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Indaiatuba

Adesão para IPTU Digital já está aberta e segue até o dia 14 de dezembro

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Foto: Arquivo- Laís Fernandes RIC/PMI

A Prefeitura de Indaiatuba, já disponibilizou pelo site o cadastro para a opção de envio dos carnês do IPTU 2018 no formato digital. Os interessados, podem aderir até o dia 14 de dezembro no link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/fazenda/rendas-imobiliarias/iptu-digital/. Para quem já efetuou o cadastramento nos anos anteriores, não há necessidade de se recadastrar. De acordo com o Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria da Fazenda já estão cadastrados 4.897 imóveis para receber o IPTU Digital. Informações (19) 3834-9112.

Também está aberto o cadastro de novos aposentados e pensionistas que se enquadram na Lei Municipal nª 4.890/2006 que dispõe sobre o desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) até o dia 30 de novembro para receber o carnê com o desconto em janeiro. Os aposentados e pensionistas que já foram beneficiados em 2017 também não precisarão se recadastrar, de acordo com o Decreto 12.176/2014 que dispensa o recadastramento.

O IPTU 2018 terá vencimento em fevereiro com dez parcelas e quem optar pelo Digital tem a comodidade de receber antecipadamente, visto que a opção cumpre a modalidade de envio do carnê sem a inconveniência de eventuais extravios diretamente pelo acesso ao e-mail constante no banco de dados.

DESCONTOS

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Os descontos são entre 20 e 50% porém, mesmo não precisando recadastrar a Secretaria da Fazenda por meio do Derim (Departamento de Rendas Imobiliárias) faz um trabalho de conferência com análise de cada contribuinte para verificar se ainda se enquadra na Lei, caso alguém não receba o desconto pode procurar o Derim para verificar o ocorrido.

As pessoas que vão se aposentar no início de 2018 pode pedir o desconto até 30 de abril, para isso basta não pagar o IPTU com valor integral e dar entrada com o pedido na Prefeitura para emissão de um novo carnê com o desconto. O benefício é amparado pela Lei Municipal 4.890/2006.

Para ajudar no atendimento a Secretaria da Fazenda pede para levar cópia atual dos comprovantes de rendimentos do aposentado ou pensionista (INSS, aluguéis e Declarações de Imposto de Renda com recibo de entrega do último exercício) inclusive do cônjuge, quando houver.

REGRAS E DOCUMENTOS

Para obter desconto de 50% no IPTU, o aposentado ou pensionista deve possuir apenas um imóvel residencial e morar nele. A soma de seus rendimentos (incluindo cônjuge) deve ser de até três salários mínimos (atualmente, R$ 2.811,00). Já o desconto de 20% é concedido aos aposentados ou pensionistas que possuem até dois imóveis, sendo que aquele que receberá o benefício deve ser residencial e moradia do contribuinte, e a soma dos rendimentos não deve ultrapassar cinco salários mínimos (R$ 4.685). Os documentos para a solicitação são:

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– Cópia do extrato atual de rendimentos onde conste nome e valor com o número do benefício correspondente quando for proveniente do INSS, sendo o mesmo para cônjuge ou companheiro. Na situação de trabalho ativo de uma das partes constantes no requerimento, deve-se apresentar também cópia do demonstrativo de pagamento;

– Se o carnê de IPTU não estiver em nome do requerente, anexar cópia de documentação para atualização de dados e/ou justificativa do pedido (por exemplo, escritura de venda e compra, certidão de óbito, escritura de usufruto, entre outros);

– Se o requerente, cônjuge ou companheiro tiverem declarado imposto de renda no exercício de 2017, ano-calendário 2016, apresentar cópia completa da referida declaração com comprovante de entrega. Em caso de alguma cota de participação em empresa, apresentar declaração de pró-labore ou de situação de inatividade pelos órgãos competentes;

– Poderá ainda ser exigido do requerente quaisquer documentos complementares para análise do pedido

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Indaiatuba

Defesa Civil de Indaiatuba resgata jiboia próximo à vias públicas

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A Defesa Civil de Indaiatuba realizou o resgate de uma cobra jiboia nesta quarta-feira (30), nas proximidades do Jardim Esplanada II. O animal estava próximo à vias públicas, mas não sofreu nenhum ferimento e foi solto novamente na área de mata localizada na região.

Conforme informou o coordenador da Defesa Civil de Indaiatuba, Paulo Cesar Feijão, na tarde de quarta-feira ele foi solicitado para auxiliar na captura da jiboia de aproximadamente 2,5 metros. “A cobra foi encontrada por uma equipe do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) que estava roçando o entorno da mata localizada próxima à Prefeitura, quando encontrou a cobra. Depois da captura observei que a cobra estava saudável e sem ferimentos, por isso segui os protocolos de proteção da fauna silvestre e fiz a soltura imediata do animal em seu habitat natural, mas em segurança para ela não correr riscos”, contou Feijão.

O coordenador ainda explicou que se o animal estivesse machucado o procedimento seria entrar em contato com a equipe da Associação Mata Ciliar para que fossem tomados os cuidados necessários. “A Prefeitura mantém um convênio com a Associação para que animais encontrados feridos ou resgatados de cativeiros, sejam tratados e reabilitados antes de serem soltos, novamente, em áreas de mata do município”, explicou.

A população pode colaborar com este trabalho. Quando encontrar um animal silvestre ferido ou em risco, é possível comunicar à Prefeitura por meio da Defesa Civil, da Secretaria de Serviços Urbanos ou do Corpo de Bombeiros. A comunicação pode ser feita pelos telefones 153, (19) 3936-2782 e 3894-1593. O Corpo de Bombeiros atende pelo telefone 193.

Defesa Civil

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A Defesa Civil de Indaiatuba atua diante de situações de desastres naturais e apoia a população em ações emergenciais. De acordo com a situação vivenciada, é responsável por traçar um plano de ação e acionar todas as secretarias e ou órgãos competentes para prevenir, solucionar ou amenizar a ocorrência.

Programa Município VerdeAzul

Vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo com o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – Fecop.

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Indaiatuba

Secretaria da Fazenda lança formulário de sugestões para elaboração do planejamento orçamentário

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Foto: Arquivo-Eliandro Figueira RIC/PMI

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria da Fazenda, lança na quarta-feira (10) o formulário de participação da população na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2022. Para participar, basta acessar o link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/fazenda/orcamento/, no período de 10 de março a 30 de junho.

Através do formulário eletrônico será solicitado o preenchimento de alguns dados pessoais e, logo em seguida, cada cidadão poderá selecionar dentre as opções disponíveis, 03 (três) áreas que em sua opinião necessitam de maior atenção da administração municipal, devendo ainda indicar 02 (duas) ações que considera prioritárias, nas áreas selecionadas.

Caso tenha sugestões adicionais, não contempladas nas opções disponíveis para seleção, o cidadão terá a oportunidade de registrá-las ao final do preenchimento do formulário.

Este canal de comunicação entre o poder público e a população visa tornar a administração pública municipal mais transparente, democrática e participativa. “Entendemos que este é o momento mais propício para a participação popular, pois é neste ano que a administração pública municipal tem a obrigação de elaborar todas as peças de planejamento, dentre elas o Plano Plurianual, que é a peça que norteará o planejamento orçamentário municipal para os próximos 4 anos, através da edição anual da LDO e da LOA”, explica o secretário da Fazenda, Orlando Schneider Vianna.

O objetivo desta ação, além de ampliar a participação de toda a população, é identificar as áreas prioritárias e aproveitar as sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do município, proporcionando maior efetividade e dinamismo à gestão pública.

“Outro ponto positivo de realizar a audiência pública eletrônica nesta fase, é o tempo hábil para os órgãos técnicos e Administração avaliarem e decidirem quanto a viabilidade e possibilidade de inclusão das demandas no planejamento orçamentário”, conclui Vianna.

As demandas prioritárias identificadas nos canais disponíveis serão sempre submetidas primeiramente aos órgãos setoriais da administração municipal para análise técnica, o que envolve a verificação da pertinência, da validade/legalidade, da viabilidade e da oportunidade do seu acolhimento. Em seguida serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo que poderá determinar a inclusão nas peças de planejamento, em função das diretrizes orçamentário-financeiras e de governo.

Importante frisar que as audiências públicas eletrônicas são instrumentos de consulta popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitem aos cidadãos manifestarem suas demandas e participar da elaboração das peças de planejamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA).

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Indaiatuba

NOTA 323 / COVID-19 / terça-feira, 09 de março de 2021

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Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde de Indaiatuba informa hoje, 9 de março, o registro de mais uma morte com diagnóstico positivo para Covid-19. Além disso, foram contabilizadas 297 notificações suspeitas (entre hospitais, laboratórios particulares e unidades de saúde) e outros 11 casos positivos e 276 descartados.

O óbito aconteceu no Hospital Santa Ignês, sendo uma mulher de 69 anos, internada desde o dia 5 de fevereiro e faleceu hoje (9), tinha antecedentes de hipertensão. A administração municipal lamenta a morte e presta condolências aos familiares e amigos.

Desde o início da pandemia, 15.495 pessoas contraíram a doença no município. Desses, 15.051 são considerados curados ou estão em recuperação domiciliar; 369 evoluíram a óbito e 1.669 casos suspeitos aguardam resultados.

Na data de hoje há 100 internados, dos quais 75 estão confirmados para Covid-19. Do total, 60 estão em leitos clínicos e 40 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A taxa de ocupação dos leitos é a seguinte:

Leitos Clínicos

Haoc: 100%

Santa Ignês: 60%

UTI

Haoc: 96%

Santa Ignês: 100%

*Externa: 100%

MINHA SAÚDE

Ao apresentar sintomas, o cidadão pode realizar o seu atendimento online, pelo MINHA SAÚDE COVID-19. O paciente responde questionário prévio e com a suspeita, encaminhado para médico de plantão, que realiza o atendimento por vídeo, sem sair da plataforma digital e encaminha para exame em uma Unidade de Saúde.

O link do serviço está no site da Prefeitura www.indaiatuba.sp.gov.br. Para outras dúvidas basta chamar no WhatsApp da Saúde (19) 9 9779-3856.

CUIDADOS

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a necessidade de se manter os cuidados diariamente. Ao sair de casa use máscara e álcool em gel. Mantenha distanciamento social e evite aglomerações.

*Leitos externos contratados pelo município para atendimento SUS.

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