Geral
Aula inaugural do curso de Noções Básicas de Direito reúne 80 servidores
A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS) realizou nesta quarta-feira, 28 de março, a aula inaugural do curso “Noções Básicas de Direito”. O encontro contou com a participação de 80 servidores e aconteceu no Plenário da Câmara Municipal.
A aula foi conduzida pela procuradora do Município Mariana Villela Juabre Campos, que e teve como tema “Novos rumos da administração pública no Brasil”.
O objetivo do encontro, segundo os organizadores, foi proporcionar uma reflexão sobre as constantes transformações da administração pública, dentro de um contexto histórico, e quais são as tendências para o futuro, encerrando com uma “provocação” para os participantes: diante dos avanços tecnológicos, no ritmo em que estão se impondo ao mundo, oque nós servidores precisamos fazer agora, para inovarmos a gestão pública?
Como conteúdo, Mariana abordou as seguintes temáticas: – A reforma do Estado no Brasil; – Da burocracia à gestão gerencial; – Transparência e controle; – Administração pública eficiente, eficaz e efetiva; – O papel do servidor público; e – O que desejamos para o futuro.
A funcionária da Sanasa, Cleusa Aparecida Manzatto aprovou a palestra. “Eu amei. Queria até fazer o curso. Foi acima do esperado e quero fazer outros que surgirem”, disse.
Israel Glazoti, da Secretaria de Esportes e Lazer, disse que a participação no curso é para adquirir novos conhecimentos e espera que isso o ajude no dia a dia. “Tem um dos temas que vai ser discutido que é da minha área, a questão de repasse ao Terceiro Setor, então espero que isso contribua de alguma forma no meu dia a dia no trabalho. As informações hoje foram muito interessantes”, afirmou.
O curso “Noções Básicas de Direito é um dos cursos mais procurados da Escola de Governo, em todas as edições. “Em sua 14ª turma o curso vem mantendo uma grande procura, gerando lista de espera. Muitos ainda não conseguem ser contemplados. Esta formação esta consolidada, faz parte de nossa grade permanente, mas cada edição é revisada e atualizada, graças a parceria efetiva de todos os nossos instrutores, oque faz com que cada edição apresente sempre uma inovação”, disse a coordenadora da Escola, Marisa Córdoba.
O curso
O curso Noções Básicas de Direito será realizado de 27/03 a 28/06, totalizando uma carga horária de 77 horas. As aulas serão ministradas por servidores do município, que atuam de forma voluntária.
Durante o curso, os servidores discutirão os seguintes temas: Novos Rumos da Administração Pública, Princípios Constitucionais da Administração Pública; Princípios de Direito Administrativo; Estado, Governo e Administração Pública; Organização Administrativa – Órgãos, Cargos, e Agentes Públicos; Atos Administrativos; Poderes Administrativos; Serviços Públicos e Bens Públicos; Responsabilidade Civil; Direito Financeiro; Lei de Responsabilidade Fiscal; Licitação; Contratação Direta; Execução Contratual; Repasses ao Terceiro Setor; Como proceder diante de uma demanda judicial; Processo Disciplinar; Crimes contra a Administração Pública; Improbidade Administrativa.
