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Balanço 2019 da administração destaca regulamentação do transporte por aplicativo

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Foto: Arquivo – Eliandro Figueira RIC/PMI

A aprovação da Lei nº 7.225, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo, é um dos destaques do Balanço 2019 da Secretaria de Administração. A implantação de novos serviços online que garantem o maior controle dos gastos públicos e maior agilidade no atendimento à população, e a continuidade das capacitações de servidores também fizeram parte da rotina da pasta neste ano.


Sobre o transporte por aplicativo no município, o secretário Orlando Schneider Vianna lembra que o prefeito Nilson Gaspar promoveu uma ampla discussão com empresas e profissionais do segmento, para atender os anseios de modernização dos serviços na cidade, sem prejuízo da segurança e dos interesses públicos envolvidos. “Antes de fecharmos o Projeto de Lei fizemos reuniões com motoristas colaboradores e com empresas provedoras de rede de compartilhamento para expor nossa proposta e ouvir as necessidades do grupo”, explicou.

A nova Lei determina que para operar em Indaiatuba, a empresa provedora de rede de compartilhamento deverá obter o AOP (Certificado de Autorização de Operação). O primeiro passo é o prévio cadastramento no site da Prefeitura – www.indaiatuba.sp.gov.br, para o fornecimento de informações dos motoristas colaboradores cadastrados e a placa do veículo, entre outros dados. Cada motorista deverá portar o CAO (Certificado de Autorização Operacional), que também será requerido pela empresa no site da Prefeitura. Neste caso, o motorista colaborador deve atender algumas condições, as quais precisam ser comprovadas por documentos. O exercício do serviço no município sem a devida autorização é considerado transporte clandestino, ficando sujeito a remoção do veículo e a aplicação de multa.

Também ficou garantido pela legislação que as empresas provedoras de rede de compartilhamento não poderão negar a vinculação de veículos de motoristas de taxis e seus auxiliares.


Transporte

No balanço de 2019 o Departamento de Transportes também incluiu melhorias realizadas no transporte coletivo urbano, com algumas alterações operacionais em linhas para adequar as novas demandas e necessidade de melhorias da infraestrutura do serviço.

Entre as alterações operacionais realizadas este ano merece destaque a reformulação dos itinerários das linhas 315 e 316, que passam pela Prefeitura e que desde novembro estão atendendo os bairros Veneza, Nova Veneza e Esplanada, levando o transporte coletivo para os moradores dessas regiões da cidade.

As linhas urbanas 320, 328, 329, 331 e 332, que fazem ponto final ou que passam pelo Terminal Central, na antiga rodoviária foram transferidas para a Rua Vinte e Quatro de Maio, no muro da antiga Têxtil Judith, para viabilizar as obras de construção do Ponto Cidadão, que reunirá diversos serviços à população.

Também em 2019 foi implantado o terceiro ponto de recarga do Cartão Sou na Praça Dom Pedro II, para atender os usuários do serviço no Centro da cidade. A recarga dos créditos do cartão no Centro pode ser feita de segunda a sábado, das 7h30 às 20h. Os outros dois pontos de recarga funcionam no Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto”, sendo um no guichê da SOU Indaiatuba e o outro na Lanchonete.

Em março foi iniciada a fiscalização do uso correto do cartão eletrônico do sistema de transporte coletivo por meio da biometria facial, para evitar fraudes. Na prática, essa fiscalização visa assegurar que titulares de cartões eletrônicos expedidos com algum tipo de benefício de redução ou de gratuidade, sejam, efetivamente, os usuários transportados nos coletivos. No período de março a novembro foram bloqueados um total de 76 cartões.

Até o dia 10 de dezembro 8.084.860 passageiros utilizaram o sistema de transporte coletivo urbano do município. Deste total, 5.576.213 (68,97%) foram pagantes e 2.508.647 (31,03%) gratuidades. Até o final de novembro os passageiros efetuaram cerca de 760 mil acessos diários ao sistema de wi-fi dos ônibus, lembrando que se a mesma pessoa acessa várias vezes durante o dia, o sistema considera como um único acesso. A média mensal na página de acesso foi de 125 mil clicks.

Em novembro a Administração Municipal concluiu licitação para aquisição de 41 abrigos de pontos de ônibus do modelo novo, que foram projetados para oferecer mais acessibilidade aos usuários. A proposta da Prefeitura é implantar 200 abrigos novos no próximo ano.

O Departamento de Transportes realizou um total de 341 vistorias técnicas semestrais referente ao serviço de transporte escolar. As fiscalizações do Transporte Escolar são efetuadas periodicamente na entrada e saída das escolas municipais, estaduais e particulares e através de denúncias via ouvidoria, com a finalidade de orientar os transportadores e garantir o conforto e segurança das crianças transportadas, combatendo o transporte clandestino.

O Decreto nº 13.798/2019, do serviço de transporte Individual de passageiros em veículos automotores de aluguel – Taxi, foi publicado em outubro, com conceitos modernos e atualizado, incluindo vários benefícios como possibilidade do permissionário optar ser MEI, operar por aplicativo próprio ou outro, aumento da capacidade máxima de cinco para sete passageiros, incluindo o motorista, redução de taxas de serviços e multas e isenção de custos. Isso possibilita maior competitividade para o setor. O município conta com 84 cadastros de taxi ativos e a idade média da frota é de 2,42 anos, uma das mais novas da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

Até novembro o Departamento de Transportes emitiu 4.700 Cartões de Estacionamento para idoso e PCD (Pessoas com Deficiência), sendo 2.111 novos cartões e 2.589 renovações. Do total geral, 4.241 cartões se referem a idosos e 459 são de pessoas com deficiência. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Departamento de Transportes, localizado na avenida Francisco de Paula Leite, nº 2.263, no Jardim Kyoto.

Entre os projetos do Departamento para 2020 está a implantação da impressão online do cartão de estacionamento, que possibilitará a realização do cadastro e renovação pelo próprio requerente, no site da Prefeitura. Para evitar fraudes em sua utilização, os cartões passarão a contar com QR Code com informações do beneficiário e validade da credencial.

A implementação e a reestruturação da rede de transporte através da racionalização e redução de percursos negativos também é um projeto para o próximo ano.

Tecnologia de Informação

Em 2019 o Depin (Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação) da Secretaria de Administração deu continuidade ao trabalho de garantir tecnologicamente a estrutura necessária para que os serviços prestados à população mantenham qualidade e eficiência.

A rede de fibra ótica que interliga todos os prédios públicos e garante a disponibilização dos serviços de Saúde, Educação, Social, Esportes e Lazer, além de câmeras de monitoramento do COI (Centro de Operações e Inteligência) da Secretaria de Segurança Pública, foi ampliada em mais de 10 quilômetros, totalizando uma cobertura de 180 quilômetros, distribuídos em todo o território municipal.

Este ano foram interligados à rede as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Camargo Andrade e Maritacas, câmeras de monitoramento urbano, repetidora da Guarda Civil no Hotel Royal Palm Plaza, Centro de Iniciação ao Esporte, Centro de Luta (João Pioli), Centro de Ginástica, Casa da Memória, Complexo Esportivo do Jardim Morada do Sol, Parque do Mirim e Posto Avançado do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Polo Shopping, através de convênio firmado.

Além do trabalho técnico de infraestrutura de sistemas que é necessário para a manutenção dos serviços da Administração Municipal, em 2019 foram disponibilizados novos recursos com o objetivo de permitir maior controle dos gastos públicos e maior agilidade nos serviços prestados à população.

Entre eles está a disponibilização de plataforma de negociação de débitos de Dívida Ativa no site da Prefeitura; disponibilização de Totens para Autoatendimento na Secretaria da Fazenda; desenvolvimento do novo sistema de IPTU; desenvolvimento de sistema para lançamento de Contribuição de Melhoria; lançamento do Portal Itália para atender convênio firmado com a Câmara de Comércio; e novo portal da Secretaria de Cultura.

Para a Saúde foi disponibilizada ferramenta de gestão para acompanhamento em tempo real das filas nos prontos socorros; a fila de espera para Consultas e Procedimentos da Saúde e as dispensações de medicamentos foram disponibilizadas no site da Prefeitura; foi feita a remodelagem de todas as fichas de atendimento da Saúde disponíveis no sistema de gestão “Salus” para servirem a integração do eSUS; criação de controle para impedir agendamento de consultas nas unidades especializadas sem o devido encaminhamento das UBSs; e a informatização da Farmácia de Alto Custo para a prestação de contas de dispensação de medicamentos para o Ministério da Saúde (integração sistema Horus).

A equipe do Depin também desenvolveu este ano o sistema de gestão da regulamentação do transporte por aplicativo; disponibilização do Portal do Terceiro Setor, com o desenvolvimento de solução completa para a prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil; ajustes e atualização do Sistema eAprove, que é o processo eletrônico de aprovação de projetos; desenvolvimento do eHabite-se, o processo eletrônico para requerimento de Habite-se; desenvolvimento de aplicação para controle do DIMPE II, como cadastro, sorteio, adesão e controle de pagamentos; plataforma online de inscrição e controle dos projetos Esporte Cidadão e Juventude Esportiva; e implantação de novo sistema para controle do Projeto Ecobike.

Para dar continuidade ao trabalho realizado e garantir a segurança das informações mantidas pelo Depin, foi implantada solução de Ambiente Seguro de Alta Disponibilidade, com o investimento total de R$ 4 milhões.

Recursos Humanos

O Departamento de Recursos Humanos também deu andamento as capacitações dos servidores, sempre com a proposta de valorizar o profissional e de proporcionar agilidade e eficiência nos serviços prestados à população.

Um dos treinamentos realizados em 2019 foi a palestra de Gestão de Contratos Administrativos voltada principalmente aos funcionários gestores de contratos da Prefeitura, autarquias e fundações. O objetivo do treinamento, que aconteceu em agosto deste ano, foi promover o conhecimento das leis e normas dos contratos administrativos.

O curso de Formação em Segurança Pública foi realizado em quatro encontros nos meses de junho e julho, voltado aos guardas civis. Tratou, entre outros temas, de relações humanas no cotidiano, violência, psicologia das emergências e violência intrapessoal institucional e sua prevenção.

Dentro da programação da Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção à Saúde do Trabalhador Municipal, que acontece em outubro no Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), foram promovidas as palestras Motivando Todos para a Excelência e A Importância do Uso de EPI.

Entre outras atividades no decorrer do ano, a equipe do RH também foi responsável pela realização do Encontro do Servidor, em outubro, e coordenou todo o processo de votação do Funcionário Padrão.

Para complementar a formação profissional, este ano os servidores municipais puderam contar com benefícios exclusivos em colégios e faculdades, graças aos acordos de cooperação firmados pela Secretaria de Administração. Na lista estão a Faculdade Anhanguera; o Centro Universitário Max Planck; Faculdade Unicesumar; colégios Candelária, Objetivo, Montreal, Rodin, Renovação e Anglo Indaiatuba; e as escolas de idiomas Yes e Wizard by Pearson, entre outras.

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Período de inscrições para o Catálogo das Indústrias segue até sexta-feira (31)

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Segue até sexta-feira (31) o período de inscrições para os empresários interessados em divulgar seu negócio no Catálogo das Indústrias 2020. O objetivo é facilitar a comunicação com as empresas locais e fornecer à população um material concreto sobre o parque industrial do município. O anuário, editado pela Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Governo, em parceria com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), tem inscrição gratuita. Os interessados devem efetuar o cadastro gratuitamente através do link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/governo/assuntos-industriais/catalogo-das-industrias/.


Neste ano pela primeira vez o Catálogo das Indústrias ganhará também uma versão digital. As informações serão disponibilizadas em aplicativo próprio, previsto para ser lançado em abril, facilitando ainda mais o acesso às informações. A Secretaria Municipal de Governo lembra que o cadastro no catálogo é anual e por isso é importante que os empresários cadastrem-se para garantir a divulgação da sua empresa na próxima edição. Mais informações sobre o Catálogo das Indústrias com:

Kelly Pazini

(19) 3834 9377


kelly.pazini@indaiatuba.sp.gov.br

Janaina Faccioni

(19) 3834 9360

janaina.nogueira@indaiatuba.sp.gov.br

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Ministério da Saúde emite alerta aos Estados sobre os procedimentos para suspeita de infecção pelo novo Coronavírus

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O Ministério da Saúde enviou por meio do Estado de São Paulo orientações sobre possível infecção pelo novo Coronavírus. Até o momento não há caso suspeito ou confirmado em todo Estado de São Paulo. No entanto, de acordo com o documento, diante da emergência por doença respiratória, causada pelo Coronavírus (2019-nCoV), conforme casos detectados na cidade de Wuhan, na China e considerando-se as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), as equipes de vigilância dos estados e municípios, bem como quaisquer serviços de saúde, devem ficar alertas aos casos de pessoas com sintomatologia respiratória e que apresentam histórico de viagens para áreas de transmissão local nos últimos 14 dias. Os sinais e sintomas clínicos referidos são principalmente respiratórios. Por exemplo: febre, tosse e dificuldade para respirar.


De acordo com o Ministério da Saúde foi definido com transmissão local, a confirmação laboratorial de transmissão do 2019-nCoV entre pessoas com vínculo epidemiológico comprovado. Geralmente para os coronavirus (SARS e MERS) essa transmissão ocorre entre os contatos próximos e profissionais de saúde. Para afirmar a ocorrência de infecção é necessária à coleta de duas amostras na suspeita de 2019-nCoV. As duas amostras serão encaminhadas com urgência para o LACEN (Laboratórios Centrais de Saúde Pública). O LACEN deverá entrar em contato com a CGLAB (Comitê Gestor de Recursos Laboratoriais) para solicitação do transporte. Uma das amostras será enviada ao Centro Nacional de Influenza (NIC) e outra amostra será enviada para análise de metagenômica.

O Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Indaiatuba enfatiza que toda Rede de Saúde já está em alerta para os protocolos de casos suspeitos e irá seguir as orientações do Ministério da Saúde. “Entendemos a situação de risco e estamos alertas aos cuidados necessários, pedimos também que a população adote medidas de prevenção como lavar as mãos, usar álcool em gel, evitar lugares com aglomerados de gente, manter a casa arejada e cumprir a etiqueta respiratória em caso de tosse e espirro. Esses são cuidados básicos, mas que no ponto de vista epidemiológico podem evitar a contaminação por qualquer tipo de vírus e sempre manter hábitos saudáveis para manter a imunidade em dia”, comenta a secretária da Pasta, Graziela Garcia.

ATENDIMENTO DO CASO SUSPEITO


Para pessoas que preencham a definição de caso suspeito o caso será direcionado com:

Isolamento

1. Paciente deve utilizar máscara cirúrgica a partir do momento da suspeita e ser mantido preferencialmente em quarto privativo.

2. Profissionais devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Avaliação

1. Realizar coleta de amostras respiratórias.

2. Prestar primeiros cuidados de assistência.

Encaminhamento

1. Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para Isolamento e tratamento.

2. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

Isolamento avaliação encaminhamento

No atendimento deve-se levar em consideração os demais diagnósticos diferenciais pertinentes e o adequado manejo clínico. Em caso de suspeita para Influenza não retardar o início do tratamento com Fosfato de Oseltamivir, conforme protocolo de tratamento de Influenza.

CASO SUSPEITO

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (28) a investigação de um caso suspeito de coronavírus em Minas Gerais, a paciente que apresentou sintomas “compatíveis” com os da doença, trata-se de uma estudante de 22 anos que viajou para Wuhan, na China. Ela chegou em território brasileiro no dia 24 de janeiro e está num hospital de alta organização na área de infectologia. Todas as 14 pessoas que tiveram contato com a estudante também estão sendo monitoradas. Agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está levantando os outros viajantes que estavam no voo que viajou da China até o Brasil – escalas foram feitas em Paris e Guarulhos.

FEBRES HEMORRÁGICAS VIRAIS

O Departamento de Vigilância Epidemiológica em parceria com a Assistência Médica de Urgência/Emergência do Município de Indaiatuba informa que em 17 de janeiro de 2020, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Central/CIEVS) da Secretária do Estado de São Paulo recebeu do Instituto Adolf Lutz a confirmação de um caso de Arenavirus – Vírus da Febre Hemorrágica Brasileira – arenavirus Sabiá, realizado através de amplificação de RNA viral por RT-PCR.

Diante disso, o Município de Indaiatuba, salienta que as equipes médicas das portas de Urgência e Emergência estão aptas para diante de um caso suspeito da doença, notificar aos órgãos competentes – Vigilância Municipal e Estadual, coletar material biológico para diagnóstico e tratar este paciente. Ressaltamos que estes profissionais de saúde devem sempre utilizar-se das medidas de prevenção.

Este evento é classificado como incomum ou inesperado, por se tratar de um caso que envolve um agente patológico que não é identificado no território brasileiro há mais de duas décadas. Até o momento, as investigações epidemiológicas apontam para um único caso restrito a uma região do país (interior de SP), sem histórico de viagem internacional.

Não há risco para trânsito de pessoas, bens ou mercadorias a nível nacional ou internacional. Este evento é isolado e sua transmissão é restrita. Este é o quarto caso identificado em décadas, desde a ocorrência do primeiro caso de vírus Sabiá no início de 1990.

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Indaiatuba está acima da média da RMC em todos os serviços avaliados

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Foto: Arquivo – Eliandro Figueira RIC/PMI

Nova pesquisa do Indsat (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos) divulgada neste mês revelou que Indaiatuba continua se destacando na RMC (Região Metropolitana de Campinas). A cidade possui pontuação acima da média da região em todos os 16 índices avaliados, 11 deles com alto grau de satisfação (quando os municípios registram entre 650 e 799 pontos) e dois com grau de excelência (igual ou maior que 800 pontos). A pesquisa, que avalia a satisfação da população com os serviços públicos nas 15 maiores cidades da RMC, divulgou os resultados obtidos no quarto trimestre de 2019.


“Para nós esses indicadores são importantes parâmetros para saber se os munícipes estão contentes com o nosso trabalho à frente da Prefeitura Municipal. Essa aprovação demonstra que estamos no caminho certo, pois nossa administração é pautada no planejamento e na gestão eficiente dos recursos, com propostas para melhorar cada vez mais nossa cidade, oferecendo serviços de qualidade para todos os indaiatubanos. Da nossa parte, eu como prefeito e nossa equipe continuaremos desempenhando o trabalho da melhor maneira possível pelo bem de Indaiatuba”, reforçou o prefeito Nilson Gaspar (MDB).

Em alguns aspectos Indaiatuba ultrapassa muito a média da região. Enquanto a média da RMC em saúde pública soma 471 pontos, Indaiatuba somou 652, ou seja, são 181 pontos a mais que a média dos 15 municípios avaliados. A administração pública municipal também apresenta grande disparidade no ranking, com 168 pontos de diferença. São 707 contra 539 na média da região. Outra área de destaque é a cultura, com uma diferença de 150 pontos. Enquanto a média da região é de 611, Indaiatuba alcança 761 pontos. A cultura é a primeira colocada da região e tem 77% de aprovação dos entrevistados.

Indaiatuba é a primeira colocada em qualidade de vida, somando 790 pontos. No total 79% dos entrevistados consideram a qualidade de vida na cidade ótima ou boa. Em administração pública o município foi o único da região a alcançar alto grau de satisfação entre os entrevistados, com total de 707 pontos.


Tanto a segurança pública quanto a guarda municipal de Indaiatuba mantiveram-se com alto grau de satisfação na pesquisa e são as mais bem avaliadas da RMC. No total 66% dos entrevistados consideram a guarda municipal de Indaiatuba ótima ou boa. Já a segurança pública recebe a mesma avaliação de 55% dos entrevistados.

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