Ministra da Agricultura tranquiliza produtores e pede ajuda a prefeitos

Micro e pequenos produtores rurais terão acesso a linhas de crédito emergenciais para manter a produção e garantir a subsistência de suas famílias durante a pandemia de coronavírus no Brasil. A informação foi dada na tarde desta quinta-feira, dia 9 de abril, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em uma videoconferência coordenada pelo prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, com demais prefeitos.

A reunião à distância foi organizada para tirar dúvidas sobre como garantir o funcionamento da cadeia produtiva do agronegócio neste período e manter o abastecimento nas cidades. A ministra informou que ontem à noite, o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Ministério da Economia e o Banco Central atenderam às reivindicações feitas pelo setor que serão válidas para todo o país. Pequenos produtores de hortifrutigranjeiros, flores, aquicultura, laticínio, peixes e apicultura terão crédito de R$ 20 mil a R$ 40 mil. “São as pessoas que estão sendo mais prejudicadas”, destacou Tereza Cristina sobre a cadeia rural. 

Os pequenos produtores terão ajuda para assegurar despesas nas propriedades para recompor sua estrutura produtiva, custeio da atividade e manutenção do produtor e sua família. Também haverá prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos, vencidas e não pagas e vincendas até 15 de agosto de 2020. Já as cooperativas, agroindústrias e cerealistas receberão apoio para financiamento para estocagem e comercialização com recursos do crédito rural.

Definições

Os prefeitos questionaram a ministra sobre orientações mais claras para os municípios a respeito do funcionamento de feiras livres, supermercados, fábricas de insumos, centrais de abastecimento, escoamento da produção e infraestrutura de apoio para o plantio da safra e distribuição. Tereza Cristina explicou que o decreto nº 10.282, de 20 de março, elenca “como essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva”. Já em 27 de março, a portaria 116/2020, especificou produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do coronavírus. Esses documentos também orientam como as cidades devem agir, explicou.

“Nossa preocupação hoje não é com a produção, é com a distribuição”, disse Tereza Cristina, que espera contar com ajuda dos prefeitos e governadores para auxiliar os caminhoneiros com a infraestrutura necessária para que mantenham a distribuição dos produtos. Ela destacou a vacinação dos caminhoneiros contra a gripe, que começará na próxima semana.

O prefeito Jonas Donizette explicou o empenho dos prefeitos para colaborar com as medidas para a cadeia do agronegócio. “Nós vamos ajudar na área de distribuição”, garantiu.

Outro alerta da ministra foi que “as pessoas não precisam correr aos supermercados e estocar comida”. Definições em conjunto do Ministério da Agricultura e da Saúde, com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também orientam funcionamento de feiras e supermercados, disse a Tereza Cristina aos prefeitos, e que não há notícias de desabastecimento. 

A ministra enfatizou que “ideias são muito bem-vindas” e a interlocução com os prefeitos deve continuar, por meio de um canal direito com seu gabinete.