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Balanço 2019 da administração destaca regulamentação do transporte por aplicativo

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Foto: Arquivo – Eliandro Figueira RIC/PMI

A aprovação da Lei nº 7.225, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo, é um dos destaques do Balanço 2019 da Secretaria de Administração. A implantação de novos serviços online que garantem o maior controle dos gastos públicos e maior agilidade no atendimento à população, e a continuidade das capacitações de servidores também fizeram parte da rotina da pasta neste ano.


Sobre o transporte por aplicativo no município, o secretário Orlando Schneider Vianna lembra que o prefeito Nilson Gaspar promoveu uma ampla discussão com empresas e profissionais do segmento, para atender os anseios de modernização dos serviços na cidade, sem prejuízo da segurança e dos interesses públicos envolvidos. “Antes de fecharmos o Projeto de Lei fizemos reuniões com motoristas colaboradores e com empresas provedoras de rede de compartilhamento para expor nossa proposta e ouvir as necessidades do grupo”, explicou.

A nova Lei determina que para operar em Indaiatuba, a empresa provedora de rede de compartilhamento deverá obter o AOP (Certificado de Autorização de Operação). O primeiro passo é o prévio cadastramento no site da Prefeitura – www.indaiatuba.sp.gov.br, para o fornecimento de informações dos motoristas colaboradores cadastrados e a placa do veículo, entre outros dados. Cada motorista deverá portar o CAO (Certificado de Autorização Operacional), que também será requerido pela empresa no site da Prefeitura. Neste caso, o motorista colaborador deve atender algumas condições, as quais precisam ser comprovadas por documentos. O exercício do serviço no município sem a devida autorização é considerado transporte clandestino, ficando sujeito a remoção do veículo e a aplicação de multa.

Também ficou garantido pela legislação que as empresas provedoras de rede de compartilhamento não poderão negar a vinculação de veículos de motoristas de taxis e seus auxiliares.


Transporte

No balanço de 2019 o Departamento de Transportes também incluiu melhorias realizadas no transporte coletivo urbano, com algumas alterações operacionais em linhas para adequar as novas demandas e necessidade de melhorias da infraestrutura do serviço.

Entre as alterações operacionais realizadas este ano merece destaque a reformulação dos itinerários das linhas 315 e 316, que passam pela Prefeitura e que desde novembro estão atendendo os bairros Veneza, Nova Veneza e Esplanada, levando o transporte coletivo para os moradores dessas regiões da cidade.

As linhas urbanas 320, 328, 329, 331 e 332, que fazem ponto final ou que passam pelo Terminal Central, na antiga rodoviária foram transferidas para a Rua Vinte e Quatro de Maio, no muro da antiga Têxtil Judith, para viabilizar as obras de construção do Ponto Cidadão, que reunirá diversos serviços à população.

Também em 2019 foi implantado o terceiro ponto de recarga do Cartão Sou na Praça Dom Pedro II, para atender os usuários do serviço no Centro da cidade. A recarga dos créditos do cartão no Centro pode ser feita de segunda a sábado, das 7h30 às 20h. Os outros dois pontos de recarga funcionam no Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto”, sendo um no guichê da SOU Indaiatuba e o outro na Lanchonete.

Em março foi iniciada a fiscalização do uso correto do cartão eletrônico do sistema de transporte coletivo por meio da biometria facial, para evitar fraudes. Na prática, essa fiscalização visa assegurar que titulares de cartões eletrônicos expedidos com algum tipo de benefício de redução ou de gratuidade, sejam, efetivamente, os usuários transportados nos coletivos. No período de março a novembro foram bloqueados um total de 76 cartões.

Até o dia 10 de dezembro 8.084.860 passageiros utilizaram o sistema de transporte coletivo urbano do município. Deste total, 5.576.213 (68,97%) foram pagantes e 2.508.647 (31,03%) gratuidades. Até o final de novembro os passageiros efetuaram cerca de 760 mil acessos diários ao sistema de wi-fi dos ônibus, lembrando que se a mesma pessoa acessa várias vezes durante o dia, o sistema considera como um único acesso. A média mensal na página de acesso foi de 125 mil clicks.

Em novembro a Administração Municipal concluiu licitação para aquisição de 41 abrigos de pontos de ônibus do modelo novo, que foram projetados para oferecer mais acessibilidade aos usuários. A proposta da Prefeitura é implantar 200 abrigos novos no próximo ano.

O Departamento de Transportes realizou um total de 341 vistorias técnicas semestrais referente ao serviço de transporte escolar. As fiscalizações do Transporte Escolar são efetuadas periodicamente na entrada e saída das escolas municipais, estaduais e particulares e através de denúncias via ouvidoria, com a finalidade de orientar os transportadores e garantir o conforto e segurança das crianças transportadas, combatendo o transporte clandestino.

O Decreto nº 13.798/2019, do serviço de transporte Individual de passageiros em veículos automotores de aluguel – Taxi, foi publicado em outubro, com conceitos modernos e atualizado, incluindo vários benefícios como possibilidade do permissionário optar ser MEI, operar por aplicativo próprio ou outro, aumento da capacidade máxima de cinco para sete passageiros, incluindo o motorista, redução de taxas de serviços e multas e isenção de custos. Isso possibilita maior competitividade para o setor. O município conta com 84 cadastros de taxi ativos e a idade média da frota é de 2,42 anos, uma das mais novas da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

Até novembro o Departamento de Transportes emitiu 4.700 Cartões de Estacionamento para idoso e PCD (Pessoas com Deficiência), sendo 2.111 novos cartões e 2.589 renovações. Do total geral, 4.241 cartões se referem a idosos e 459 são de pessoas com deficiência. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Departamento de Transportes, localizado na avenida Francisco de Paula Leite, nº 2.263, no Jardim Kyoto.

Entre os projetos do Departamento para 2020 está a implantação da impressão online do cartão de estacionamento, que possibilitará a realização do cadastro e renovação pelo próprio requerente, no site da Prefeitura. Para evitar fraudes em sua utilização, os cartões passarão a contar com QR Code com informações do beneficiário e validade da credencial.

A implementação e a reestruturação da rede de transporte através da racionalização e redução de percursos negativos também é um projeto para o próximo ano.

Tecnologia de Informação

Em 2019 o Depin (Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação) da Secretaria de Administração deu continuidade ao trabalho de garantir tecnologicamente a estrutura necessária para que os serviços prestados à população mantenham qualidade e eficiência.

A rede de fibra ótica que interliga todos os prédios públicos e garante a disponibilização dos serviços de Saúde, Educação, Social, Esportes e Lazer, além de câmeras de monitoramento do COI (Centro de Operações e Inteligência) da Secretaria de Segurança Pública, foi ampliada em mais de 10 quilômetros, totalizando uma cobertura de 180 quilômetros, distribuídos em todo o território municipal.

Este ano foram interligados à rede as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Camargo Andrade e Maritacas, câmeras de monitoramento urbano, repetidora da Guarda Civil no Hotel Royal Palm Plaza, Centro de Iniciação ao Esporte, Centro de Luta (João Pioli), Centro de Ginástica, Casa da Memória, Complexo Esportivo do Jardim Morada do Sol, Parque do Mirim e Posto Avançado do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Polo Shopping, através de convênio firmado.

Além do trabalho técnico de infraestrutura de sistemas que é necessário para a manutenção dos serviços da Administração Municipal, em 2019 foram disponibilizados novos recursos com o objetivo de permitir maior controle dos gastos públicos e maior agilidade nos serviços prestados à população.

Entre eles está a disponibilização de plataforma de negociação de débitos de Dívida Ativa no site da Prefeitura; disponibilização de Totens para Autoatendimento na Secretaria da Fazenda; desenvolvimento do novo sistema de IPTU; desenvolvimento de sistema para lançamento de Contribuição de Melhoria; lançamento do Portal Itália para atender convênio firmado com a Câmara de Comércio; e novo portal da Secretaria de Cultura.

Para a Saúde foi disponibilizada ferramenta de gestão para acompanhamento em tempo real das filas nos prontos socorros; a fila de espera para Consultas e Procedimentos da Saúde e as dispensações de medicamentos foram disponibilizadas no site da Prefeitura; foi feita a remodelagem de todas as fichas de atendimento da Saúde disponíveis no sistema de gestão “Salus” para servirem a integração do eSUS; criação de controle para impedir agendamento de consultas nas unidades especializadas sem o devido encaminhamento das UBSs; e a informatização da Farmácia de Alto Custo para a prestação de contas de dispensação de medicamentos para o Ministério da Saúde (integração sistema Horus).

A equipe do Depin também desenvolveu este ano o sistema de gestão da regulamentação do transporte por aplicativo; disponibilização do Portal do Terceiro Setor, com o desenvolvimento de solução completa para a prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil; ajustes e atualização do Sistema eAprove, que é o processo eletrônico de aprovação de projetos; desenvolvimento do eHabite-se, o processo eletrônico para requerimento de Habite-se; desenvolvimento de aplicação para controle do DIMPE II, como cadastro, sorteio, adesão e controle de pagamentos; plataforma online de inscrição e controle dos projetos Esporte Cidadão e Juventude Esportiva; e implantação de novo sistema para controle do Projeto Ecobike.

Para dar continuidade ao trabalho realizado e garantir a segurança das informações mantidas pelo Depin, foi implantada solução de Ambiente Seguro de Alta Disponibilidade, com o investimento total de R$ 4 milhões.

Recursos Humanos

O Departamento de Recursos Humanos também deu andamento as capacitações dos servidores, sempre com a proposta de valorizar o profissional e de proporcionar agilidade e eficiência nos serviços prestados à população.

Um dos treinamentos realizados em 2019 foi a palestra de Gestão de Contratos Administrativos voltada principalmente aos funcionários gestores de contratos da Prefeitura, autarquias e fundações. O objetivo do treinamento, que aconteceu em agosto deste ano, foi promover o conhecimento das leis e normas dos contratos administrativos.

O curso de Formação em Segurança Pública foi realizado em quatro encontros nos meses de junho e julho, voltado aos guardas civis. Tratou, entre outros temas, de relações humanas no cotidiano, violência, psicologia das emergências e violência intrapessoal institucional e sua prevenção.

Dentro da programação da Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção à Saúde do Trabalhador Municipal, que acontece em outubro no Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), foram promovidas as palestras Motivando Todos para a Excelência e A Importância do Uso de EPI.

Entre outras atividades no decorrer do ano, a equipe do RH também foi responsável pela realização do Encontro do Servidor, em outubro, e coordenou todo o processo de votação do Funcionário Padrão.

Para complementar a formação profissional, este ano os servidores municipais puderam contar com benefícios exclusivos em colégios e faculdades, graças aos acordos de cooperação firmados pela Secretaria de Administração. Na lista estão a Faculdade Anhanguera; o Centro Universitário Max Planck; Faculdade Unicesumar; colégios Candelária, Objetivo, Montreal, Rodin, Renovação e Anglo Indaiatuba; e as escolas de idiomas Yes e Wizard by Pearson, entre outras.

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NOTA – COVID-19 – Nº 73 – 02/07 – Indaiatuba confirma mais dois óbitos por Covid-19 e total passa para 69

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A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria de Saúde confirma hoje, quinta-feira (2) mais dois óbitos decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e total passa para 69.

O Departamento de Vigilância Epidemiológica também confirma novos 134 casos positivos na cidade e total é de 1.867 pessoas infectadas. Os óbitos ocorreram no Haoc (Hospital Augusto de Oliveira Camargo). Um paciente, masculino 89 anos, internado desde o dia 25 de junho, foi a óbito ontem (1º), possuía hipertensão.


Outro óbito foi de uma paciente, feminino 58 anos, internada desde o dia 17 de junho, faleceu hoje (2) e tinha antecedentes de hipertensão e diabetes. A administração municipal lamenta a morte e presta condolência aos familiares e amigos.

Situação Epidemiológica

Na data de hoje foram acrescentadas 551 notificações, e outros 134 casos positivos de Covid-19, além disso, foram descartados 417 suspeitos. Sendo assim, Indaiatuba soma 10.728 notificações; 1.867 confirmados, sendo que 69 evoluíram a óbito; 1.764 são considerados curados ou estão em recuperação domiciliar e 34 confirmados estão internados.


Ainda há outros 13 casos suspeitos aguardando resultado. Atualmente há 40 pessoas internadas em leito clínico e 28 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 71% para o Haoc e 75% para o Hospital Santa Ignês, referente aos leitos de UTI para o Haoc é de 88% e para o Hospital Santa Ignês 67%.

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Prefeitura apresenta balanço dos diversos canais de comunicação disponibilizados na pandemia

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Foto: Divulgação

Durante a live com o Prefeito Nilson Gaspar na noite de terça-feira (30) nas redes sociais da Prefeitura de Indaiatuba, também foi apresentado um balanço das ações que visaram oferecer maior transparência em comunicação por parte da Administração Municipal desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil.


De acordo com a secretária de relações institucionais e comunicação, Graziela Milani, nos 106 dias desde que foi anunciada a primeira restrição na cidade por conta da disseminação da doença, em 24 de março, além dos boletins diários com atualizações sobre a doença, foram produzidos e divulgados 70 notas, 50 vídeos, 36 releases e impressos cinco mil cartazes informativos.

O prefeito Nilson Gaspar afirmou que este é um trabalho contínuo. “Neste período fizemos 17 lives, que somaram aproximadamente 17 horas de duração, nas quais apresentamos as ações da administração municipal por conta da pandemia de covid-19 e também respondi questionamentos da imprensa e da população, que naturalmente está mais ansiosa com todas as mudanças que estamos atravessando como consequência da pandemia. Mas nosso objetivo sempre foi fazer tudo com muita transparência, como serviço público deve ser”, esclareceu.

A Prefeitura de Indaiatuba também recebeu 7.300 demandas por meio do WhatsApp da Saúde (19 99779-3856) e 5.735 solicitações através do WhatsApp da Prefeitura (19 99773-4701), ambos disponibilizados para sanar questionamentos relacionados à pandemia, totalizando 13.035 pedidos que foram devidamente apurados e respondidos.


Ações

Também foram apresentadas durante a live, todas as ações desenvolvidas pela Administração Municipal desde o início da pandemia visando conter a contaminação do novo coronavírus, oferecer os atendimentos de saúde e serviços sociais adequados à situação vivida no país, além de também oferecer alternativas para que a economia do município sofra menos impactos. São eles:

– Restrição de aglomeração de espaços públicos;

– Orientação massiva sobre isolamento social e prevenção do Coronavírus;

– Desinfecção dos espaços públicos;

– Boletins diários com informações sobre a evolução da pandemia;

– Aquisição de testes PCR e Sorologia;

– Criação de novos leitos UTI e Enfermaria;

– Abertura da parte nova do Haoc;

– Aquisição de EPIs para a rede de Saúde;

– Entrega domiciliar de medicamentos pela Farmácia Unificada, para pacientes com mais de 60 anos;

– Ações de prevenção e conscientização da população em todos os bairros de Indaiatuba, com aferição de temperatura, entrega de máscaras e cartazes de orientação aos comércios;

– Ação do consultório móvel com equipe médica avaliando pacientes nos bairros;

– Aquisição de tratamento precoce (medicação);

– Utilização de Cabine de isolamento no Hospital Dia para coleta de exame RT-PCR;

– Lançamento da Telemedicina – Minha Saúde Covid e Minha Saúde Especialidade;

– Atendimento pelo WhatsApp da Saúde;

– Entrega de Kit de Alimentação para todos os alunos da Rede Municipal;

– Distribuição de Cesta Básica para famílias afetadas economicamente pela Pandemia;

– Ação de vacinação nas Unidades de Saúde com esquema Drive Thru para idosos;

– Higienização das Ambulâncias com equipamento Ultravioleta;

– Ações de testagem da população. Foram três ações, uma na Fiec, outra no bairro Jardim Oliveira Camargo e outra no Cecap. Além dos testes feitos na população com sintomas gripais atendia nas Unidades de Saúde. Foram testadas até o dia 29/06, 9.010 pessoas, o que representa 3,58% da população, a maior taxa de testagem da região.

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Indaiatuba confirma mais cinco óbitos por Covid-19 totalizando 67 mortes

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corona

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria de Saúde contabiliza hoje, quarta-feira (1º), mais cinco óbitos decorrentes da infecção pelo Novo Coronavírus de moradores do próprio município e total avança para 67.

O Departamento de Vigilância Epidemiológica também confirma mais 104 casos positivos na cidade e total é de 1.733 pessoas infectadas. Os óbitos ocorreram no Haoc (Hospital Augusto de Oliveira Camargo), no Hospital Santa Ignês e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A administração municipal lamenta as mortes e presta condolência aos familiares e amigos.


Ontem, terça-feira (30) um paciente, masculino 78 anos, internado no Haoc desde o dia 25 de junho foi a óbito e possuía hipertensão. Ainda no Haoc, hoje (1º) outro paciente, masculino 43 anos, com hipertensão e obesidade foi a óbito vítima da Covid-19, estava internado desde o dia 24 de junho. O Departamento de Vigilância Epidemiológica recebeu hoje, resultado positivo de uma morte que ocorreu no Haoc no dia 10 de junho, paciente masculino 64 anos com hipertensão.

Na UPA, ontem (30), deu entrada para atendimento uma paciente, feminino 90 anos, com antecedentes de hipertensão e Alzheimer, não resistiu e veio a óbito, já possuía resultado de exame positivo para Coronavírus. No Hospital Santa Ignês evoluiu para óbito, hoje (1º), uma paciente, feminino 74 anos, com antecedente de neoplasia, estava internada desde o dia 27 de junho.

Situação Epidemiológica


Na data de hoje foram acrescentadas 507 notificações, e outros 104 casos positivos de Covid-19, além disso, foram descartados 450 suspeitos. Sendo assim, Indaiatuba soma 10.177 notificações; 1.733 confirmados, sendo que 67 evoluíram a óbito; 1.634 são considerados curados ou estão em recuperação domiciliar e 32 confirmados estão internados. Ainda há outros 13 casos suspeitos aguardando resultado. Atualmente há 36 internados em leito clínico e 32 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 63% para o Haoc e 75% para o Hospital Santa Ignês, referente aos leitos de UTI para o Haoc é de 92% e para o Hospital Santa Ignês 83%.

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