior controle dos gastos públicos e maior agilidade no atendimento à população, e a continuidade das capacitações de servidores também fizeram parte da rotina da pasta neste ano.

Sobre o transporte por aplicativo no município, o secretário Orlando Schneider Vianna lembra que o prefeito Nilson Gaspar promoveu uma ampla discussão com empresas e profissionais do segmento, para atender os anseios de modernização dos serviços na cidade, sem prejuízo da segurança e dos interesses públicos envolvidos. “Antes de fecharmos o Projeto de Lei fizemos reuniões com motoristas colaboradores e com empresas provedoras de rede de compartilhamento para expor nossa proposta e ouvir as necessidades do grupo”, explicou.

A nova Lei determina que para operar em Indaiatuba, a empresa provedora de rede de compartilhamento deverá obter o AOP (Certificado de Autorização de Operação). O primeiro passo é o prévio cadastramento no site da Prefeitura – www.indaiatuba.sp.gov.br, para o fornecimento de informações dos motoristas colaboradores cadastrados e a placa do veículo, entre outros dados. Cada motorista deverá portar o CAO (Certificado de Autorização Operacional), que também será requerido pela empresa no site da Prefeitura. Neste caso, o motorista colaborador deve atender algumas condições, as quais precisam ser comprovadas por documentos. O exercício do serviço no município sem a devida autorização é considerado transporte clandestino, ficando sujeito a remoção do veículo e a aplicação de multa.

Também ficou garantido pela legislação que as empresas provedoras de rede de compartilhamento não poderão negar a vinculação de veículos de motoristas de taxis e seus auxiliares.

Transporte

No balanço de 2019 o Departamento de Transportes também incluiu melhorias realizadas no transporte coletivo urbano, com algumas alterações operacionais em linhas para adequar as novas demandas e necessidade de melhorias da infraestrutura do serviço.

Entre as alterações operacionais realizadas este ano merece destaque a reformulação dos itinerários das linhas 315 e 316, que passam pela Prefeitura e que desde novembro estão atendendo os bairros Veneza, Nova Veneza e Esplanada, levando o transporte coletivo para os moradores dessas regiões da cidade.

As linhas urbanas 320, 328, 329, 331 e 332, que fazem ponto final ou que passam pelo Terminal Central, na antiga rodoviária foram transferidas para a Rua Vinte e Quatro de Maio, no muro da antiga Têxtil Judith, para viabilizar as obras de construção do Ponto Cidadão, que reunirá diversos serviços à população.

Também em 2019 foi implantado o terceiro ponto de recarga do Cartão Sou na Praça Dom Pedro II, para atender os usuários do serviço no Centro da cidade. A recarga dos créditos do cartão no Centro pode ser feita de segunda a sábado, das 7h30 às 20h. Os outros dois pontos de recarga funcionam no Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto”, sendo um no guichê da SOU Indaiatuba e o outro na Lanchonete.

Em março foi iniciada a fiscalização do uso correto do cartão eletrônico do sistema de transporte coletivo por meio da biometria facial, para evitar fraudes. Na prática, essa fiscalização visa assegurar que titulares de cartões eletrônicos expedidos com algum tipo de benefício de redução ou de gratuidade, sejam, efetivamente, os usuários transportados nos coletivos. No período de março a novembro foram bloqueados um total de 76 cartões.

Até o dia 10 de dezembro 8.084.860 passageiros utilizaram o sistema de transporte coletivo urbano do município. Deste total, 5.576.213 (68,97%) foram pagantes e 2.508.647 (31,03%) gratuidades. Até o final de novembro os passageiros efetuaram cerca de 760 mil acessos diários ao sistema de wi-fi dos ônibus, lembrando que se a mesma pessoa acessa várias vezes durante o dia, o sistema considera como um único acesso. A média mensal na página de acesso foi de 125 mil clicks.

Em novembro a Administração Municipal concluiu licitação para aquisição de 41 abrigos de pontos de ônibus do modelo novo, que foram projetados para oferecer mais acessibilidade aos usuários. A proposta da Prefeitura é implantar 200 abrigos novos no próximo ano.

O Departamento de Transportes realizou um total de 341 vistorias técnicas semestrais referente ao serviço de transporte escolar. As fiscalizações do Transporte Escolar são efetuadas periodicamente na entrada e saída das escolas municipais, estaduais e particulares e através de denúncias via ouvidoria, com a finalidade de orientar os transportadores e garantir o conforto e segurança das crianças transportadas, combatendo o transporte clandestino.

O Decreto nº 13.798/2019, do serviço de transporte Individual de passageiros em veículos automotores de aluguel – Taxi, foi publicado em outubro, com conceitos modernos e atualizado, incluindo vários benefícios como possibilidade do permissionário optar ser MEI, operar por aplicativo próprio ou outro, aumento da capacidade máxima de cinco para sete passageiros, incluindo o motorista, redução de taxas de serviços e multas e isenção de custos. Isso possibilita maior competitividade para o setor. O município conta com 84 cadastros de taxi ativos e a idade média da frota é de 2,42 anos, uma das mais novas da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

Até novembro o Departamento de Transportes emitiu 4.700 Cartões de Estacionamento para idoso e PCD (Pessoas com Deficiência), sendo 2.111 novos cartões e 2.589 renovações. Do total geral, 4.241 cartões se referem a idosos e 459 são de pessoas com deficiência. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Departamento de Transportes, localizado na avenida Francisco de Paula Leite, nº 2.263, no Jardim Kyoto.

Entre os projetos do Departamento para 2020 está a implantação da impressão online do cartão de estacionamento, que possibilitará a realização do cadastro e renovação pelo próprio requerente, no site da Prefeitura. Para evitar fraudes em sua utilização, os cartões passarão a contar com QR Code com informações do beneficiário e validade da credencial.

A implementação e a reestruturação da rede de transporte através da racionalização e redução de percursos negativos também é um projeto para o próximo ano.

Tecnologia de Informação

Em 2019 o Depin (Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação) da Secretaria de Administração deu continuidade ao trabalho de garantir tecnologicamente a estrutura necessária para que os serviços prestados à população mantenham qualidade e eficiência.

A rede de fibra ótica que interliga todos os prédios públicos e garante a disponibilização dos serviços de Saúde, Educação, Social, Esportes e Lazer, além de câmeras de monitoramento do COI (Centro de Operações e Inteligência) da Secretaria de Segurança Pública, foi ampliada em mais de 10 quilômetros, totalizando uma cobertura de 180 quilômetros, distribuídos em todo o território municipal.

Este ano foram interligados à rede as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Camargo Andrade e Maritacas, câmeras de monitoramento urbano, repetidora da Guarda Civil no Hotel Royal Palm Plaza, Centro de Iniciação ao Esporte, Centro de Luta (João Pioli), Centro de Ginástica, Casa da Memória, Complexo Esportivo do Jardim Morada do Sol, Parque do Mirim e Posto Avançado do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Polo Shopping, através de convênio firmado.

Além do trabalho técnico de infraestrutura de sistemas que é necessário para a manutenção dos serviços da Administração Municipal, em 2019 foram disponibilizados novos recursos com o objetivo de permitir maior controle dos gastos públicos e maior agilidade nos serviços prestados à população.

Entre eles está a disponibilização de plataforma de negociação de débitos de Dívida Ativa no site da Prefeitura; disponibilização de Totens para Autoatendimento na Secretaria da Fazenda; desenvolvimento do novo sistema de IPTU; desenvolvimento de sistema para lançamento de Contribuição de Melhoria; lançamento do Portal Itália para atender convênio firmado com a Câmara de Comércio; e novo portal da Secretaria de Cultura.

Para a Saúde foi disponibilizada ferramenta de gestão para acompanhamento em tempo real das filas nos prontos socorros; a fila de espera para Consultas e Procedimentos da Saúde e as dispensações de medicamentos foram disponibilizadas no site da Prefeitura; foi feita a remodelagem de todas as fichas de atendimento da Saúde disponíveis no sistema de gestão “Salus” para servirem a integração do eSUS; criação de controle para impedir agendamento de consultas nas unidades especializadas sem o devido encaminhamento das UBSs; e a informatização da Farmácia de Alto Custo para a prestação de contas de dispensação de medicamentos para o Ministério da Saúde (integração sistema Horus).

A equipe do Depin também desenvolveu este ano o sistema de gestão da regulamentação do transporte por aplicativo; disponibilização do Portal do Terceiro Setor, com o desenvolvimento de solução completa para a prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil; ajustes e atualização do Sistema eAprove, que é o processo eletrônico de aprovação de projetos; desenvolvimento do eHabite-se, o processo eletrônico para requerimento de Habite-se; desenvolvimento de aplicação para controle do DIMPE II, como cadastro, sorteio, adesão e controle de pagamentos; plataforma online de inscrição e controle dos projetos Esporte Cidadão e Juventude Esportiva; e implantação de novo sistema para controle do Projeto Ecobike.

Para dar continuidade ao trabalho realizado e garantir a segurança das informações mantidas pelo Depin, foi implantada solução de Ambiente Seguro de Alta Disponibilidade, com o investimento total de R$ 4 milhões.

Recursos Humanos

O Departamento de Recursos Humanos também deu andamento as capacitações dos servidores, sempre com a proposta de valorizar o profissional e de proporcionar agilidade e eficiência nos serviços prestados à população.

Um dos treinamentos realizados em 2019 foi a palestra de Gestão de Contratos Administrativos voltada principalmente aos funcionários gestores de contratos da Prefeitura, autarquias e fundações. O objetivo do treinamento, que aconteceu em agosto deste ano, foi promover o conhecimento das leis e normas dos contratos administrativos.

O curso de Formação em Segurança Pública foi realizado em quatro encontros nos meses de junho e julho, voltado aos guardas civis. Tratou, entre outros temas, de relações humanas no cotidiano, violência, psicologia das emergências e violência intrapessoal institucional e sua prevenção.

Dentro da programação da Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção à Saúde do Trabalhador Municipal, que acontece em outubro no Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), foram promovidas as palestras Motivando Todos para a Excelência e A Importância do Uso de EPI.

Entre outras atividades no decorrer do ano, a equipe do RH também foi responsável pela realização do Encontro do Servidor, em outubro, e coordenou todo o processo de votação do Funcionário Padrão.

Para complementar a formação profissional, este ano os servidores municipais puderam contar com benefícios exclusivos em colégios e faculdades, graças aos acordos de cooperação firmados pela Secretaria de Administração. Na lista estão a Faculdade Anhanguera; o Centro Universitário Max Planck; Faculdade Unicesumar; colégios Candelária, Objetivo, Montreal, Rodin, Renovação e Anglo Indaiatuba; e as escolas de idiomas Yes e Wizard by Pearson, entre outras.

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Secretaria da Fazenda lança formulário de sugestões para elaboração do planejamento orçamentário

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Foto: Arquivo-Eliandro Figueira RIC/PMI

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria da Fazenda, lança na quarta-feira (10) o formulário de participação da população na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2022. Para participar, basta acessar o link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/fazenda/orcamento/, no período de 10 de março a 30 de junho.

Através do formulário eletrônico será solicitado o preenchimento de alguns dados pessoais e, logo em seguida, cada cidadão poderá selecionar dentre as opções disponíveis, 03 (três) áreas que em sua opinião necessitam de maior atenção da administração municipal, devendo ainda indicar 02 (duas) ações que considera prioritárias, nas áreas selecionadas.

Caso tenha sugestões adicionais, não contempladas nas opções disponíveis para seleção, o cidadão terá a oportunidade de registrá-las ao final do preenchimento do formulário.

Este canal de comunicação entre o poder público e a população visa tornar a administração pública municipal mais transparente, democrática e participativa. “Entendemos que este é o momento mais propício para a participação popular, pois é neste ano que a administração pública municipal tem a obrigação de elaborar todas as peças de planejamento, dentre elas o Plano Plurianual, que é a peça que norteará o planejamento orçamentário municipal para os próximos 4 anos, através da edição anual da LDO e da LOA”, explica o secretário da Fazenda, Orlando Schneider Vianna.

O objetivo desta ação, além de ampliar a participação de toda a população, é identificar as áreas prioritárias e aproveitar as sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do município, proporcionando maior efetividade e dinamismo à gestão pública.

“Outro ponto positivo de realizar a audiência pública eletrônica nesta fase, é o tempo hábil para os órgãos técnicos e Administração avaliarem e decidirem quanto a viabilidade e possibilidade de inclusão das demandas no planejamento orçamentário”, conclui Vianna.

As demandas prioritárias identificadas nos canais disponíveis serão sempre submetidas primeiramente aos órgãos setoriais da administração municipal para análise técnica, o que envolve a verificação da pertinência, da validade/legalidade, da viabilidade e da oportunidade do seu acolhimento. Em seguida serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo que poderá determinar a inclusão nas peças de planejamento, em função das diretrizes orçamentário-financeiras e de governo.

Importante frisar que as audiências públicas eletrônicas são instrumentos de consulta popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitem aos cidadãos manifestarem suas demandas e participar da elaboração das peças de planejamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA).

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NOTA 323 / COVID-19 / terça-feira, 09 de março de 2021

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Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde de Indaiatuba informa hoje, 9 de março, o registro de mais uma morte com diagnóstico positivo para Covid-19. Além disso, foram contabilizadas 297 notificações suspeitas (entre hospitais, laboratórios particulares e unidades de saúde) e outros 11 casos positivos e 276 descartados.

O óbito aconteceu no Hospital Santa Ignês, sendo uma mulher de 69 anos, internada desde o dia 5 de fevereiro e faleceu hoje (9), tinha antecedentes de hipertensão. A administração municipal lamenta a morte e presta condolências aos familiares e amigos.

Desde o início da pandemia, 15.495 pessoas contraíram a doença no município. Desses, 15.051 são considerados curados ou estão em recuperação domiciliar; 369 evoluíram a óbito e 1.669 casos suspeitos aguardam resultados.

Na data de hoje há 100 internados, dos quais 75 estão confirmados para Covid-19. Do total, 60 estão em leitos clínicos e 40 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A taxa de ocupação dos leitos é a seguinte:

Leitos Clínicos

Haoc: 100%

Santa Ignês: 60%

UTI

Haoc: 96%

Santa Ignês: 100%

*Externa: 100%

MINHA SAÚDE

Ao apresentar sintomas, o cidadão pode realizar o seu atendimento online, pelo MINHA SAÚDE COVID-19. O paciente responde questionário prévio e com a suspeita, encaminhado para médico de plantão, que realiza o atendimento por vídeo, sem sair da plataforma digital e encaminha para exame em uma Unidade de Saúde.

O link do serviço está no site da Prefeitura www.indaiatuba.sp.gov.br. Para outras dúvidas basta chamar no WhatsApp da Saúde (19) 9 9779-3856.

CUIDADOS

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a necessidade de se manter os cuidados diariamente. Ao sair de casa use máscara e álcool em gel. Mantenha distanciamento social e evite aglomerações.

*Leitos externos contratados pelo município para atendimento SUS.

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Vacinação contra a Covid-19 amplia para idosos a partir de 77 anos

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Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria de Saúde amplia a vacinação contra a Covid-19 para idosos cadastrados no Minha Vacina a partir de 77 anos. A imunização será na quarta e quinta-feira (10 e 11) no CET (Centro Esportivo do Trabalhador) das 9h às 18h. Para os idosos com mais de 85 anos e profissionais de saúde que perderam a 2ª dose da vacina no dia de hoje (9), será feita também na quinta-feira (11) no mesmo local e horário. O município recebeu o 8º lote da Coronavac com mais 1.112 doses na tarde de hoje (9).

A vacinação será em sistema Drive-Thru com entrada pela Av. Tamandaré e também no formato tradicional (pedestre) com entrada pela Av. Conceição. A Secretaria de Saúde reforça que para ser imunizado a pessoa deve levar o QRcode do cadastro, um documento com foto e o comprovante de endereço (IPTU, conta de água ou luz) no nome da pessoa a ser vacinada ou se for parente levar um comprovante de parentesco. O idoso que ainda não possui o cadastro pode entrar no link https://vacinacao.indaiatuba.sp.gov.br/cadastro/ e efetuar o cadastro.

BALANÇO

Até sábado (6) Indaiatuba imunizou com a primeira dose: 5.918 trabalhadores de saúde; 4.994 idosos e 257 cuidadores e moradores de residência inclusiva. Com a segunda dose da Coronavac foram 4.075 trabalhadores de saúde; 676 idosos e 32 cuidadores e moradores de residência inclusiva. Na segunda-feira (8) foram imunizadas 1.356 pessoas com a 1ª dose.

SERVIÇO

Vacinação contra a Covid-19

1º dose

Idosos a partir de 77 anos

Dias 10 e 11 de março (4ª e 5ª-feira)

Local: CET (Centro Esportivo do Trabalhador)

Endereço: Av. Conceição, 1885 – Cidade Nova II,

Horário: 9h às 18h

2º dose

Idosos a partir de 85 anos e profissionais de saúde

Dia 11 de março

Local: CET (Centro Esportivo do Trabalhador)

Endereço: Av. Conceição, 1885 – Cidade Nova II,

Horário: 9h às 18h

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